Candidato
O candidato Cleber Rabelo, do PSTU, demonstrou total desconhecimento sobre segurança pública e sobre as leis do país, quando apresentou a proposta de desmilitarização da Polícia Militar e fusão com a Polícia Civil.
Constitucional
Primeiro porque a eficiência e disciplina da PM decorrem exatamente da disciplina militar, que o candidato não sabe o sentido e a importância. Depois porque um governador não tem autoridade e nem competência para modificar a estrutura da polícia, que possui origem constitucional.
Leninista
O candidato não tem a mínima chance de ganhar a eleição. O partido perfilha a mesma ideologia do PT, o socialismo. Um socialismo à brasileira, com direito a uísque escocês, gravata de seda, perfume francês, mordomia, quando assume o poder. Antes, o discurso é de austeridade leninista.
Protestos
Depois do protesto dos alunos da Escola Dom Pedro II de fechar a Almirante Barroso, os alunos da Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias fecharam no dia seguinte o trânsito na maior via de acesso à capital.
Caos
Professores precisam educar seus alunos, conscientizando seus discípulos, de que agem errado quando deixam a cidade refém desses protestos, provocando engarrafamento, acidentes. As pessoas se atrasam para o trabalho, ambulâncias deixam de socorrer enfermos. Agonia e caos resultam dessas manifestações.
Incivilidade
Alunos não podem crescer com essa visão de irresponsabilidade, de falta de preocupação com a comunidade, de incivilidade. Existem outras maneiras de vindicar ou reivindicar direitos, sem afetar a vida da população.
Perguntas
Onde estão os professores, já que os protestos são feitos no horário da aula? Não há matéria para ser ministrada? Não é feita chamada? Não tem programas das disciplinas a serem cumpridos? A paralisação não afeta o programa letivo? Cadê a liderança que um professor deve ter sobre seus alunos?
Guimarães
A família Guimarães, que mora no bairro do Guamá há mais de 50 anos, se reuniu no domingo para um café da manhã, em comemoração aos 80 anos do patriarca da família, Deoclides Guimarães. Filhos, irmãos, netos, sobrinhos e amigos foram dar um abraço em Seu Santos, como ele é conhecido na passagem Napoleão Laureano.
Derradeiras
Deve sentar hoje no banco dos réus Paulo Robson Nascimento Miranda. Ele é acusado de tentar matar José Domingos da Silva Filho. O julgamento vai ser na 3ª Vara do Tribunal do Júri e será presidido pelo juiz Cláudio Rendeiro. Na defesa a advogada Marilda Cantal.
As pessoas, de um modo geral, costumam confundir criminosos com seus advogados, que são pessoas de bem, trabalhadoras e indispensáveis para a materialização da justiça criminal. Foi assim que o advogado Samir Haddad Júnior, que defende Mizael Bispo, acusado de matar Mércia Nakashima, sofreu agressão por parte do irmão de Mércia, durante a reconstituição do crime.
A frágil candidata Marina da Silva pretende criar uma taxa verde, ou seja, mais um imposto para a sociedade brasileira que já se encontra asfixiada com uma carga tributária estratosférica.
A lama da corrupção derrubou mais um no escândalo da Casa Civil. Dilma Roussef insiste que nada sabia, que não tinha participação: igualzinho o seu criador, o presidente Lula.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 16.09.2010
Advogado
A advogada Ellen Margareth, que dirige a Ctbel, vem agradando a população e os funcionários da autarquia municipal, quando vai para as ruas, operacionalmente em apoio aos guardas municipais no controle do trânsito em Belém.
Competência
Ela veio para a administração municipal por convite nosso. A nova superintendente, por onde passa, deixa as marcas de sua competência.
Coronéis
Não se sabe por quais razões, mas ela resolveu "desmilitarizar" o órgão de trânsito municipal e mandou demitir os coronéis Joaquim, Modesto, Admilson e o capitão Mauro. Ellen é tenente da reserva da PM.
Refém
Todo cuidado é pouco: qualquer descuido e você pode se transformar em um refém de assaltantes. Sem colocar quem quer que seja em pânico, mas em qualquer bairro de Belém, o paraense pode ser transformado em escudo para proteção de ladrões.
Criminalidade
Belém, com todas as suas atrações e encantos, hoje é a capital dos reféns: nenhuma outra cidade no Brasil sofre tanto com esse tipo de delito cometido pela criminalidade violenta que se instalou na capital.
Sensação
A governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição, em entrevista para um canal de televisão, afirmou que melhorou a segurança pública durante a sua gestão. Não é esta a sensação que a população sente no dia a dia nos bairros, especialmente os situados na periferia.
Incêndios
Devido à ausência das tradicionais chuvas na capital, os incêndios de casas populares têm se repetido em uma freqüência nunca vista, com incalculáveis prejuízos para a população carente.
Propagação
Além da falta de chuva, contribuem ainda para a propagação do fogo, as instalações elétricas de péssima qualidade nas casas populares, o calor intenso e a presença de material altamente combustível na construção das casas, especialmente madeira.
Faísca
Basta uma simples faísca para roupas, móveis, objetos e utensílios domésticos virarem cinzas. O Corpo de Bombeiros não tem como prevenir essas ocorrências e o combate ao fogo não tem conseguido impedir a destruição total dos barracos.
Tornozeleira
O Estado de São Paulo, a partir desse mês, passa a monitorar presos do sistema penal por meio de tornozeleira eletrônica. A ideia é prevenir fugas de presos com saída temporária para o Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais e em outras saídas temporárias autorizadas pelas autoridades carcerárias.
Rastreador
Se o preso tentar evadir-se da área em que se encontra ou tentar tirar a tornozeleira, ou se afasta até 30 metros do equipamento, ela aciona um rastreador, que aciona uma central, que localiza o preso pela rede de telefonia celular.
Alerta
O equipamento funciona com bateria, que dura até um ano e meio. A própria tornozeleira possui dispositivo que alerta um mês antes quando a bateria está acabando.
Derradeiras
O compadre Duciomar Costa deve ingressar na campanha para o governo do Estado no segundo turno.
Izabela e Beto Jatene estão mergulhados na campanha do pai, Simão Jatene, para o governo do Estado.
O advogado José Maria Costa Pena deve ingressar com habeas corpus em favor do réu de prenome Osmir, acusado de tráfico no Guamá.
Osvaldo Serrão, que chefia a mais movimentada banca de advogados do Pará, assumiu o processo da promotora de justiça Elaine Nuayed.
A advogada Ellen Margareth, que dirige a Ctbel, vem agradando a população e os funcionários da autarquia municipal, quando vai para as ruas, operacionalmente em apoio aos guardas municipais no controle do trânsito em Belém.
Competência
Ela veio para a administração municipal por convite nosso. A nova superintendente, por onde passa, deixa as marcas de sua competência.
Coronéis
Não se sabe por quais razões, mas ela resolveu "desmilitarizar" o órgão de trânsito municipal e mandou demitir os coronéis Joaquim, Modesto, Admilson e o capitão Mauro. Ellen é tenente da reserva da PM.
Refém
Todo cuidado é pouco: qualquer descuido e você pode se transformar em um refém de assaltantes. Sem colocar quem quer que seja em pânico, mas em qualquer bairro de Belém, o paraense pode ser transformado em escudo para proteção de ladrões.
Criminalidade
Belém, com todas as suas atrações e encantos, hoje é a capital dos reféns: nenhuma outra cidade no Brasil sofre tanto com esse tipo de delito cometido pela criminalidade violenta que se instalou na capital.
Sensação
A governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição, em entrevista para um canal de televisão, afirmou que melhorou a segurança pública durante a sua gestão. Não é esta a sensação que a população sente no dia a dia nos bairros, especialmente os situados na periferia.
Incêndios
Devido à ausência das tradicionais chuvas na capital, os incêndios de casas populares têm se repetido em uma freqüência nunca vista, com incalculáveis prejuízos para a população carente.
Propagação
Além da falta de chuva, contribuem ainda para a propagação do fogo, as instalações elétricas de péssima qualidade nas casas populares, o calor intenso e a presença de material altamente combustível na construção das casas, especialmente madeira.
Faísca
Basta uma simples faísca para roupas, móveis, objetos e utensílios domésticos virarem cinzas. O Corpo de Bombeiros não tem como prevenir essas ocorrências e o combate ao fogo não tem conseguido impedir a destruição total dos barracos.
Tornozeleira
O Estado de São Paulo, a partir desse mês, passa a monitorar presos do sistema penal por meio de tornozeleira eletrônica. A ideia é prevenir fugas de presos com saída temporária para o Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais e em outras saídas temporárias autorizadas pelas autoridades carcerárias.
Rastreador
Se o preso tentar evadir-se da área em que se encontra ou tentar tirar a tornozeleira, ou se afasta até 30 metros do equipamento, ela aciona um rastreador, que aciona uma central, que localiza o preso pela rede de telefonia celular.
Alerta
O equipamento funciona com bateria, que dura até um ano e meio. A própria tornozeleira possui dispositivo que alerta um mês antes quando a bateria está acabando.
Derradeiras
O compadre Duciomar Costa deve ingressar na campanha para o governo do Estado no segundo turno.
Izabela e Beto Jatene estão mergulhados na campanha do pai, Simão Jatene, para o governo do Estado.
O advogado José Maria Costa Pena deve ingressar com habeas corpus em favor do réu de prenome Osmir, acusado de tráfico no Guamá.
Osvaldo Serrão, que chefia a mais movimentada banca de advogados do Pará, assumiu o processo da promotora de justiça Elaine Nuayed.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 14.09.2010
Projeto
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende transformar em crime a mentira registrada em currículo de pretendentes a emprego em empresas privadas. Mentiras como alegar experiência, proficiência em língua estrangeira, cursos realizados etc.
Falsidade ideológica
Esqueceram de dizer ao deputado que propôs o projeto de lei que o fato que ele pretende criminalizar já tem definição na lei penal, sob a denominação de falsidade ideológica.
Homicídio
O Ministério Público denunciou Antônio Bosco Guedes do Nascimento por violação do art. 121 do Código Penal, crime de homicídio, praticado contra João Bernardes Pinto Batista. O evento delituoso ocorreu no dia de julho de 2003.
Faca
Segundo apurou a polícia, o réu utilizou como instrumento para a prática do crime uma faca afiada, aplicando um golpe nas costas da vítima, o que provocou sua morte. A vítima ainda chegou a ser encaminhada para o HPSM, mas faleceu ao dar entrada no nosocômio municipal.
Julgamento
O motivo do crime foi a disputa pelo amor de uma mulher. Na sexta-feira, o réu foi a julgamento pelo Tribunal do Júri, no auditório da Unama Senador Lemos. O julgamento foi presidido pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 3ª Vara Penal do Tribunal do Júri.
Absolvido
A acusação ficou a cargo do promotor Miguel Bahia e a defesa increpada pelo criminalista Rodrigo Santana. No final dos debates, o conselho de sentença absolveu o réu, esposando a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo Santana.
Entrevista
Pela primeira vez na história da revista Veja, a mais prestigiada da imprensa brasileira, um policial é entrevistado em suas páginas amarelas.
Prestígio
O policial entrevistado foi o coronel Mário Sérgio Duarte, de 52 anos, comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A entrevista salienta a importância da Polícia Militar como instituição, não só no Rio de Janeiro, mas em todos os Estados do Brasil.
Problema
Sérgio Duarte falou da banda podre da polícia carioca e de seu esforço em expurgar policiais bandidos da corporação fardada, um problema nacional.
Derradeiras
Valderi Júnior Ramon Queiróz, mais conhecido por Chico, é morador de São Brás e leitor da coluna. Ele é proprietário do bar Valderi, na rua Silva Rosado, naquele bairro. Peixe assado, churrasco, vinhos e cerveja geladíssima são as especialidades do bar do Valderi.
A polícia pacificadora, tão decantada no Rio de Janeiro como solução para a segurança pública no País, não passa de conversa fiada. A solução vem sendo utilizada como propaganda política pelo PT, aliado do governador carioca.
Policiais militares e civis de todo o País sabem como fazer polícia, como manter seguro, um bairro, um distrito, uma rua, uma cidade. A questão não é de rótulo, mas de recursos e meios.
Como fazer polícia sem dinheiro para aquisição de imóveis, construção de quartéis e delegacias, compra de viaturas, combustível, salários dignos, fardamento, equipamento, etc, etc?
Aniversariou no sábado, com comemoração "in family", como diz o Pierre Beltrand, a pequena Cristal, filha do professor Nivalcy de Jesus e da professora Simone.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende transformar em crime a mentira registrada em currículo de pretendentes a emprego em empresas privadas. Mentiras como alegar experiência, proficiência em língua estrangeira, cursos realizados etc.
Falsidade ideológica
Esqueceram de dizer ao deputado que propôs o projeto de lei que o fato que ele pretende criminalizar já tem definição na lei penal, sob a denominação de falsidade ideológica.
Homicídio
O Ministério Público denunciou Antônio Bosco Guedes do Nascimento por violação do art. 121 do Código Penal, crime de homicídio, praticado contra João Bernardes Pinto Batista. O evento delituoso ocorreu no dia de julho de 2003.
Faca
Segundo apurou a polícia, o réu utilizou como instrumento para a prática do crime uma faca afiada, aplicando um golpe nas costas da vítima, o que provocou sua morte. A vítima ainda chegou a ser encaminhada para o HPSM, mas faleceu ao dar entrada no nosocômio municipal.
Julgamento
O motivo do crime foi a disputa pelo amor de uma mulher. Na sexta-feira, o réu foi a julgamento pelo Tribunal do Júri, no auditório da Unama Senador Lemos. O julgamento foi presidido pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 3ª Vara Penal do Tribunal do Júri.
Absolvido
A acusação ficou a cargo do promotor Miguel Bahia e a defesa increpada pelo criminalista Rodrigo Santana. No final dos debates, o conselho de sentença absolveu o réu, esposando a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo Santana.
Entrevista
Pela primeira vez na história da revista Veja, a mais prestigiada da imprensa brasileira, um policial é entrevistado em suas páginas amarelas.
Prestígio
O policial entrevistado foi o coronel Mário Sérgio Duarte, de 52 anos, comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A entrevista salienta a importância da Polícia Militar como instituição, não só no Rio de Janeiro, mas em todos os Estados do Brasil.
Problema
Sérgio Duarte falou da banda podre da polícia carioca e de seu esforço em expurgar policiais bandidos da corporação fardada, um problema nacional.
Derradeiras
Valderi Júnior Ramon Queiróz, mais conhecido por Chico, é morador de São Brás e leitor da coluna. Ele é proprietário do bar Valderi, na rua Silva Rosado, naquele bairro. Peixe assado, churrasco, vinhos e cerveja geladíssima são as especialidades do bar do Valderi.
A polícia pacificadora, tão decantada no Rio de Janeiro como solução para a segurança pública no País, não passa de conversa fiada. A solução vem sendo utilizada como propaganda política pelo PT, aliado do governador carioca.
Policiais militares e civis de todo o País sabem como fazer polícia, como manter seguro, um bairro, um distrito, uma rua, uma cidade. A questão não é de rótulo, mas de recursos e meios.
Como fazer polícia sem dinheiro para aquisição de imóveis, construção de quartéis e delegacias, compra de viaturas, combustível, salários dignos, fardamento, equipamento, etc, etc?
Aniversariou no sábado, com comemoração "in family", como diz o Pierre Beltrand, a pequena Cristal, filha do professor Nivalcy de Jesus e da professora Simone.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 11.09.2010
Discussão
O juiz Antônio Braga Júnior, do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Belém para debater e discutir a questão fundiária, em que o Pará se destaca pelo conflito no campo. Ele afirmou que a justiça brasileira passou a aceitar todo tipo de título de terra, legitimando assim a grilagem.
Títulos
Para ele, o número de títulos de terra é maior do que a terra existente. Para legitimar todos esses títulos, deveria existir pelo menos três Parás. Há títulos que afrontam a Constituição, o que aguça os conflitos no campo.
Plano
O magistrado destacou também que o Brasil e o Pará precisam regularizar esses títulos de terra e promover um plano de desenvolvimento econômico para o campo. Já não é suficiente distribuir terra a colonos.
Racional
Há assentados vendendo terra porque não têm recursos para explorá-la. Não basta a ocupação da terra e o desmatamento. A exploração dos recursos naturais deve ser racional.
Proteção
Integrantes do MST convocaram a imprensa para anunciar pedido às autoridades da área de segurança pública: querem proteção especial para um integrante do Movimento. O coordenador do MST no Pará, Ulisses Manassés, deu entrevista solicitando integração ao Programa de Proteção à Testemunha.
Vítima
Interessante que quando são os integrantes do MST que invadem as propriedades, tocaiam, matam, destroem e cometem toda sorte de crimes, eles procuram logo se fazer de vítima.
Socialismo
O vetusto e aposentado líder cubano Fidel Castro declarou à imprensa estrangeira que o modelo socialista de governo e de Estado não funciona. Fidel Castro e o irmão Raul Castro conduziram Cuba para uma ditadura, a mais longa e violenta da América Latina.
Exemplo
O Estado socialista cubano sempre viveu de mesada. Primeiro foi a União Soviética que pagava as contas e o déficit econômico. Agora é a Venezuela. Na propaganda eleitoral gratuita, o candidato do Partido Comunista apresenta Cuba como um bom exemplo para o mundo.
Derradeiras
O criminalista Osvaldo Serrão impetrou habeas corpus em favor do empresário Marcos Weslley Maestri Bengtson, acusado de partícipe em crime de homicídio cometido contra integrante do MST.
Num país como o Brasil, que não deveria sequer ter Justiça Trabalhista, ela interfere até em contrato de jogador de futebol perna de pau.
O futebol paraense que já estava na UTI agora se vê moribundo. Um dos responsáveis é a justiça trabalhista.
Por falar em Clube do Remo, dá um aperto no coração quando se passa em frente ao estádio Evandro Almeida e não se vê o escudo do glorioso time no alto do portão.
O PSTU, que tem o mesmo perfil do PT de 20 anos atrás, foi panfletar a Universidade Federal do Pará empregando os velhos bordões socialistas, que hoje não empolgam mais ninguém.
O mundo mudou. O perfil dos alunos universitários mudou. Ninguém acredita mais em comunismo-leninismo-socialismo-petismo. O Brasil mudou, só Carolina não viu, como na música de Chico Buarque.
Adriano Oliveira, que matou a tiros a namorada de prenome Laíze, foi preso pelo veterano policial civil Rafa, do bairro do Jurunas.
O Grito dos Excluídos, organizado pela esquerda, está sem rumo e sem direção. Como o governo é de esquerda no âmbito local e nacional, o Movimento saiu pelas ruas sem ter contra quem latir.
O juiz Antônio Braga Júnior, do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Belém para debater e discutir a questão fundiária, em que o Pará se destaca pelo conflito no campo. Ele afirmou que a justiça brasileira passou a aceitar todo tipo de título de terra, legitimando assim a grilagem.
Títulos
Para ele, o número de títulos de terra é maior do que a terra existente. Para legitimar todos esses títulos, deveria existir pelo menos três Parás. Há títulos que afrontam a Constituição, o que aguça os conflitos no campo.
Plano
O magistrado destacou também que o Brasil e o Pará precisam regularizar esses títulos de terra e promover um plano de desenvolvimento econômico para o campo. Já não é suficiente distribuir terra a colonos.
Racional
Há assentados vendendo terra porque não têm recursos para explorá-la. Não basta a ocupação da terra e o desmatamento. A exploração dos recursos naturais deve ser racional.
Proteção
Integrantes do MST convocaram a imprensa para anunciar pedido às autoridades da área de segurança pública: querem proteção especial para um integrante do Movimento. O coordenador do MST no Pará, Ulisses Manassés, deu entrevista solicitando integração ao Programa de Proteção à Testemunha.
Vítima
Interessante que quando são os integrantes do MST que invadem as propriedades, tocaiam, matam, destroem e cometem toda sorte de crimes, eles procuram logo se fazer de vítima.
Socialismo
O vetusto e aposentado líder cubano Fidel Castro declarou à imprensa estrangeira que o modelo socialista de governo e de Estado não funciona. Fidel Castro e o irmão Raul Castro conduziram Cuba para uma ditadura, a mais longa e violenta da América Latina.
Exemplo
O Estado socialista cubano sempre viveu de mesada. Primeiro foi a União Soviética que pagava as contas e o déficit econômico. Agora é a Venezuela. Na propaganda eleitoral gratuita, o candidato do Partido Comunista apresenta Cuba como um bom exemplo para o mundo.
Derradeiras
O criminalista Osvaldo Serrão impetrou habeas corpus em favor do empresário Marcos Weslley Maestri Bengtson, acusado de partícipe em crime de homicídio cometido contra integrante do MST.
Num país como o Brasil, que não deveria sequer ter Justiça Trabalhista, ela interfere até em contrato de jogador de futebol perna de pau.
O futebol paraense que já estava na UTI agora se vê moribundo. Um dos responsáveis é a justiça trabalhista.
Por falar em Clube do Remo, dá um aperto no coração quando se passa em frente ao estádio Evandro Almeida e não se vê o escudo do glorioso time no alto do portão.
O PSTU, que tem o mesmo perfil do PT de 20 anos atrás, foi panfletar a Universidade Federal do Pará empregando os velhos bordões socialistas, que hoje não empolgam mais ninguém.
O mundo mudou. O perfil dos alunos universitários mudou. Ninguém acredita mais em comunismo-leninismo-socialismo-petismo. O Brasil mudou, só Carolina não viu, como na música de Chico Buarque.
Adriano Oliveira, que matou a tiros a namorada de prenome Laíze, foi preso pelo veterano policial civil Rafa, do bairro do Jurunas.
O Grito dos Excluídos, organizado pela esquerda, está sem rumo e sem direção. Como o governo é de esquerda no âmbito local e nacional, o Movimento saiu pelas ruas sem ter contra quem latir.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 09.08.2010
Fumacê
Alunos da Universidade Federal do Pará continuam a fazer das margens do rio Guamá território livre para uso de drogas. Maconha e cocaína são os entorpecentes mais usados. A segurança da UFPA, a cargo de uma empresa privada, faz vista grossa para o fato.
Jornadas
As jornadas extraordinárias, uma espécie de serviço extra realizado por policiais militares trabalhadas em julho, ainda não foram pagas à tropa PM. A diretoria de Finanças, responsável pelo pagamento, afirma que o pagamento será feito em folha extra. Mas não diz quando.
Concurso
A Polícia Militar ultima o concurso que seleciona terapeuta e capelão. Aquele para tratar a mente do policial, este para cuidar da alma. O estresse de uma rotina estafante justifica a contratação desses profissionais.
Cachorros
Em todos os bairros da periferia de Belém se multiplica a população de cães vadios que perambulam pelas ruas. Alguns deles são portadores de enfermidades graves. Verdadeiro problema de saúde pública. É comum pessoas serem atacadas por esses animais.
Melhor amigo
No bairro do Guamá, causa dó ver o melhor amigo do homem solto nas ruas sem cuidados e mal alimentado. Às vezes eles brigam uns com os outros por causa de comida.
Pânico
No feriado de 7 de Setembro, mais de 15 cães brigavam entre si, na passagem Virgílio de Mendonça, causando pânico nas pessoas, chegando a derrubar um senhor que passava no local. Já é hora de a prefeitura restabelecer o serviço da carrocinha, o mesmo que na década de 70 recolhia animais soltos nas ruas.
Alienação
O Congresso Nacional aprovou mais uma lei criminal que passou a ser conhecida por um nome bizarro: Lei da Alienação Parental. O tipo incrimina a mãe que fala mal para o filho do pai ou o pai que fala mal da mãe para o filho, após a separação.
Parental
A nova lei pune ainda os pais por dificultarem a convivência com os filhos ou interferirem negativamente na formação psicológica deles. O crime prevê como sanção a multa e incrimina também os avós pelos mesmos motivos.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Fernando Flávio saiu da operacionalidade da Polícia Civil. Ele faz parte da diretoria da Associação dos Delegados da Polícia Civil e se encontra à disposição do órgão sindical.
A delegada Leomar, corregedora da Polícia Civil, começou a dar aulas de direito administrativo na Academia da Polícia Militar.
O coronel Luiz Brito dos Santos, formado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, dirige o Centro Social da PM.
Tenentes-coronéis Waldimilson Godinho e Jânio Luiz Ferreira Viana aguardam promoção ao último posto. Eles são os tenentes-coronéis mais antigos da Força Pública.
A juíza Eliana Pacheco de Oliveira Cortes, da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da capital, com muitos anos de magistratura, é elogiada por serventuários da Justiça e por profissionais do direito, pelo modo gentil com que trata a todos.
José Ribamar Silva de Moura, do Batalhão de Santarém, foi o primeiro colocado no Curso de Formação de Sargentos, encerrado no mês passado. Ao todo formaram 505 sargentos. Ele foi agraciado com a medalha do mérito intelectual.
A coluna parabeniza o novo graduado da PM.
Alunos da Universidade Federal do Pará continuam a fazer das margens do rio Guamá território livre para uso de drogas. Maconha e cocaína são os entorpecentes mais usados. A segurança da UFPA, a cargo de uma empresa privada, faz vista grossa para o fato.
Jornadas
As jornadas extraordinárias, uma espécie de serviço extra realizado por policiais militares trabalhadas em julho, ainda não foram pagas à tropa PM. A diretoria de Finanças, responsável pelo pagamento, afirma que o pagamento será feito em folha extra. Mas não diz quando.
Concurso
A Polícia Militar ultima o concurso que seleciona terapeuta e capelão. Aquele para tratar a mente do policial, este para cuidar da alma. O estresse de uma rotina estafante justifica a contratação desses profissionais.
Cachorros
Em todos os bairros da periferia de Belém se multiplica a população de cães vadios que perambulam pelas ruas. Alguns deles são portadores de enfermidades graves. Verdadeiro problema de saúde pública. É comum pessoas serem atacadas por esses animais.
Melhor amigo
No bairro do Guamá, causa dó ver o melhor amigo do homem solto nas ruas sem cuidados e mal alimentado. Às vezes eles brigam uns com os outros por causa de comida.
Pânico
No feriado de 7 de Setembro, mais de 15 cães brigavam entre si, na passagem Virgílio de Mendonça, causando pânico nas pessoas, chegando a derrubar um senhor que passava no local. Já é hora de a prefeitura restabelecer o serviço da carrocinha, o mesmo que na década de 70 recolhia animais soltos nas ruas.
Alienação
O Congresso Nacional aprovou mais uma lei criminal que passou a ser conhecida por um nome bizarro: Lei da Alienação Parental. O tipo incrimina a mãe que fala mal para o filho do pai ou o pai que fala mal da mãe para o filho, após a separação.
Parental
A nova lei pune ainda os pais por dificultarem a convivência com os filhos ou interferirem negativamente na formação psicológica deles. O crime prevê como sanção a multa e incrimina também os avós pelos mesmos motivos.
Derradeiras
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O delegado Fernando Flávio saiu da operacionalidade da Polícia Civil. Ele faz parte da diretoria da Associação dos Delegados da Polícia Civil e se encontra à disposição do órgão sindical.
A delegada Leomar, corregedora da Polícia Civil, começou a dar aulas de direito administrativo na Academia da Polícia Militar.
O coronel Luiz Brito dos Santos, formado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, dirige o Centro Social da PM.
Tenentes-coronéis Waldimilson Godinho e Jânio Luiz Ferreira Viana aguardam promoção ao último posto. Eles são os tenentes-coronéis mais antigos da Força Pública.
A juíza Eliana Pacheco de Oliveira Cortes, da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da capital, com muitos anos de magistratura, é elogiada por serventuários da Justiça e por profissionais do direito, pelo modo gentil com que trata a todos.
José Ribamar Silva de Moura, do Batalhão de Santarém, foi o primeiro colocado no Curso de Formação de Sargentos, encerrado no mês passado. Ao todo formaram 505 sargentos. Ele foi agraciado com a medalha do mérito intelectual.
A coluna parabeniza o novo graduado da PM.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 07.09.2010
Hospital
O governo errou quando desativou o hospital da Polícia Militar. Se a tropa precisa de Hotel de Trânsito, deveria ser este construído, sem que o hospital fosse implodido.
Odontoclinica
A odontoclínica, que atende policiais e bombeiros militares, também está agonizando, para usar a expressão de um coronel da reserva da PM, por falta de recursos.
Espera
Quando o militar estadual precisa realizar tratamento de canal tem que entrar em uma fila de espera de três meses devido a excessiva demanda. Quem é banguela ou sofre de dor de dente compreende a importância e a necessidade da odontoclínica.
Beligerância
O clima de beligerância entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil voltou a se instalar. No início da atual administração da OAB, o presidente Jarbas Vasconcelos resolveu fiscalizar a presença de juízes nas comarcas.
Relatórios
As subseções da OAB cumpriram a missão remetendo relatórios a Jarbas informando sobre os horários dos magistrados e eventuais faltas. O presidente da Ordem jogou pesado acusando alguns juízes de TQQ, que pejorativamente significa Terça Quarta e Quinta.
Reunião
Ou seja, os dias em que certos juízes comparecem, segundo a Ordem, nas comarcas. A Amepa reagiu e procurou refutar a acusação. Uma reunião entre o presidente do TJE, Rômulo Nunes, e o advogado Jarbas Vasconcelos, fez cessar o clima de antagonismo.
Desagravos
Bem recente, a OAB voltou ao ataque ao aprovar nota de desagravo contra magistrados, lida em frente ao fórum de Belém, em ato público. A última magistrada, alvo de desagravo pela Ordem, doutora Albanira Bemerguy, recebeu a solidariedade de seus confrades de desembargo na última sessão das Câmaras Criminais.
Alternativas
O Supremo Tribunal Federal decidiu com inteligência e sensatez quando estendeu para os pequenos traficantes - "trafiqueiros", no jargão policial, - o benefício das penas alternativas.
Atacadistas
De há muito que a lei deveria distinguir o pequeno traficante, que trafica no varejo, dos grandes atacadistas das drogas. Para estes, a lei deve ser severa, pois o tráfico em grande escala pode resultar na acumulação de grandes fortunas às custas da desgraça de milhares de pessoas, especialmente jovens.
Reincidência
Em regra, o "trafiqueiro" sobrevive do tráfico, num comércio ilícito de subsistência. Grande número é de mulheres, que por falta de alternativa na vida, partem para o comércio ilegal de drogas. O Supremo, porém, deve negar o benefício, na hipótese de reincidência.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Robério, chefe da delegacia do aeroporto, nascido em Senador Pompeu, no Ceará, desestressava da rotina policial, domingo passado no Senado do Bar do Gio.
O governo mexicano está perdendo a guerra para o crime. Os cartéis da droga desafiam a autoridade do Estado. Los Zetas, a máfia mexicana, têm mais poder bélico do que a polícia nacional daquele país.
O próximo governo brasileiro, em nível nacional e local, deve empreender todos os esforços no sentido de combater o crime, desarticulando especialmente o crime organizado, se não quiser chegar na situação de descontrole em que as organizações criminosas chegaram no México.
O governo errou quando desativou o hospital da Polícia Militar. Se a tropa precisa de Hotel de Trânsito, deveria ser este construído, sem que o hospital fosse implodido.
Odontoclinica
A odontoclínica, que atende policiais e bombeiros militares, também está agonizando, para usar a expressão de um coronel da reserva da PM, por falta de recursos.
Espera
Quando o militar estadual precisa realizar tratamento de canal tem que entrar em uma fila de espera de três meses devido a excessiva demanda. Quem é banguela ou sofre de dor de dente compreende a importância e a necessidade da odontoclínica.
Beligerância
O clima de beligerância entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil voltou a se instalar. No início da atual administração da OAB, o presidente Jarbas Vasconcelos resolveu fiscalizar a presença de juízes nas comarcas.
Relatórios
As subseções da OAB cumpriram a missão remetendo relatórios a Jarbas informando sobre os horários dos magistrados e eventuais faltas. O presidente da Ordem jogou pesado acusando alguns juízes de TQQ, que pejorativamente significa Terça Quarta e Quinta.
Reunião
Ou seja, os dias em que certos juízes comparecem, segundo a Ordem, nas comarcas. A Amepa reagiu e procurou refutar a acusação. Uma reunião entre o presidente do TJE, Rômulo Nunes, e o advogado Jarbas Vasconcelos, fez cessar o clima de antagonismo.
Desagravos
Bem recente, a OAB voltou ao ataque ao aprovar nota de desagravo contra magistrados, lida em frente ao fórum de Belém, em ato público. A última magistrada, alvo de desagravo pela Ordem, doutora Albanira Bemerguy, recebeu a solidariedade de seus confrades de desembargo na última sessão das Câmaras Criminais.
Alternativas
O Supremo Tribunal Federal decidiu com inteligência e sensatez quando estendeu para os pequenos traficantes - "trafiqueiros", no jargão policial, - o benefício das penas alternativas.
Atacadistas
De há muito que a lei deveria distinguir o pequeno traficante, que trafica no varejo, dos grandes atacadistas das drogas. Para estes, a lei deve ser severa, pois o tráfico em grande escala pode resultar na acumulação de grandes fortunas às custas da desgraça de milhares de pessoas, especialmente jovens.
Reincidência
Em regra, o "trafiqueiro" sobrevive do tráfico, num comércio ilícito de subsistência. Grande número é de mulheres, que por falta de alternativa na vida, partem para o comércio ilegal de drogas. O Supremo, porém, deve negar o benefício, na hipótese de reincidência.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Robério, chefe da delegacia do aeroporto, nascido em Senador Pompeu, no Ceará, desestressava da rotina policial, domingo passado no Senado do Bar do Gio.
O governo mexicano está perdendo a guerra para o crime. Os cartéis da droga desafiam a autoridade do Estado. Los Zetas, a máfia mexicana, têm mais poder bélico do que a polícia nacional daquele país.
O próximo governo brasileiro, em nível nacional e local, deve empreender todos os esforços no sentido de combater o crime, desarticulando especialmente o crime organizado, se não quiser chegar na situação de descontrole em que as organizações criminosas chegaram no México.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 04.09.2010
Associação
São recorrentes as denúncias de corrupção na direção do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar. Desde sua fundação nem uma só diretoria ficou a salvo de denúncias dessa natureza.
Número
Desta vez, um grupo de praças se dirige à imprensa para, mais uma vez, denunciar a malversação do dinheiro arrecadado dos sócios, que não é pouco.
Desvio
Há ex-presidente da Associação que responde a processo-crime no tribunal por desvio de valores do clube. Quem paga o pato é a tropa da PM, que é obrigada a se associar ao clube e a mensalidade vem descontada no contracheque.
Lei
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou lei proibindo flanelinhas de "repararem" carros nas ruas da capital, devido aos abusos cometidos por essa classe contra o cidadão.
Mulheres
Quem não paga o valor solicitado passa pelo constrangimento de ser injuriado ou agredido com palavras ofensivas pelos flanelinhas, em qualquer cidade do país. Eles preferem mulheres, por serem mais frágeis fisicamente, para promoverem a intimidação.
Mortos
O recadastramento de cerca de 100 mil sepulturas nos cemitérios da municipalidade, além de tirar o sossego dos vivos, pode perturbar a paz dos mortos. Muitos proprietários de jazigos, mausoléus, tumbas e sepulcros não têm escritura pública do imóvel.
Herança
São sepulturas compradas há várias décadas, algumas já são propriedades de famílias há mais de século, repassadas como herança por várias gerações. Famílias temem perder o lugar onde descansam os restos mortais de seus antepassados.
Poeta
Não é bom que a municipalidade perturbe o sono eterno dos que já partiram, pois como dizia o poeta Vinícius de Moraes, para isso fomos feitos, para lembrar e sermos lembrados, para vermos, um dia, a face da morte.
Ingenuidade
Um grupo de militares ingenuamente passou a defender a desativação do hospital da Polícia Militar pela governadora, que servia também ao Corpo de Bombeiros, sob a alegação de que o hospital será transformado em hotel de trânsito.
Necessidade
O hotel de trânsito, sem dúvida uma necessidade da tropa, deveria ser construído pelo comando da PM sem que o hospital fosse desativado, pois significa uma grande perda para a saúde dos militares estaduais.
Derradeiras
________________________________________
A probabilidade do candidato ao Senado Paulo Rocha, que renunciou devido ao seu envolvimento no Mensalão do PT, ser cassado pelo TSE é a mesma do DNA: 99,99% de certeza.
Tenente-coronel Neil Duarte, um bom exemplo de operacionalidade na Polícia Militar, depois de despachar no gabinete do Comando da Rotam, vai para as ruas comandar a tropa. O oficial não costuma dar pires de leite e nem refresco para malandro.
Neil Duarte foi nosso aluno na Academia da PM e faz lembrar os coroneis Ronaldo Cordeiro, Ailton Guimarães, Herman Duarte Ribeiro, Rubens Lameira, Raimundo Cordovil, dentre outros que se destacaram na repressão ao crime.
Aposentou-se precocemente do Ministério Público do Trabalho e da Universidade Federal do Pará o jurista José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Ele continuará dar aulas na UFPA, como simples colaborador, para não perder o contato com o alunado.
São recorrentes as denúncias de corrupção na direção do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar. Desde sua fundação nem uma só diretoria ficou a salvo de denúncias dessa natureza.
Número
Desta vez, um grupo de praças se dirige à imprensa para, mais uma vez, denunciar a malversação do dinheiro arrecadado dos sócios, que não é pouco.
Desvio
Há ex-presidente da Associação que responde a processo-crime no tribunal por desvio de valores do clube. Quem paga o pato é a tropa da PM, que é obrigada a se associar ao clube e a mensalidade vem descontada no contracheque.
Lei
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou lei proibindo flanelinhas de "repararem" carros nas ruas da capital, devido aos abusos cometidos por essa classe contra o cidadão.
Mulheres
Quem não paga o valor solicitado passa pelo constrangimento de ser injuriado ou agredido com palavras ofensivas pelos flanelinhas, em qualquer cidade do país. Eles preferem mulheres, por serem mais frágeis fisicamente, para promoverem a intimidação.
Mortos
O recadastramento de cerca de 100 mil sepulturas nos cemitérios da municipalidade, além de tirar o sossego dos vivos, pode perturbar a paz dos mortos. Muitos proprietários de jazigos, mausoléus, tumbas e sepulcros não têm escritura pública do imóvel.
Herança
São sepulturas compradas há várias décadas, algumas já são propriedades de famílias há mais de século, repassadas como herança por várias gerações. Famílias temem perder o lugar onde descansam os restos mortais de seus antepassados.
Poeta
Não é bom que a municipalidade perturbe o sono eterno dos que já partiram, pois como dizia o poeta Vinícius de Moraes, para isso fomos feitos, para lembrar e sermos lembrados, para vermos, um dia, a face da morte.
Ingenuidade
Um grupo de militares ingenuamente passou a defender a desativação do hospital da Polícia Militar pela governadora, que servia também ao Corpo de Bombeiros, sob a alegação de que o hospital será transformado em hotel de trânsito.
Necessidade
O hotel de trânsito, sem dúvida uma necessidade da tropa, deveria ser construído pelo comando da PM sem que o hospital fosse desativado, pois significa uma grande perda para a saúde dos militares estaduais.
Derradeiras
________________________________________
A probabilidade do candidato ao Senado Paulo Rocha, que renunciou devido ao seu envolvimento no Mensalão do PT, ser cassado pelo TSE é a mesma do DNA: 99,99% de certeza.
Tenente-coronel Neil Duarte, um bom exemplo de operacionalidade na Polícia Militar, depois de despachar no gabinete do Comando da Rotam, vai para as ruas comandar a tropa. O oficial não costuma dar pires de leite e nem refresco para malandro.
Neil Duarte foi nosso aluno na Academia da PM e faz lembrar os coroneis Ronaldo Cordeiro, Ailton Guimarães, Herman Duarte Ribeiro, Rubens Lameira, Raimundo Cordovil, dentre outros que se destacaram na repressão ao crime.
Aposentou-se precocemente do Ministério Público do Trabalho e da Universidade Federal do Pará o jurista José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Ele continuará dar aulas na UFPA, como simples colaborador, para não perder o contato com o alunado.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.08.2010
Problema
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.
Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.
Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade
Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.
Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.
Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.
Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.
Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.
Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.
Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.
Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.
Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.
No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.
A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.
Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.
Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade
Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.
Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.
Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.
Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.
Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.
Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.
Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.
Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.
Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.
No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.
A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.08.2010
Problema
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.
Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.
Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade
Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.
Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.
Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.
Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.
Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.
Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.
Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.
Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.
Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.
No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.
A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.
Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.
Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade
Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.
Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.
Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.
Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.
Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.
Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.
Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.
Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.
Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.
No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.
A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio
domingo, 29 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 28.08.2010
Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, prepara um desagravo público em favor de uma desembargadora. Os dirigentes da Ordem estão convocando os advogados para o ato a ser realizado em frente ao fórum de Belém, provavelmente na primeira quinzena de setembro.
Abaetetuba
O pedido de demissão da funcionária Ecilene Batista, mais conhecida por Cica, da subseção da OAB de Abaetetuba, por parte do advogado Heimar Maués, provocou uma reclamação generalizada por parte de todos os advogados do município.
Ofício
O advogado Thiago Ramos oficiou ao presidente Jarbas Vasconcelos que não atenda o pedido porque Cica é muito querida e útil ao trabalho dos advogados em Abaeté.
Vampirismo
Alguns jovens, para serem diferentes, estão dispostos a seguir qualquer vertente de ideias, mesmo as mais tolas e pueris, como o vampirismo, que seduziu jovens no bairro do Bengui. Isso não é um privilégio da geração que aí está. O movimento hippie, na década de 1960, seduziu milhares de pessoas no mundo inteiro.
Mortos
Cerca de 750 corpos devem ser desenterrados do cemitério do Tapanã e lançados no ossário ou vala comum daquele campo santo, para cederem lugar a novos enterros. Em uma cidade como Belém, muitas são as fiandeiras da morte.
Violenta
Morre-se de susto, de bala ou vício, como canta o poeta. O crime traz seu óbulo funesto, criando órfãos e viúvas e obrigando a municipalidade a abrir espaço para mais corpos, produzidos nas entranhas de uma comunidade violenta.
Ficção
Em verdadeiro contraste, o episódio faz lembrar o escritor José Saramago, que na ficção criou as intermitências da morte, quando esta perdeu seu poder sobre os seres humanos, criando graves distúrbios na sociedade, simplesmente porque as pessoas não morriam.
Sucupira
Como as intermitências da morte só existem na ficção, a prefeitura, como medida sanitária imprescindível para prolongar a existência dos vivos, deve criar mais cemitérios. Diferente de Sucupira, que não tinha morto para enterrar, em Belém as fiandeiras da morte prosseguem seu macabro labor de criar órfãos e viúvas.
Derradeiras
Colou grau pela Unama, em Direito, o jovem Bruno Alex Silva de Aquino. Ele é filho do bacharel Jaime Aquino. O graduado se prepara para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
A democracia brasileira vem sendo maculada pelo viciamento popular determinado por medidas chavistas, como a Bolsa Escola, Bolsa Família, Bolsa Cárcere, dossiês contra adversários e corrupção nos altos escalões do governo.
A Funpapa, que se destaca pela deficiência no atendimento à população carente, seguindo a orientação ideológica não se sabe de quem, passou a fustigar e criticar quem dá esmola a pessoas pobres. Esses beneméritos do povo são pejorativamente chamados de patrão da esmola.
Um dos mandamentos da moral cristã, a caridade, vem a ser alvo dos teóricos da fundação. Uma verdadeira hipocrisia. Em uma cidade empobrecida como Belém, com tanta gente passando fome, a caridade deveria ser incentivada.
Quando o Estado, como entidade política, conseguir eliminar ou reduzir ao grau máximo as desigualdades sociais, uma orientação insensata e bizantina como essa poderá até prosperar
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, prepara um desagravo público em favor de uma desembargadora. Os dirigentes da Ordem estão convocando os advogados para o ato a ser realizado em frente ao fórum de Belém, provavelmente na primeira quinzena de setembro.
Abaetetuba
O pedido de demissão da funcionária Ecilene Batista, mais conhecida por Cica, da subseção da OAB de Abaetetuba, por parte do advogado Heimar Maués, provocou uma reclamação generalizada por parte de todos os advogados do município.
Ofício
O advogado Thiago Ramos oficiou ao presidente Jarbas Vasconcelos que não atenda o pedido porque Cica é muito querida e útil ao trabalho dos advogados em Abaeté.
Vampirismo
Alguns jovens, para serem diferentes, estão dispostos a seguir qualquer vertente de ideias, mesmo as mais tolas e pueris, como o vampirismo, que seduziu jovens no bairro do Bengui. Isso não é um privilégio da geração que aí está. O movimento hippie, na década de 1960, seduziu milhares de pessoas no mundo inteiro.
Mortos
Cerca de 750 corpos devem ser desenterrados do cemitério do Tapanã e lançados no ossário ou vala comum daquele campo santo, para cederem lugar a novos enterros. Em uma cidade como Belém, muitas são as fiandeiras da morte.
Violenta
Morre-se de susto, de bala ou vício, como canta o poeta. O crime traz seu óbulo funesto, criando órfãos e viúvas e obrigando a municipalidade a abrir espaço para mais corpos, produzidos nas entranhas de uma comunidade violenta.
Ficção
Em verdadeiro contraste, o episódio faz lembrar o escritor José Saramago, que na ficção criou as intermitências da morte, quando esta perdeu seu poder sobre os seres humanos, criando graves distúrbios na sociedade, simplesmente porque as pessoas não morriam.
Sucupira
Como as intermitências da morte só existem na ficção, a prefeitura, como medida sanitária imprescindível para prolongar a existência dos vivos, deve criar mais cemitérios. Diferente de Sucupira, que não tinha morto para enterrar, em Belém as fiandeiras da morte prosseguem seu macabro labor de criar órfãos e viúvas.
Derradeiras
Colou grau pela Unama, em Direito, o jovem Bruno Alex Silva de Aquino. Ele é filho do bacharel Jaime Aquino. O graduado se prepara para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
A democracia brasileira vem sendo maculada pelo viciamento popular determinado por medidas chavistas, como a Bolsa Escola, Bolsa Família, Bolsa Cárcere, dossiês contra adversários e corrupção nos altos escalões do governo.
A Funpapa, que se destaca pela deficiência no atendimento à população carente, seguindo a orientação ideológica não se sabe de quem, passou a fustigar e criticar quem dá esmola a pessoas pobres. Esses beneméritos do povo são pejorativamente chamados de patrão da esmola.
Um dos mandamentos da moral cristã, a caridade, vem a ser alvo dos teóricos da fundação. Uma verdadeira hipocrisia. Em uma cidade empobrecida como Belém, com tanta gente passando fome, a caridade deveria ser incentivada.
Quando o Estado, como entidade política, conseguir eliminar ou reduzir ao grau máximo as desigualdades sociais, uma orientação insensata e bizantina como essa poderá até prosperar
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 26.08.2010
Promotora
Marcado para ontem, o julgamento da promotora Elaine Nuayed foi adiado, já que o relator do processo, desembargador João Maroja, se encontra em outra atividade atinente a sua função jurisdicional.
Perda
A fiscal da lei responde por peculato e corrupção passiva. Na época em que os fatos se deram, ela enfrentava grave crise emocional, pois perdera um filho em um acidente de trânsito.
Enfermidade
Elaine Nuayed não compareceu ao julgamento porque não pode se deslocar sem auxílio de parentes, em decorrência de grave enfermidade que se encontra acometida.
Lembrança
Na abertura dos trabalhos do Pleno do TJE pelo desembargador Rômulo Nunes, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves pediu a palavra para lembrar o advogado Cristiano João, falecido recentemente.
Pesa
Montalvão destacou a atuação de Cristiano João como advogado, sua honestidade e senso de justiça, assim como sua derradeira batalha com a enfermidade que colocou fim em sua existência terrena. O desembargador requereu o envio de votos de pesar à família do causídico.
Aposentadas
O Pleno do Tribunal prestou uma singela, mas significativa homenagem às desembargadoras Carmencin Cavalcante e Terezinha Fonseca, que se aposentaram das atividades na magistratura.
Saudação
Elas foram saudadas pela desembargadora Luzia Nascimento, que discorreu sobre o trabalho das duas magistradas no Judiciário paraense. Segundo Luzia Nascimento, elas cumpriram com honradez o exercício da função judicante.
Rosas
Carmencin e Terezinha receberam buquês com rosas vermelhas da Presidência do Tribunal, entregues por serventuárias da justiça. O procurador Estevão Sampaio, falando pelo Ministério Público, disse que "um juiz nunca se aposenta, pois para onde vai leva consigo a experiência marcante da magistratura".
Derradeiras
Tenente-coronel Romualdo Marinho, da Polícia Militar, trabalha na segurança do Tribunal de Justiça do Estado, onde recebe elogios de todas as autoridades do Judiciário pelo profissionalismo das atividades da PM no templo da Justiça.
O procurador Ricardo Albuquerque, com atuação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, enfrenta uma pauta pesada de processos. Alguns difíceis do ponto de vista jurídico. Nada que a competência e o preparo acadêmico de Ricardo Albuquerque não sobrepuje.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que só vem ao Pará em período eleitoral, voltou a percorrer a periferia da capital, usando um chapéu de palha e pedindo apoio político.
Prossegue a matança sem dó nem piedade, especialmente na periferia da Região Metropolitana de Belém. Com deboche, um dos sicários mandou sua vítima se ajoelhar para em seguida executá-la com vários tiros.
O mototaxista conhecido por "Ceará", morador da passagem Virgílio de Mendonça, se encontra desaparecido há uma semana. Parentes de "Ceará" temem que ele tenha sido vítima de ladrões, pois desapareceu com a moto usada no trabalho. O primo dele, Pedro Gadelha, já procurou "Ceará" em hospitais públicos e até no CPC Renato Chaves, mas as buscas foram em vão.
Marcado para ontem, o julgamento da promotora Elaine Nuayed foi adiado, já que o relator do processo, desembargador João Maroja, se encontra em outra atividade atinente a sua função jurisdicional.
Perda
A fiscal da lei responde por peculato e corrupção passiva. Na época em que os fatos se deram, ela enfrentava grave crise emocional, pois perdera um filho em um acidente de trânsito.
Enfermidade
Elaine Nuayed não compareceu ao julgamento porque não pode se deslocar sem auxílio de parentes, em decorrência de grave enfermidade que se encontra acometida.
Lembrança
Na abertura dos trabalhos do Pleno do TJE pelo desembargador Rômulo Nunes, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves pediu a palavra para lembrar o advogado Cristiano João, falecido recentemente.
Pesa
Montalvão destacou a atuação de Cristiano João como advogado, sua honestidade e senso de justiça, assim como sua derradeira batalha com a enfermidade que colocou fim em sua existência terrena. O desembargador requereu o envio de votos de pesar à família do causídico.
Aposentadas
O Pleno do Tribunal prestou uma singela, mas significativa homenagem às desembargadoras Carmencin Cavalcante e Terezinha Fonseca, que se aposentaram das atividades na magistratura.
Saudação
Elas foram saudadas pela desembargadora Luzia Nascimento, que discorreu sobre o trabalho das duas magistradas no Judiciário paraense. Segundo Luzia Nascimento, elas cumpriram com honradez o exercício da função judicante.
Rosas
Carmencin e Terezinha receberam buquês com rosas vermelhas da Presidência do Tribunal, entregues por serventuárias da justiça. O procurador Estevão Sampaio, falando pelo Ministério Público, disse que "um juiz nunca se aposenta, pois para onde vai leva consigo a experiência marcante da magistratura".
Derradeiras
Tenente-coronel Romualdo Marinho, da Polícia Militar, trabalha na segurança do Tribunal de Justiça do Estado, onde recebe elogios de todas as autoridades do Judiciário pelo profissionalismo das atividades da PM no templo da Justiça.
O procurador Ricardo Albuquerque, com atuação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, enfrenta uma pauta pesada de processos. Alguns difíceis do ponto de vista jurídico. Nada que a competência e o preparo acadêmico de Ricardo Albuquerque não sobrepuje.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que só vem ao Pará em período eleitoral, voltou a percorrer a periferia da capital, usando um chapéu de palha e pedindo apoio político.
Prossegue a matança sem dó nem piedade, especialmente na periferia da Região Metropolitana de Belém. Com deboche, um dos sicários mandou sua vítima se ajoelhar para em seguida executá-la com vários tiros.
O mototaxista conhecido por "Ceará", morador da passagem Virgílio de Mendonça, se encontra desaparecido há uma semana. Parentes de "Ceará" temem que ele tenha sido vítima de ladrões, pois desapareceu com a moto usada no trabalho. O primo dele, Pedro Gadelha, já procurou "Ceará" em hospitais públicos e até no CPC Renato Chaves, mas as buscas foram em vão.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 24.08.2010
Decisão
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça que estendeu, administrativamente, para os juízes, as vantagens como venda de férias, de licença-prêmio e auxílio alimentação, já existentes, por lei, ao Ministério Público Federal.
Súmula
A Advocacia-Geral da União frisa que há súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o Judiciário de aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
Lei
Outro argumento forte é que para estender tais benefícios deve haver aprovação de Lei no Congresso Nacional. A AGU teme que os outros tribunais do país, sob o mesmo fundamento, garantam benefícios a seus magistrados, sem prévia aprovação de Lei pelo Legislativo.
Moralização
É preocupante a iniciativa do CNJ, pois ele tem sido um exemplo de moralização no Poder Judiciário. A ação da AGU deve ser protocolada nas próximas semanas.
Patrocínio
Os advogados Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB e Edilson Santiago, que chefia a Comissão de Prerrogativas da instituição, patrocinam a defesa da advogada Simone do Socorro Figueiredo Gomes e da estagiária de Direito Juliana Borges Nunes.
Defesa
Eles designaram a criminalista Ivanilda Pontes para acompanhar o processo em que Simone e Juliana passaram a responder no município de Pacajás, por conta da defesa de uma causa para a qual foram contratadas.
Acusadas
Segundo Edilson Santiago, de defensoras de seus clientes, as duas foram convertidas em acusadas, por conta de abuso das autoridades locais. A briga agora passa a ser não somente da advogada Simone Figueiredo, mas de toda a Ordem, justificou Santiago.
Derradeiras
Pouca gente sabe, mas os advogados Jarbas Vasconcelos e Eduardo Imbiriba gostam de esportes violentos. Os dois treinam boxe para manter a forma nesses tempos extremados de tonificação muscular.
Eles começaram treinando o esporte de Éder Jofre com o treinador Ulisses, o mesmo que treinava o campeão Popó. Dizem que além de brilhantes advogados, cada um em sua especialidade, eles são também bons de soco.
Jocely Barata e Vânia Moura são leitores deste espaço. As duas trabalham na sala dos professores da Unama.
Benedito Wilson Sá, combativo promotor de Justiça, tem seu nome novamente cogitado para presidir o Leão Azul.
Por falar em Leão Azul, o juiz Altemar Paes, que também é professor de Direito Internacional da Unama, tem uma coleção de leões, de todas as cores, tamanhos e formas, que poderia ser inscrita no livro dos recordes: ao todo são quase dois mil leões.
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça que estendeu, administrativamente, para os juízes, as vantagens como venda de férias, de licença-prêmio e auxílio alimentação, já existentes, por lei, ao Ministério Público Federal.
Súmula
A Advocacia-Geral da União frisa que há súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o Judiciário de aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
Lei
Outro argumento forte é que para estender tais benefícios deve haver aprovação de Lei no Congresso Nacional. A AGU teme que os outros tribunais do país, sob o mesmo fundamento, garantam benefícios a seus magistrados, sem prévia aprovação de Lei pelo Legislativo.
Moralização
É preocupante a iniciativa do CNJ, pois ele tem sido um exemplo de moralização no Poder Judiciário. A ação da AGU deve ser protocolada nas próximas semanas.
Patrocínio
Os advogados Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB e Edilson Santiago, que chefia a Comissão de Prerrogativas da instituição, patrocinam a defesa da advogada Simone do Socorro Figueiredo Gomes e da estagiária de Direito Juliana Borges Nunes.
Defesa
Eles designaram a criminalista Ivanilda Pontes para acompanhar o processo em que Simone e Juliana passaram a responder no município de Pacajás, por conta da defesa de uma causa para a qual foram contratadas.
Acusadas
Segundo Edilson Santiago, de defensoras de seus clientes, as duas foram convertidas em acusadas, por conta de abuso das autoridades locais. A briga agora passa a ser não somente da advogada Simone Figueiredo, mas de toda a Ordem, justificou Santiago.
Derradeiras
Pouca gente sabe, mas os advogados Jarbas Vasconcelos e Eduardo Imbiriba gostam de esportes violentos. Os dois treinam boxe para manter a forma nesses tempos extremados de tonificação muscular.
Eles começaram treinando o esporte de Éder Jofre com o treinador Ulisses, o mesmo que treinava o campeão Popó. Dizem que além de brilhantes advogados, cada um em sua especialidade, eles são também bons de soco.
Jocely Barata e Vânia Moura são leitores deste espaço. As duas trabalham na sala dos professores da Unama.
Benedito Wilson Sá, combativo promotor de Justiça, tem seu nome novamente cogitado para presidir o Leão Azul.
Por falar em Leão Azul, o juiz Altemar Paes, que também é professor de Direito Internacional da Unama, tem uma coleção de leões, de todas as cores, tamanhos e formas, que poderia ser inscrita no livro dos recordes: ao todo são quase dois mil leões.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 21.08.2010
Ideologia
Grupos góticos, por e-mail, esclarecem que a ideologia dos góticos nada tem a ver com os crimes cometidos pelo grupo "Dark", do acusado Ezequiel Abreu Calado, o "Bloody".
Preconceito
A ideologia dos góticos preconiza apenas um modo diferente de viver e de encarar a vida. Eles temem uma onda de preconceito contra as pessoas que seguem o ideário gótico.
Estilo
Nos Estados Unidos e em vários países, é rotina o acentuado preconceito contra grupos góticos, pelo modo diferente de se vestirem, o corte de cabelo, a aparência de um modo geral.
Assassinado
Integrante de um desses grupos foi assassinado violentamente em Connecticut e teve o corpo mutilado, apenas porque tinha uma maneira diferente de portar-se socialmente.
Homicídio
Arnaldo dos Anjos Santos se encontra denunciado na 1ª Vara Penal do Tribunal do Júri pela violação do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro (homicídio simples) praticado contra João Kleber silva da Costa.
Bar do Ivan
O evento criminoso ocorreu no dia 18 de julho de 2008, por volta de 21 horas, no estabelecimento conhecido por Bar do Ivan, na rua dos Tupinambás, esquina da Lauro Malcher, no bairro do Jurunas.
Tiros
Segundo a promotora Rosana Cordovil, que denunciou o réu ao juiz Edmar Pereira, titular daquela vara, o acusado chegou no local do crime pedalando uma bicicleta e chamou a vítima. Esta, ao se aproximar do acusado, levou dois tiros de revólver que lhe acertaram a cabeça e o tórax, levando a óbito.
Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão especial de desagravo público presencial contra o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Júnior, em favor do defensor público José Adamir Arruda da Silva.
Advogados
O ato, realizado em frente ao fórum da capital, contou com a presença de dezenas de advogados, incluídos o presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Evaldo Pinto e o presidente da comissão de prerrogativas Edilson Santiago.
Providências
É a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil que nota de desagravo é realizada e lida em público pelo vice-presidente, Evaldo Pinto. Os advogados pedem o afastamento do magistrado e providências correicionais contra ele.
Direito
A coluna está à disposição para eventuais esclarecimentos por parte do próprio magistrado alvo do desagravo, que é considerado um juiz íntegro e trabalhador, como para eventual manifestação por parte da Associação dos Magistrados do Estado do Pará.
Derradeiras
O coronel Carlos Alberto Modesto da Cunha, da reserva da Polícia Militar, assumiu o cargo de coordenador do setor de multas da Ctbel. Ele também leciona legislação policial militar na Academia da Polícia Militar.
O advogado Osvaldo Serrão obteve mais uma vitória nos tribunais: o arquivamento do processo que apurou o único caso de gravidez psicológica ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, em que figuravam como acusados dois médicos daquele hospital.
O colunista precisa fazer contato com o promotor Edson Augusto Cardoso, amigo do colunista há vários anos. Nada de grave. Apenas o prazer de rever o amigo, que é irmão do advogado Elielson Cardoso.
Grupos góticos, por e-mail, esclarecem que a ideologia dos góticos nada tem a ver com os crimes cometidos pelo grupo "Dark", do acusado Ezequiel Abreu Calado, o "Bloody".
Preconceito
A ideologia dos góticos preconiza apenas um modo diferente de viver e de encarar a vida. Eles temem uma onda de preconceito contra as pessoas que seguem o ideário gótico.
Estilo
Nos Estados Unidos e em vários países, é rotina o acentuado preconceito contra grupos góticos, pelo modo diferente de se vestirem, o corte de cabelo, a aparência de um modo geral.
Assassinado
Integrante de um desses grupos foi assassinado violentamente em Connecticut e teve o corpo mutilado, apenas porque tinha uma maneira diferente de portar-se socialmente.
Homicídio
Arnaldo dos Anjos Santos se encontra denunciado na 1ª Vara Penal do Tribunal do Júri pela violação do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro (homicídio simples) praticado contra João Kleber silva da Costa.
Bar do Ivan
O evento criminoso ocorreu no dia 18 de julho de 2008, por volta de 21 horas, no estabelecimento conhecido por Bar do Ivan, na rua dos Tupinambás, esquina da Lauro Malcher, no bairro do Jurunas.
Tiros
Segundo a promotora Rosana Cordovil, que denunciou o réu ao juiz Edmar Pereira, titular daquela vara, o acusado chegou no local do crime pedalando uma bicicleta e chamou a vítima. Esta, ao se aproximar do acusado, levou dois tiros de revólver que lhe acertaram a cabeça e o tórax, levando a óbito.
Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão especial de desagravo público presencial contra o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Júnior, em favor do defensor público José Adamir Arruda da Silva.
Advogados
O ato, realizado em frente ao fórum da capital, contou com a presença de dezenas de advogados, incluídos o presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Evaldo Pinto e o presidente da comissão de prerrogativas Edilson Santiago.
Providências
É a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil que nota de desagravo é realizada e lida em público pelo vice-presidente, Evaldo Pinto. Os advogados pedem o afastamento do magistrado e providências correicionais contra ele.
Direito
A coluna está à disposição para eventuais esclarecimentos por parte do próprio magistrado alvo do desagravo, que é considerado um juiz íntegro e trabalhador, como para eventual manifestação por parte da Associação dos Magistrados do Estado do Pará.
Derradeiras
O coronel Carlos Alberto Modesto da Cunha, da reserva da Polícia Militar, assumiu o cargo de coordenador do setor de multas da Ctbel. Ele também leciona legislação policial militar na Academia da Polícia Militar.
O advogado Osvaldo Serrão obteve mais uma vitória nos tribunais: o arquivamento do processo que apurou o único caso de gravidez psicológica ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, em que figuravam como acusados dois médicos daquele hospital.
O colunista precisa fazer contato com o promotor Edson Augusto Cardoso, amigo do colunista há vários anos. Nada de grave. Apenas o prazer de rever o amigo, que é irmão do advogado Elielson Cardoso.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 19.08.2010
Góticos
A subcultura gótica surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970, início de 1980, sob a inspiração da banda de rock Bauhaus e seguiu sob a influência de Marylin Manson e Alice Cooper. Eles têm comportamento diferente e exótico, como atração por cemitérios, tristeza, surtos de depressão, fixação pela morte e uso de drogas para aliviar as crises depressivas.
Vampirismo
Eis um desafio para psicólogos, psiquiatras e educadores: tentar explicar e desvendar os motivos que levam jovens, no desabrochar da vida, a se organizar em torno de ideias tolas e na sequência da bizarrice cometer um homicídio contra pessoa indefesa.
Contracultura
A conduta do grupo gótico Dark, envolvido na morte da adolescente no desativado cemitério do bairro do Bengui, só faz ampliar o preconceito existente no corpo social contra certas minorias, que procuram levar uma vida diferente e de contracultura.
Foragidos
Aconteceu o que todos já sabiam: presos que conseguiram licença para passar o Dia dos Pais em casa não retornaram ao estabelecimento penal. São mais de cem criminosos nas ruas novamente.
Critério
Alguns deles são considerados perigosos, mas mesmo assim foram colocados em liberdade. A triagem pelo sistema penal é lacunosa e parece não seguir o critério legal.
Instrução
Prossegue a instrução do processo na 1ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, em que figura como acusada Vera Lúcia Gurjão Santos. Ela se encontra denunciada pela promotora Rosa Cordovil pela prática do crime de homicídio, cometido contra Valdeci José Fernandes Santos.
Facada
O evento delituoso teve por palco uma casa da passagem Santa Luzia, próximo ao canal da Pirajá, na Pedreira. Segundo apurou a polícia, a acusada, que vivia maritalmente com a vítima, no dia 28 de junho de 2008, por volta de 21h30, aplicou uma facada em Valdeci.
Óbito
Ele foi socorrido por um de seus filhos e pelo genro, levado a um hospital e submetido a cirurgia, mas teve graves complicações pós-operatórias que o levaram ao óbito 5 dias depois.
Derradeiras
O advogado Alyrio Sabbá dirigiu o sistema penal durante doze anos. Não se tem notícia de um funcionário público que tenha passado tanto tempo chefiando um órgão complicado e cheio de problemas como é o sistema penal. Saiu de lá com nota dez.
Foi um tempo em que as cadeias passaram por um tempo de pacificação. Alyrio Sabbá tenta agora uma vaga de deputado estadual, deslocando-se do Executivo para o Legislativo.
Em entrevista à TV Liberal, a governadora Ana Júlia Carepa teve certa dificuldade em explicar os elevados índices de criminalidade no Estado do Pará. Ela foi eleita justamente com a bandeira de reverter a situação dramática da segurança pública no Pará, onde os números da violência só têm aumentado.
O homicídio, o mais grave dos delitos, pois se concretizam com a destruição da vida humana, cresceram quase 50% no mês de julho.
Jarley da Silva Barbosa, apontado como o autor do crime de sequestro praticado contra o diretor da TV Liberal em Marabá, Jorge Vieira, não chegou sequer a esquentar o banco da cadeia: escafedeu-se em pleno dia pela porta da frente. O fato só reforça a ideia que o povo tem, de que é mais fácil fugir do sistema penal paraense do que tirar picolé da mão de criança, quando o pai não está por perto.
A subcultura gótica surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970, início de 1980, sob a inspiração da banda de rock Bauhaus e seguiu sob a influência de Marylin Manson e Alice Cooper. Eles têm comportamento diferente e exótico, como atração por cemitérios, tristeza, surtos de depressão, fixação pela morte e uso de drogas para aliviar as crises depressivas.
Vampirismo
Eis um desafio para psicólogos, psiquiatras e educadores: tentar explicar e desvendar os motivos que levam jovens, no desabrochar da vida, a se organizar em torno de ideias tolas e na sequência da bizarrice cometer um homicídio contra pessoa indefesa.
Contracultura
A conduta do grupo gótico Dark, envolvido na morte da adolescente no desativado cemitério do bairro do Bengui, só faz ampliar o preconceito existente no corpo social contra certas minorias, que procuram levar uma vida diferente e de contracultura.
Foragidos
Aconteceu o que todos já sabiam: presos que conseguiram licença para passar o Dia dos Pais em casa não retornaram ao estabelecimento penal. São mais de cem criminosos nas ruas novamente.
Critério
Alguns deles são considerados perigosos, mas mesmo assim foram colocados em liberdade. A triagem pelo sistema penal é lacunosa e parece não seguir o critério legal.
Instrução
Prossegue a instrução do processo na 1ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, em que figura como acusada Vera Lúcia Gurjão Santos. Ela se encontra denunciada pela promotora Rosa Cordovil pela prática do crime de homicídio, cometido contra Valdeci José Fernandes Santos.
Facada
O evento delituoso teve por palco uma casa da passagem Santa Luzia, próximo ao canal da Pirajá, na Pedreira. Segundo apurou a polícia, a acusada, que vivia maritalmente com a vítima, no dia 28 de junho de 2008, por volta de 21h30, aplicou uma facada em Valdeci.
Óbito
Ele foi socorrido por um de seus filhos e pelo genro, levado a um hospital e submetido a cirurgia, mas teve graves complicações pós-operatórias que o levaram ao óbito 5 dias depois.
Derradeiras
O advogado Alyrio Sabbá dirigiu o sistema penal durante doze anos. Não se tem notícia de um funcionário público que tenha passado tanto tempo chefiando um órgão complicado e cheio de problemas como é o sistema penal. Saiu de lá com nota dez.
Foi um tempo em que as cadeias passaram por um tempo de pacificação. Alyrio Sabbá tenta agora uma vaga de deputado estadual, deslocando-se do Executivo para o Legislativo.
Em entrevista à TV Liberal, a governadora Ana Júlia Carepa teve certa dificuldade em explicar os elevados índices de criminalidade no Estado do Pará. Ela foi eleita justamente com a bandeira de reverter a situação dramática da segurança pública no Pará, onde os números da violência só têm aumentado.
O homicídio, o mais grave dos delitos, pois se concretizam com a destruição da vida humana, cresceram quase 50% no mês de julho.
Jarley da Silva Barbosa, apontado como o autor do crime de sequestro praticado contra o diretor da TV Liberal em Marabá, Jorge Vieira, não chegou sequer a esquentar o banco da cadeia: escafedeu-se em pleno dia pela porta da frente. O fato só reforça a ideia que o povo tem, de que é mais fácil fugir do sistema penal paraense do que tirar picolé da mão de criança, quando o pai não está por perto.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.07.2010
tesTestemunhas de canonização
São aquelas que nada sabem sobre o fato criminoso, nada viram, nada presenciaram, mas são arroladas pela acusação ou pela defesa, com o único propósito de depor sobre a conduta social do réu.
Cracões
É essa espécie de testemunha que o defensor do goleiro Bruno, do Flamengo, pretende requerer ao revelar seu propósito de arrolar Zico, Adriano Imperador, Wagner Love, Leo Moura, Rodrigo Alvim, dentre outros cracões do Urubu.
Pertinência
A doutrina processual penal questiona a pertinência ou relevância da testemunha de canonização. O direito norte-americano não a considera testemunha. O direito brasileiro pode considerá-la apenas para individualização da pena, nos termos do art. 59, do Código Penal.
Constranger
No processo de Bruno, porém, pelo constrangimento que o comparecimento de estrelas do futebol chamadas para depor em um processo-crime rumoroso como esse provoca, fere, sem dúvida, direitos individuais, que a lei e o Judiciário devem resguardar.
Burburinho
Cabe ao departamento jurídico do Flamengo ou aos próprios jogadores, individualmente, abortarem esse pedido da defesa, destinada, ao que parece, tão somente em desviar o foco das investigações, pelo burburinho que a medida, se autorizada, provocará.
Trafiqueiros
A prisão de um casal de trafiqueiros - como a polícia chama o vendedor de drogas no varejo ou o pequeno traficante - que entregou o patrão deles, real responsável pela comercialização da droga, revela o que todos já sabem: a prisão hoje funciona como escritório do crime.
Escritório
do crime
É que o patrão dos dois trafiqueiros, José Vieira Ramos, vulgo ?Velho?, se encontra preso no Presídio Metropolitano, o PEM1, de onde dirige os trafiqueiros aqui fora, por celular.
Denúncia
O pai de Eliza Samúdio, Luiz Carlos Samúdio, pretende denunciar o Brasil em Cortes Internacionais por não ter garantido a segurança da filha dele, barbaramente assassinada.
Condenado
Condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, o zeloso pai deve aproveitar e se denunciar também, por haver atentado contra a liberdade sexual de inocentes.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Athos Treptow, aposentado da Polícia Civil, dedica-se agora ao magistério: ele leciona direito penal nas Academias da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Por falar em academias, o Iesp, onde estão elas funcionando, é dirigido há vários anos pelo competente coronel Marcos Aquino, do Corpo de Bombeiros, um dos homens que mais conhece segurança pública no Estado.
O juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, do Juizado do Idoso, que não tirou férias em julho, no final de semana passado, matou o tempo lendo o hilário conto 'O enfermeiro', de Machado de Assis.
Se alguém criminaliza o violento e sanguinário Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é ele mesmo.
A locação de 450 veículos para serem empregados no policiamento ostensivo da PM, realizada sem licitação, foi concretizada quando o comandante geral da PM Emanuel Leitão se encontrava viajando de férias para Vancouver, no Canadá.
O ato, inquinado de ilegal por alguns setores, vem desgastando a imagem da PM, mas parece que a locação foi engendrada nas entranhas do governo, em escalões mais elevados do que o do comandante geral da força.
São aquelas que nada sabem sobre o fato criminoso, nada viram, nada presenciaram, mas são arroladas pela acusação ou pela defesa, com o único propósito de depor sobre a conduta social do réu.
Cracões
É essa espécie de testemunha que o defensor do goleiro Bruno, do Flamengo, pretende requerer ao revelar seu propósito de arrolar Zico, Adriano Imperador, Wagner Love, Leo Moura, Rodrigo Alvim, dentre outros cracões do Urubu.
Pertinência
A doutrina processual penal questiona a pertinência ou relevância da testemunha de canonização. O direito norte-americano não a considera testemunha. O direito brasileiro pode considerá-la apenas para individualização da pena, nos termos do art. 59, do Código Penal.
Constranger
No processo de Bruno, porém, pelo constrangimento que o comparecimento de estrelas do futebol chamadas para depor em um processo-crime rumoroso como esse provoca, fere, sem dúvida, direitos individuais, que a lei e o Judiciário devem resguardar.
Burburinho
Cabe ao departamento jurídico do Flamengo ou aos próprios jogadores, individualmente, abortarem esse pedido da defesa, destinada, ao que parece, tão somente em desviar o foco das investigações, pelo burburinho que a medida, se autorizada, provocará.
Trafiqueiros
A prisão de um casal de trafiqueiros - como a polícia chama o vendedor de drogas no varejo ou o pequeno traficante - que entregou o patrão deles, real responsável pela comercialização da droga, revela o que todos já sabem: a prisão hoje funciona como escritório do crime.
Escritório
do crime
É que o patrão dos dois trafiqueiros, José Vieira Ramos, vulgo ?Velho?, se encontra preso no Presídio Metropolitano, o PEM1, de onde dirige os trafiqueiros aqui fora, por celular.
Denúncia
O pai de Eliza Samúdio, Luiz Carlos Samúdio, pretende denunciar o Brasil em Cortes Internacionais por não ter garantido a segurança da filha dele, barbaramente assassinada.
Condenado
Condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, o zeloso pai deve aproveitar e se denunciar também, por haver atentado contra a liberdade sexual de inocentes.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Athos Treptow, aposentado da Polícia Civil, dedica-se agora ao magistério: ele leciona direito penal nas Academias da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Por falar em academias, o Iesp, onde estão elas funcionando, é dirigido há vários anos pelo competente coronel Marcos Aquino, do Corpo de Bombeiros, um dos homens que mais conhece segurança pública no Estado.
O juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, do Juizado do Idoso, que não tirou férias em julho, no final de semana passado, matou o tempo lendo o hilário conto 'O enfermeiro', de Machado de Assis.
Se alguém criminaliza o violento e sanguinário Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é ele mesmo.
A locação de 450 veículos para serem empregados no policiamento ostensivo da PM, realizada sem licitação, foi concretizada quando o comandante geral da PM Emanuel Leitão se encontrava viajando de férias para Vancouver, no Canadá.
O ato, inquinado de ilegal por alguns setores, vem desgastando a imagem da PM, mas parece que a locação foi engendrada nas entranhas do governo, em escalões mais elevados do que o do comandante geral da força.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 17.08.2010
Habeas corpus
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
sábado, 14 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 12.08.2010
Obstrução
Além de assaltos com reféns, há outra perniciosa moda em Belém: a obstrução de ruas, avenidas e passagens pela população, sempre guiada por inescrupulosas lideranças.
Pretexto
Sob qualquer pretexto, que vão de índice de criminalidade, falta de água, de professores, de pagamento salarial, votação de projetos de leis, até nomeação para cargo público, as vias são fechadas, por vezes sob o império da violência, causando graves transtornos para a comunidade.
Poder de fogo
Assaltos a agências bancárias no interior - foram quatro em apenas uma semana - demonstram o poder de fogo e de organização de quadrilhas especializadas nesse tipo de delito e a fragilidade da segurança pública para prevenir e reprimir o roubo a banco.
Produto
A preocupação maior da força pública deve ser com os valores subtraídos, que ampliam o poder de corrupção e de ação das quadrilhas, na medida que podem adquirir com o produto do crime, barcos, carros e armamento para emprego em novas ações criminosas.
Insegurança
A morte de oito pessoas num acidente com barco em rio no Estado do Pará revela um drama que se prolonga há vários e ninguém consegue solucionar: a insegurança da navegação. As autoridades da Capitania dos Portos não têm barcos e pessoal suficiente para promover a fiscalização das embarcações.
Ceifadas
De modo que, navegar com excesso de passageiros, com barcos inseguros, sem equipamento de salvamento e pessoal treinado é uma situação corriqueira, que só vem à tona quando ocorre algum sinistro e vidas humanas são ceifadas.
Derradeiras
________________________________________
A assessoria de imprensa da Aeronáutica nos enviou há duas semanas, por e-mail, nota explicativa sobre matéria veiculada na coluna. Não chegou a informação anexa. Pedimos ao oficial responsável que remeta novamente a mensagem.
O malandro conhecido por "Claudinho", partícipe na chacina ocorrida esta semana na Cabanagem, "levou o farelo" em confronto com a equipe do delegado Walter Rezende, da Seccional da Marambaia. Tem bandido que arrota valentia e coragem, mas só mata laranja, pessoas desarmadas e indefesas. Não se garante na refrega com outros parceiros de malandragem e quando a polícia chega junto, o patife treme mais do que Toyota em ponto morto.
Hugo Pepes de Leão Neto é estudante de Direito e foi preso sob a acusação de prática de estelionato. Para um jovem de carreira promissora, a explicação para esse tipo de atitude é o desespero, carência econômica, dificuldades diversas. Não justifica o crime, mas explica as razões da ação.
A promotora Rosana Cordovil viajou para o exterior de férias do Ministério Público. A fiscal da lei, uma das mais atuantes do Órgão Ministerial, sofreu até ameaça de criminosos denunciados por ela na Justiça.
A punição do delinquente mirim, um dos partícipes da morte de Eliza Samúdio, não pode ultrapassar três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após esse período, deverá ser necessariamente solto. No auge da juventude, só adrelina, força e atrevimento, estará pronto para fazer novas vítimas.
Major Anderson Viana, um dos oficiais que sempre atuou, com destaque, na área operacional da PM promete arrepiar com os chamados "ratos d’água", ladrões que infestam rios, furos e paranás do Estado. A população agradece.
Ivanildo Alves
Além de assaltos com reféns, há outra perniciosa moda em Belém: a obstrução de ruas, avenidas e passagens pela população, sempre guiada por inescrupulosas lideranças.
Pretexto
Sob qualquer pretexto, que vão de índice de criminalidade, falta de água, de professores, de pagamento salarial, votação de projetos de leis, até nomeação para cargo público, as vias são fechadas, por vezes sob o império da violência, causando graves transtornos para a comunidade.
Poder de fogo
Assaltos a agências bancárias no interior - foram quatro em apenas uma semana - demonstram o poder de fogo e de organização de quadrilhas especializadas nesse tipo de delito e a fragilidade da segurança pública para prevenir e reprimir o roubo a banco.
Produto
A preocupação maior da força pública deve ser com os valores subtraídos, que ampliam o poder de corrupção e de ação das quadrilhas, na medida que podem adquirir com o produto do crime, barcos, carros e armamento para emprego em novas ações criminosas.
Insegurança
A morte de oito pessoas num acidente com barco em rio no Estado do Pará revela um drama que se prolonga há vários e ninguém consegue solucionar: a insegurança da navegação. As autoridades da Capitania dos Portos não têm barcos e pessoal suficiente para promover a fiscalização das embarcações.
Ceifadas
De modo que, navegar com excesso de passageiros, com barcos inseguros, sem equipamento de salvamento e pessoal treinado é uma situação corriqueira, que só vem à tona quando ocorre algum sinistro e vidas humanas são ceifadas.
Derradeiras
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A assessoria de imprensa da Aeronáutica nos enviou há duas semanas, por e-mail, nota explicativa sobre matéria veiculada na coluna. Não chegou a informação anexa. Pedimos ao oficial responsável que remeta novamente a mensagem.
O malandro conhecido por "Claudinho", partícipe na chacina ocorrida esta semana na Cabanagem, "levou o farelo" em confronto com a equipe do delegado Walter Rezende, da Seccional da Marambaia. Tem bandido que arrota valentia e coragem, mas só mata laranja, pessoas desarmadas e indefesas. Não se garante na refrega com outros parceiros de malandragem e quando a polícia chega junto, o patife treme mais do que Toyota em ponto morto.
Hugo Pepes de Leão Neto é estudante de Direito e foi preso sob a acusação de prática de estelionato. Para um jovem de carreira promissora, a explicação para esse tipo de atitude é o desespero, carência econômica, dificuldades diversas. Não justifica o crime, mas explica as razões da ação.
A promotora Rosana Cordovil viajou para o exterior de férias do Ministério Público. A fiscal da lei, uma das mais atuantes do Órgão Ministerial, sofreu até ameaça de criminosos denunciados por ela na Justiça.
A punição do delinquente mirim, um dos partícipes da morte de Eliza Samúdio, não pode ultrapassar três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após esse período, deverá ser necessariamente solto. No auge da juventude, só adrelina, força e atrevimento, estará pronto para fazer novas vítimas.
Major Anderson Viana, um dos oficiais que sempre atuou, com destaque, na área operacional da PM promete arrepiar com os chamados "ratos d’água", ladrões que infestam rios, furos e paranás do Estado. A população agradece.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 10.08.2010
Curso
Um curso de formação de soldados sediado em Parauapebas se iniciou e foi interrompido dias depois. Há dois meses os alunos não têm aula. Eles se queixam que não têm como se manter na cidade.
Projeto
Os senadores, em período eleitoral, aprovaram licença maternidade, que agora, de acordo com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, passa a ser de 6 meses.
Custos
A matéria somente se converterá em lei se aprovada na Câmara dos Deputados. A medida, irresponsável, significa mais custos para a classe empresarial que já vive asfixiada pela maior carga tributária do mundo.
Demissão
O que as empresas podem fazer para enfrentar mais um ataque do monstro Estado é demitir, atitude que nenhum empresário gosta de tomar, só o fazendo por uma questão de sobrevivência.
Incalculável
O preço da violência urbana é incalculável. No sábado a publicitária Marina do Nascimento Eiró, atacada por ladrões no bairro do Umarizal, tentou fugir acelerando o carro, sendo alvejada com um tiro disparado por um bandido.
Atropelamento
A jovem ainda conseguiu dirigir o carro por três quarteirões, mas devido a perda de sangue, perdeu a direção do veículo, atropelando uma senhora na rua, que sofreu lesões graves. São duas vítimas de um mesmo drama: a violência nas grandes cidades.
Exonerações
A exoneração dos delegados Fernando Cunha, Celso Iran Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica continua a repercutir na classe de delegados e em toda a Polícia Civil. O delegado Sílvio Maués, presidente da Associação dos Delegados, criticou a governadora Ana Júlia pelo ato administrativo.
Medidas
A população aguardava que medidas governamentais fossem anunciadas pela governadora, como a construção de minipresídios em municípios polos, para desafogar as delegacias e recursos para o sistema penal solucionar problemas crônicos.
Crônicos
Dentre esses problemas crônicos são apontados a superpopulação carcerária, violência física e moral nos estabelecimentos penais, fugas em massa, tráfico e consumo de entorpecentes nas prisões, celulares e outros meios de comunicação nas mãos dos presos.
Pergunta
Como manter a segurança da população, se a autoridade não tem um lugar para custodiar os criminosos? A construção de estabelecimentos penais não depende do delegado. Exonerar policiais não vai solucionar a questão. É atacar as consequências e não as causas do problema.
Derradeiras
________________________________________
Sujeira no cemitério de Santa Izabel, assaltos e furtos no interior e no entorno do campo santo, denúncia de trabalho infantil são alguns dos problemas que afetam o maior cemitério do Estado.
Antigamente um lugar de paz, meditação e reflexão sobre a vida e a morte, os cemitérios de Belém representam hoje um lugar de risco para quem neles comparece para recordar os que já partiram.
Colou grau em Odontologia no final de semana a jovem Ana Raquel Lopes dos Santos. Ela é filha do coronel José Júlio Rodrigues dos Santos, da reserva da PM e da desembargadora Maria Angélica Lopes dos Santos.
Não se ouve quase falar que o bispo Erwin Krautler celebrou uma missa, pregou aos fiéis, defendeu a homilia, ou outros atos atinentes a sua atividade episcopal. Ele ocupa as manchetes dos jornais condenando ficha suja, criticando o governo, se opondo a Belo Monte, etc.
Ivanildo Alves
Um curso de formação de soldados sediado em Parauapebas se iniciou e foi interrompido dias depois. Há dois meses os alunos não têm aula. Eles se queixam que não têm como se manter na cidade.
Projeto
Os senadores, em período eleitoral, aprovaram licença maternidade, que agora, de acordo com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, passa a ser de 6 meses.
Custos
A matéria somente se converterá em lei se aprovada na Câmara dos Deputados. A medida, irresponsável, significa mais custos para a classe empresarial que já vive asfixiada pela maior carga tributária do mundo.
Demissão
O que as empresas podem fazer para enfrentar mais um ataque do monstro Estado é demitir, atitude que nenhum empresário gosta de tomar, só o fazendo por uma questão de sobrevivência.
Incalculável
O preço da violência urbana é incalculável. No sábado a publicitária Marina do Nascimento Eiró, atacada por ladrões no bairro do Umarizal, tentou fugir acelerando o carro, sendo alvejada com um tiro disparado por um bandido.
Atropelamento
A jovem ainda conseguiu dirigir o carro por três quarteirões, mas devido a perda de sangue, perdeu a direção do veículo, atropelando uma senhora na rua, que sofreu lesões graves. São duas vítimas de um mesmo drama: a violência nas grandes cidades.
Exonerações
A exoneração dos delegados Fernando Cunha, Celso Iran Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica continua a repercutir na classe de delegados e em toda a Polícia Civil. O delegado Sílvio Maués, presidente da Associação dos Delegados, criticou a governadora Ana Júlia pelo ato administrativo.
Medidas
A população aguardava que medidas governamentais fossem anunciadas pela governadora, como a construção de minipresídios em municípios polos, para desafogar as delegacias e recursos para o sistema penal solucionar problemas crônicos.
Crônicos
Dentre esses problemas crônicos são apontados a superpopulação carcerária, violência física e moral nos estabelecimentos penais, fugas em massa, tráfico e consumo de entorpecentes nas prisões, celulares e outros meios de comunicação nas mãos dos presos.
Pergunta
Como manter a segurança da população, se a autoridade não tem um lugar para custodiar os criminosos? A construção de estabelecimentos penais não depende do delegado. Exonerar policiais não vai solucionar a questão. É atacar as consequências e não as causas do problema.
Derradeiras
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Sujeira no cemitério de Santa Izabel, assaltos e furtos no interior e no entorno do campo santo, denúncia de trabalho infantil são alguns dos problemas que afetam o maior cemitério do Estado.
Antigamente um lugar de paz, meditação e reflexão sobre a vida e a morte, os cemitérios de Belém representam hoje um lugar de risco para quem neles comparece para recordar os que já partiram.
Colou grau em Odontologia no final de semana a jovem Ana Raquel Lopes dos Santos. Ela é filha do coronel José Júlio Rodrigues dos Santos, da reserva da PM e da desembargadora Maria Angélica Lopes dos Santos.
Não se ouve quase falar que o bispo Erwin Krautler celebrou uma missa, pregou aos fiéis, defendeu a homilia, ou outros atos atinentes a sua atividade episcopal. Ele ocupa as manchetes dos jornais condenando ficha suja, criticando o governo, se opondo a Belo Monte, etc.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 07.08.2010
Invicto
O ex-deputado Vavá Mutran contratou o invicto criminalista Osvaldo Serrão para estruturar sua defesa no processo a que responde por homicídio cometido em Marabá.
Desaforamento
O processo foi desaforado para a comarca da capital. Osvaldo Serrão vai ingressar com embargos de declaração, a fim de que o TJE explique por que desaforou o processo para a capital e não para a comarca mais próxima de Marabá, como manda a lei.
Locação
A locação de 450 veículos para a PM pode se converter em um dos atos administrativos mais nefastos praticados contra a administração pública e a população do Pará, levada a cabo pelo governo do Estado.
CPI
A medida, que já resultou na aprovação de uma CPI para investigá-la, é materializada em um dos setores mais sensíveis para a população, que é a segurança pública.
Veículos
Enquanto as comunidades se expõem diariamente à ação de assassinos, ladrões e toda sorte de criminosos, os recursos públicos destinados à aquisição de carros, veículo fundamental no combate ao crime, escorrem pelo ralo da insensatez.
Exoneração
Com uma só canetada, a governadora Ana Júlia Carepa, seguindo parecer emitido no âmbito da Polícia Civil, exonerou os delegados Fernando Cunha, Celso Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica. Quatro chefes de famílias demitidos sem qualquer mácula na ficha funcional.
Investimento
O ato administrativo revoltou toda a classe de delegados, na medida que o problema que resultou na segregação de uma menor em uma delegacia de polícia, decorre da falta de investimento do próprio governo em infraestrutura penitenciária.
Exonerado
O atual delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, chegou a ser exonerado do cargo por conta da questão, mas foi reconduzido ao posto por determinação da governadora. Como o governo não vislumbra uma solução para o drama carcerário no Estado, sacrifica o servidor policial, como cordeiro expiatório.
Recursos
A OAB, na pessoa de seu presidente Jarbas Vasconcelos, entendeu que a exoneração dos quatro delegados ainda foi pouco. Deveriam ser exonerados os investigadores também. Nem um pio à origem da violência carcerária no Estado que é a ausência de recursos para a construção de estabelecimentos penais.
Causas
A falta de dinheiro e de tirocínio administrativo não treinamento de pessoal, contratação de mais policiais e agentes prisionais, computadores, salários compatíveis, etc, etc. A OAB critica as consequências e não consegue vislumbrar as causas de todas essas mazelas.
Derradeiras
________________________________________
Alcindo Pena, o popularíssimo "Gato", proprietário do "Bar do Gato", no Guamá, precisa tomar um banho de sal grosso: em uma semana foi assaltado por bandidos que impestam o populoso bairro e um cliente, que ele já identificou, subtraiu toda a renda do estabelecimento.
Sargento José Souto, da Polícia Militar, mantém a forma com uma corridinha diária no interior do campus universitário.
Recrudesceram os assaltos a banco no interior. Em menos de uma semana as agências do Banpará, em Santarém, e do Banco do Brasil, em São Domingos do Araguaia.
Uma sugestão da coluna ao prefeito Duciomar Costa: colocar o nome do fiscal de trânsito da CTBel Raimundo da Silva Barroso, que perdeu a vida em serviço esta semana no trânsito de Belém, em uma rotatória ou outra estrutura de trânsito, como singela homenagem ao trabalhador que perdeu a vida precocemente.
Ivanildo Alves
O ex-deputado Vavá Mutran contratou o invicto criminalista Osvaldo Serrão para estruturar sua defesa no processo a que responde por homicídio cometido em Marabá.
Desaforamento
O processo foi desaforado para a comarca da capital. Osvaldo Serrão vai ingressar com embargos de declaração, a fim de que o TJE explique por que desaforou o processo para a capital e não para a comarca mais próxima de Marabá, como manda a lei.
Locação
A locação de 450 veículos para a PM pode se converter em um dos atos administrativos mais nefastos praticados contra a administração pública e a população do Pará, levada a cabo pelo governo do Estado.
CPI
A medida, que já resultou na aprovação de uma CPI para investigá-la, é materializada em um dos setores mais sensíveis para a população, que é a segurança pública.
Veículos
Enquanto as comunidades se expõem diariamente à ação de assassinos, ladrões e toda sorte de criminosos, os recursos públicos destinados à aquisição de carros, veículo fundamental no combate ao crime, escorrem pelo ralo da insensatez.
Exoneração
Com uma só canetada, a governadora Ana Júlia Carepa, seguindo parecer emitido no âmbito da Polícia Civil, exonerou os delegados Fernando Cunha, Celso Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica. Quatro chefes de famílias demitidos sem qualquer mácula na ficha funcional.
Investimento
O ato administrativo revoltou toda a classe de delegados, na medida que o problema que resultou na segregação de uma menor em uma delegacia de polícia, decorre da falta de investimento do próprio governo em infraestrutura penitenciária.
Exonerado
O atual delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, chegou a ser exonerado do cargo por conta da questão, mas foi reconduzido ao posto por determinação da governadora. Como o governo não vislumbra uma solução para o drama carcerário no Estado, sacrifica o servidor policial, como cordeiro expiatório.
Recursos
A OAB, na pessoa de seu presidente Jarbas Vasconcelos, entendeu que a exoneração dos quatro delegados ainda foi pouco. Deveriam ser exonerados os investigadores também. Nem um pio à origem da violência carcerária no Estado que é a ausência de recursos para a construção de estabelecimentos penais.
Causas
A falta de dinheiro e de tirocínio administrativo não treinamento de pessoal, contratação de mais policiais e agentes prisionais, computadores, salários compatíveis, etc, etc. A OAB critica as consequências e não consegue vislumbrar as causas de todas essas mazelas.
Derradeiras
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Alcindo Pena, o popularíssimo "Gato", proprietário do "Bar do Gato", no Guamá, precisa tomar um banho de sal grosso: em uma semana foi assaltado por bandidos que impestam o populoso bairro e um cliente, que ele já identificou, subtraiu toda a renda do estabelecimento.
Sargento José Souto, da Polícia Militar, mantém a forma com uma corridinha diária no interior do campus universitário.
Recrudesceram os assaltos a banco no interior. Em menos de uma semana as agências do Banpará, em Santarém, e do Banco do Brasil, em São Domingos do Araguaia.
Uma sugestão da coluna ao prefeito Duciomar Costa: colocar o nome do fiscal de trânsito da CTBel Raimundo da Silva Barroso, que perdeu a vida em serviço esta semana no trânsito de Belém, em uma rotatória ou outra estrutura de trânsito, como singela homenagem ao trabalhador que perdeu a vida precocemente.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 05.08.2010
Críticas
A ministra Nilcéia Freire, que trata da defesa dos direitos da mulher no governo Lula, criticou a juíza que não aplicou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para blindar a jovem Eliza Samudio, vítima no processo a que responde o goleiro Bruno, do Flamengo.
Interpretação
Felizmente a lei deve ser aplicada segundo a vontade do legislador e com base nos meios científicos de sua interpretação e não de acordo com as conveniências políticas de quem quer que seja.
Solução
A candidata Dilma Rousseff tem solução para todos os problemas brasileiros. No governo, gestora de todos os recursos da União, não conseguiu resolver os mais elementares como educação e segurança pública.
Rodoviários
Rodoviários do município de Ananindeua trabalham apavorados em decorrência do número de assaltos que ocorrem diariamente nos ônibus que trafegam na cidade.
Vans
As vans são preferidas pelos ladrões, que conduzem esses veículos para ramais onde passageiros, cobrador e motorista são despojados de seus pertences e, por vezes, agredidos e humilhados pelos malandros.
Otimismo
Apesar do otimismo da equipe de mergulhadores deslocada para Parauapebas e Marabá, que procederá as buscas na tentativa de encontrar o cadáver de Ana Karina Matos Guimarães, oficiais do Corpo de Bombeiros acham extremamente difícil a localização do corpo após decorridos muitos dias.
Fauna
Além de uma fauna predatória existente em qualquer ecossistema, que pode consumir a carne humana, a própria decomposição decorrente dos processos químicos da putrefação pode inviabilizar a operação de resgate.
Maus-tratos
Por entender haver ocorrido exercício regular de direito, o juiz André Filocreão absolveu Claudionor Gurjão Alves, da comarca de São Caetano de Odivelas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a acusação da prática do crime de maus-tratos, cometido contra o próprio filho.
Escoriações
Segundo descreveu a denúncia, Claudionor aplicou, de modo imoderado, uma surra no filho, de dez anos, usando como instrumento um fio de náilon, provocando escoriações no menino.
Perigos
O pai confessou ser louco pelo filho e que só agira dessa maneira para impedir que ele fosse para a rua, onde ficaria exposto a toda sorte de perigos. Convencido dos bons propósitos do pai, André Filocreão absolveu o réu.
Derradeiras
________________________________________
A advogada Nazaré Élleres vem realizando um bom trabalho como representante da Defensoria em Mosqueiro. Ela atende diariamente dezenas de pessoas que procuram orientação jurídica naquele órgão público.
A advogada Simone Peck, que também é funcionária da Câmara Municipal, se exercita diariamente quando caminha ao redor do Museu Emílio Goeldi.
Edna Guilhermina, procuradora do Ministério Público e o neto Pedro Henrique, retornaram de um tour de 15 dias em Fortaleza.
O juiz Cristiano Magalhães vem colocando ordem na eleição em todo o município. O jovem magistrado não tem refrescado os violadores da lei eleitoral.
Jarbas Vasconcelos, em entrevista a um canal de televisão, defendeu um senhor idoso despejado do imóvel onde morava na cidade. A questão foi apreciada pela justiça, que deu ganho de causa para o proprietário do imóvel. Nas questões formuladas ao presidente da OAB-Pará, percebeu-se a insegurança nas respostas acerca de direito imobiliário.
A ministra Nilcéia Freire, que trata da defesa dos direitos da mulher no governo Lula, criticou a juíza que não aplicou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para blindar a jovem Eliza Samudio, vítima no processo a que responde o goleiro Bruno, do Flamengo.
Interpretação
Felizmente a lei deve ser aplicada segundo a vontade do legislador e com base nos meios científicos de sua interpretação e não de acordo com as conveniências políticas de quem quer que seja.
Solução
A candidata Dilma Rousseff tem solução para todos os problemas brasileiros. No governo, gestora de todos os recursos da União, não conseguiu resolver os mais elementares como educação e segurança pública.
Rodoviários
Rodoviários do município de Ananindeua trabalham apavorados em decorrência do número de assaltos que ocorrem diariamente nos ônibus que trafegam na cidade.
Vans
As vans são preferidas pelos ladrões, que conduzem esses veículos para ramais onde passageiros, cobrador e motorista são despojados de seus pertences e, por vezes, agredidos e humilhados pelos malandros.
Otimismo
Apesar do otimismo da equipe de mergulhadores deslocada para Parauapebas e Marabá, que procederá as buscas na tentativa de encontrar o cadáver de Ana Karina Matos Guimarães, oficiais do Corpo de Bombeiros acham extremamente difícil a localização do corpo após decorridos muitos dias.
Fauna
Além de uma fauna predatória existente em qualquer ecossistema, que pode consumir a carne humana, a própria decomposição decorrente dos processos químicos da putrefação pode inviabilizar a operação de resgate.
Maus-tratos
Por entender haver ocorrido exercício regular de direito, o juiz André Filocreão absolveu Claudionor Gurjão Alves, da comarca de São Caetano de Odivelas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a acusação da prática do crime de maus-tratos, cometido contra o próprio filho.
Escoriações
Segundo descreveu a denúncia, Claudionor aplicou, de modo imoderado, uma surra no filho, de dez anos, usando como instrumento um fio de náilon, provocando escoriações no menino.
Perigos
O pai confessou ser louco pelo filho e que só agira dessa maneira para impedir que ele fosse para a rua, onde ficaria exposto a toda sorte de perigos. Convencido dos bons propósitos do pai, André Filocreão absolveu o réu.
Derradeiras
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A advogada Nazaré Élleres vem realizando um bom trabalho como representante da Defensoria em Mosqueiro. Ela atende diariamente dezenas de pessoas que procuram orientação jurídica naquele órgão público.
A advogada Simone Peck, que também é funcionária da Câmara Municipal, se exercita diariamente quando caminha ao redor do Museu Emílio Goeldi.
Edna Guilhermina, procuradora do Ministério Público e o neto Pedro Henrique, retornaram de um tour de 15 dias em Fortaleza.
O juiz Cristiano Magalhães vem colocando ordem na eleição em todo o município. O jovem magistrado não tem refrescado os violadores da lei eleitoral.
Jarbas Vasconcelos, em entrevista a um canal de televisão, defendeu um senhor idoso despejado do imóvel onde morava na cidade. A questão foi apreciada pela justiça, que deu ganho de causa para o proprietário do imóvel. Nas questões formuladas ao presidente da OAB-Pará, percebeu-se a insegurança nas respostas acerca de direito imobiliário.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 03.08.2010
Projeto
O juiz André Filocreão implementa um projeto em Santa Luzia do Pará denominado "Conversando com o juiz". Mensalmente ele se reúne em local público e trata de assunto específico de interesse da população.
Temas
As pessoas podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas em questões de direito. Ele já realizou dois encontros comunitários abordando temas como casamento, divórcio e união estável e investigação de paternidade e alimentos.
Povo e Justiça
O próximo encontro será no próximo dia 15 de agosto e se destinará a esclarecer o processo eleitoral. A iniciativa é inédita e se destina, segundo André Filocreão, a aproximar a Justiça do povo.
Esclarecido
Com as prisões de Anderson Fabrício Silva Santos, o "Salsicha", de Éliton Barros Santos, o "Caranguejo" e de Ulisses Lima Santos, o delegado Adelino Souza, da Divisão de Homicídios, esclareceu a morte do empresário Newton Leal Júnior, o "Pio".
Garota da Braz
O empresário "Pio" era sócio de Ulisses no Bar Garota da Braz, localizada no início da avenida Braz de Aguiar, frequentado pela classe média e que havia virado um point de concentração da juventude, especialmente nos finais de semana.
Motivação
A polícia trabalha com a hipótese de desentendimentos ocorridos entre os dois sócios, o que pode ter sido a motivação do crime. Ulisses nega a acusação. A polícia prossegue nas investigações no sentido de reunir provas mais contundentes contra todos os acusados.
Incêndio
O incêndio ocorrido no prédio do INSS no bairro de Nazaré, no centro da cidade, precisa ser melhor investigado em seus detalhes, pela Polícia Federal. Além de implicar em prejuízo ao patrimônio público, as chamas podem ter origem criminosa.
Processos
É que há interesse de muitas pessoas em fazer desaparecer processos administrativos que tramitavam no órgão, e que seriam fatalmente convertidos em processos criminais contra a previdência cometidos por particulares.
Suspeita
No atendimento ao incêndio daquele órgão público, mais uma vez a imprensa denuncia a falta de equipamento por parte das guarnições do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência. Felizmente o incêndio ocorreu no final de semana, não ocorrendo perigo para as pessoas, mas aumenta a suspeita de incêndio criminoso.
Derradeiras
________________________________________
O invicto advogado Osvaldo Serrão retorna do ultra famoso balneário de Cancun, onde passou duas semanas com a família.
A coluna externa condolências à família do investigador Raimundo Rodrigues Guerreiro Filho, lotado no Núcleo de Investigações policiais, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, neste final de semana. Que Deus conforte a todos.
As polícias Civil e Militar merecem elogios pelas operações de repressão ao crime realizadas nos principais balneários durante as férias. O objetivo foi alcançado: colocar traficantes e trafiqueiros na cadeia.
Remonta há mais de 20 anos essa tática que mulheres de presos empregam de entrar com entorpecente nos órgãos genitais nas prisões do Estado. A jovem Cleide Ferreira de Souza foi presa pela segurança do Presídio Metropolitano portando cocaína nas partes pudendas.
Michel Jackson Irineu foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele não sabe dançar o moon light, mas é profundo conhecedor da ciência jurídica.
O juiz André Filocreão implementa um projeto em Santa Luzia do Pará denominado "Conversando com o juiz". Mensalmente ele se reúne em local público e trata de assunto específico de interesse da população.
Temas
As pessoas podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas em questões de direito. Ele já realizou dois encontros comunitários abordando temas como casamento, divórcio e união estável e investigação de paternidade e alimentos.
Povo e Justiça
O próximo encontro será no próximo dia 15 de agosto e se destinará a esclarecer o processo eleitoral. A iniciativa é inédita e se destina, segundo André Filocreão, a aproximar a Justiça do povo.
Esclarecido
Com as prisões de Anderson Fabrício Silva Santos, o "Salsicha", de Éliton Barros Santos, o "Caranguejo" e de Ulisses Lima Santos, o delegado Adelino Souza, da Divisão de Homicídios, esclareceu a morte do empresário Newton Leal Júnior, o "Pio".
Garota da Braz
O empresário "Pio" era sócio de Ulisses no Bar Garota da Braz, localizada no início da avenida Braz de Aguiar, frequentado pela classe média e que havia virado um point de concentração da juventude, especialmente nos finais de semana.
Motivação
A polícia trabalha com a hipótese de desentendimentos ocorridos entre os dois sócios, o que pode ter sido a motivação do crime. Ulisses nega a acusação. A polícia prossegue nas investigações no sentido de reunir provas mais contundentes contra todos os acusados.
Incêndio
O incêndio ocorrido no prédio do INSS no bairro de Nazaré, no centro da cidade, precisa ser melhor investigado em seus detalhes, pela Polícia Federal. Além de implicar em prejuízo ao patrimônio público, as chamas podem ter origem criminosa.
Processos
É que há interesse de muitas pessoas em fazer desaparecer processos administrativos que tramitavam no órgão, e que seriam fatalmente convertidos em processos criminais contra a previdência cometidos por particulares.
Suspeita
No atendimento ao incêndio daquele órgão público, mais uma vez a imprensa denuncia a falta de equipamento por parte das guarnições do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência. Felizmente o incêndio ocorreu no final de semana, não ocorrendo perigo para as pessoas, mas aumenta a suspeita de incêndio criminoso.
Derradeiras
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O invicto advogado Osvaldo Serrão retorna do ultra famoso balneário de Cancun, onde passou duas semanas com a família.
A coluna externa condolências à família do investigador Raimundo Rodrigues Guerreiro Filho, lotado no Núcleo de Investigações policiais, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, neste final de semana. Que Deus conforte a todos.
As polícias Civil e Militar merecem elogios pelas operações de repressão ao crime realizadas nos principais balneários durante as férias. O objetivo foi alcançado: colocar traficantes e trafiqueiros na cadeia.
Remonta há mais de 20 anos essa tática que mulheres de presos empregam de entrar com entorpecente nos órgãos genitais nas prisões do Estado. A jovem Cleide Ferreira de Souza foi presa pela segurança do Presídio Metropolitano portando cocaína nas partes pudendas.
Michel Jackson Irineu foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele não sabe dançar o moon light, mas é profundo conhecedor da ciência jurídica.
domingo, 25 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
quinta-feira, 8 de julho de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 06.07.2010
Advogado
Um bacharel em Direito teve sua inscrição recusada pela OAB sob a alegação de que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no Estatuto da OAB. Ele resolveu ingressar com ação na justiça e o Superior Tribunal de Justiça autorizou a inscrição.
Posto
Há dois meses a Polícia Militar inaugurou um posto de policiamento ostensivo (o antigo PM-box) no conjunto Tapajós, um dos mais populosos da grande Belém. Os moradores do conjunto elogiaram a medida, mas já têm reclamações sobre o funcionamento do posto.
Fiscalização
Segundo uma moradora, o comando de policiamento da capital não tem fiscalizado os policiais, de modo que alguns se ausentam do posto. Na frente da unidade funciona uma banca de jogo do bicho e outra de venda de CDs piratas.
Diligentes
A moradora acrescenta que em alguns plantões os policiais são diligentes e fazem ronda pelo conjunto, o que diminui a ação da malandragem. Ela acha que falta apenas fiscalização.
Coronel
Na reserva da PM há vários anos, o coronel Francisco Ribeiro Machado, um dos melhores que já dirigiu a força estadual, já escreveu vários manuais destinados à instrução da tropa.
Livro
Ele não parou de escrever e já remeteu para o prelo, um livro escrito em parceria com o coronel Solano que deve ser publicado ainda este ano e narra a história da Polícia Militar paraense.
Revelação
Em entrevista a uma revista de circulação nacional, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez uma revelação que precisa ser refletida nas universidades por professores de Direito e juristas de todo o país.
Leitura
O repórter da revista perguntou se os ministros do STF leem todos os processos que julgam. Peluso respondeu que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano.
Analistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal acrescentou que acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas.
Não leem
Pelo que se entende das declarações do ministro, grande número de processos que aportam no Supremo, não são lidos pelos ministros. Eles se limitam a assinar a decisão proferida pelos analistas.
Poder de julgar
Estaria o poder de julgar, de fato, sendo transferido para uma terceira pessoa que não se encontra investida do poder de julgar. Não seria o caso de suscitar a nulidade dessas decisões.
Derradeiras
Uma equipe muito boa de policiais atua na Seccional Urbana do Guamá, sob o comando da delegada Ione. São eles o Izan, Assis, Cacaio e Euclides, mais conhecido por Super D. Essa rapaziada, como costumamos escrever neste espaço, não dá pires de leite para malandro.
Major Albernando, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, trabalha na Corregedoria da Polícia Militar.
O major Carlos faz parte do grupo de policiais lotado no Tribunal de Justiça do Estado.
O coronel Francisco Ribeiro Machado compareceu domingo ao Clube dos Oficias da PM em companhia da esposa, dona Aninha e da filha, a capitã Ana Machado.
Coronel Edvaldo Sarmanho, formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, assumiu o comando da PM, enquanto seu titular, o coronel Emanuel Leitão, entrou de férias.
Um bacharel em Direito teve sua inscrição recusada pela OAB sob a alegação de que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no Estatuto da OAB. Ele resolveu ingressar com ação na justiça e o Superior Tribunal de Justiça autorizou a inscrição.
Posto
Há dois meses a Polícia Militar inaugurou um posto de policiamento ostensivo (o antigo PM-box) no conjunto Tapajós, um dos mais populosos da grande Belém. Os moradores do conjunto elogiaram a medida, mas já têm reclamações sobre o funcionamento do posto.
Fiscalização
Segundo uma moradora, o comando de policiamento da capital não tem fiscalizado os policiais, de modo que alguns se ausentam do posto. Na frente da unidade funciona uma banca de jogo do bicho e outra de venda de CDs piratas.
Diligentes
A moradora acrescenta que em alguns plantões os policiais são diligentes e fazem ronda pelo conjunto, o que diminui a ação da malandragem. Ela acha que falta apenas fiscalização.
Coronel
Na reserva da PM há vários anos, o coronel Francisco Ribeiro Machado, um dos melhores que já dirigiu a força estadual, já escreveu vários manuais destinados à instrução da tropa.
Livro
Ele não parou de escrever e já remeteu para o prelo, um livro escrito em parceria com o coronel Solano que deve ser publicado ainda este ano e narra a história da Polícia Militar paraense.
Revelação
Em entrevista a uma revista de circulação nacional, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez uma revelação que precisa ser refletida nas universidades por professores de Direito e juristas de todo o país.
Leitura
O repórter da revista perguntou se os ministros do STF leem todos os processos que julgam. Peluso respondeu que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano.
Analistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal acrescentou que acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas.
Não leem
Pelo que se entende das declarações do ministro, grande número de processos que aportam no Supremo, não são lidos pelos ministros. Eles se limitam a assinar a decisão proferida pelos analistas.
Poder de julgar
Estaria o poder de julgar, de fato, sendo transferido para uma terceira pessoa que não se encontra investida do poder de julgar. Não seria o caso de suscitar a nulidade dessas decisões.
Derradeiras
Uma equipe muito boa de policiais atua na Seccional Urbana do Guamá, sob o comando da delegada Ione. São eles o Izan, Assis, Cacaio e Euclides, mais conhecido por Super D. Essa rapaziada, como costumamos escrever neste espaço, não dá pires de leite para malandro.
Major Albernando, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, trabalha na Corregedoria da Polícia Militar.
O major Carlos faz parte do grupo de policiais lotado no Tribunal de Justiça do Estado.
O coronel Francisco Ribeiro Machado compareceu domingo ao Clube dos Oficias da PM em companhia da esposa, dona Aninha e da filha, a capitã Ana Machado.
Coronel Edvaldo Sarmanho, formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, assumiu o comando da PM, enquanto seu titular, o coronel Emanuel Leitão, entrou de férias.
domingo, 27 de junho de 2010
Polícia & Justiça 24.06.2010 do Amazônioa Jornal
Pesados
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.
Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.
Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.
Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.
Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.
Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.
Derradeiras
Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.
O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.
Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.
Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.
A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.
A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.
A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.
Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.
Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.
Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.
Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.
Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.
Derradeiras
Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.
O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.
Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.
Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.
A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.
A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.
A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.
Polícia & Justiça 22.06.2010 do Amazônia Jornal
Convênio
O Tribunal de Justiça do Estado assinou convênio com o Conselho Nacional de Justiça destinado à conservação, restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O convênio também inclui a capacitação dos magistrados que integram o Judiciário estadual.
Confiáveis
Para o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, a meta do convênio é tornar confiáveis os registros de imóveis da Amazônia Legal, onde o problema fundiário é gravíssimo.
Conjugação
Para atingir os objetivos do convênio, o ministro Cezar Peluso anuncia a conjugação de esforços de instituições oficiais como o Incra, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Malvinas
A polícia do Guamá não tem qualquer informação que leve aos assassinos do jovem Fabrício da Conceição Corrêa, de 26 anos, morto com dois tiros na cabeça no dia 8 de junho passado. O crime foi cometido na rua Boa Esperança, na área conhecida por Malvinas.
Não identificados
Fabrício foi morto em pleno dia por dois homens não identificados. Ele provavelmente conhecia os matadores, tanto que ao avistá-los ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos assassinos, após breve perseguição e morto a tiros.
Encapuzados
O casal de amazonenses José Antônio e Francisca Oliveira de Vasconcelos foi assassinado covardemente no interior da própria casa onde residiam, localizada na rua Amazonas, em Águas Lindas. O duplo homicídio, que tem todas as características de execução, ainda não foi desvendado pela polícia.
Disparos
Os assassinos adentraram pelo telhado do banheiro do imóvel onde o casal morava, por volta de três horas da manhã. Francisca levou três tiros e José Antônio, um. Não se sabem os motivos para os crimes, mas o número de disparos pode ajudar a esclarecer o delito.
Motos
Em quase todos os crimes que ocorrem na região metropolitana de Belém os assassinos agem em duplas. Eles empregam sempre armas de fogo e utilizam motos para chegar ao local onde as vítimas estão e para garantir a fuga.
Identificação
Os capacetes, acessório obrigatório para motoqueiros, de acordo com o Código de Trânsito, dificultam a identificação dos magarefes.
Derradeiras
________________________________________
O Poder Judiciário Estadual ajustou seu expediente aos horários do jogo do Brasil. Seguiu o exemplo de toda a pátria de chuteiras.
Os órgãos estaduais da área de segurança não suspenderão nenhuma de suas atividades durante o horário de jogos do Brasil.
Quem ingressa na polícia sabe que a atividade policial é mais um sacerdócio do que mesmo uma profissão. Quanto mais a população se diverte, mais trabalho sobra para a polícia.
O capitão da PM Elton Ribeiro Mendes foi promovido por ressarcimento de preterição, o que significa no linguajar castrense, que ele já deveria ter sido promovido. Não foi porque respondia a Conselho de Justificação, no qual foi absolvido.
O major Armando Conceição de Moraes Gonçalves foi exonerado da função de subcomandante do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.
Muitas pessoas assassinadas no final de semana. A questão mais grave nos homicídios ocorridos na região metropolitana de Belém, cujos índices tem aumentado, segundo estatística da própria secretaria de segurança, é a impunidade dos criminosos.
O Tribunal de Justiça do Estado assinou convênio com o Conselho Nacional de Justiça destinado à conservação, restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O convênio também inclui a capacitação dos magistrados que integram o Judiciário estadual.
Confiáveis
Para o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, a meta do convênio é tornar confiáveis os registros de imóveis da Amazônia Legal, onde o problema fundiário é gravíssimo.
Conjugação
Para atingir os objetivos do convênio, o ministro Cezar Peluso anuncia a conjugação de esforços de instituições oficiais como o Incra, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Malvinas
A polícia do Guamá não tem qualquer informação que leve aos assassinos do jovem Fabrício da Conceição Corrêa, de 26 anos, morto com dois tiros na cabeça no dia 8 de junho passado. O crime foi cometido na rua Boa Esperança, na área conhecida por Malvinas.
Não identificados
Fabrício foi morto em pleno dia por dois homens não identificados. Ele provavelmente conhecia os matadores, tanto que ao avistá-los ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos assassinos, após breve perseguição e morto a tiros.
Encapuzados
O casal de amazonenses José Antônio e Francisca Oliveira de Vasconcelos foi assassinado covardemente no interior da própria casa onde residiam, localizada na rua Amazonas, em Águas Lindas. O duplo homicídio, que tem todas as características de execução, ainda não foi desvendado pela polícia.
Disparos
Os assassinos adentraram pelo telhado do banheiro do imóvel onde o casal morava, por volta de três horas da manhã. Francisca levou três tiros e José Antônio, um. Não se sabem os motivos para os crimes, mas o número de disparos pode ajudar a esclarecer o delito.
Motos
Em quase todos os crimes que ocorrem na região metropolitana de Belém os assassinos agem em duplas. Eles empregam sempre armas de fogo e utilizam motos para chegar ao local onde as vítimas estão e para garantir a fuga.
Identificação
Os capacetes, acessório obrigatório para motoqueiros, de acordo com o Código de Trânsito, dificultam a identificação dos magarefes.
Derradeiras
________________________________________
O Poder Judiciário Estadual ajustou seu expediente aos horários do jogo do Brasil. Seguiu o exemplo de toda a pátria de chuteiras.
Os órgãos estaduais da área de segurança não suspenderão nenhuma de suas atividades durante o horário de jogos do Brasil.
Quem ingressa na polícia sabe que a atividade policial é mais um sacerdócio do que mesmo uma profissão. Quanto mais a população se diverte, mais trabalho sobra para a polícia.
O capitão da PM Elton Ribeiro Mendes foi promovido por ressarcimento de preterição, o que significa no linguajar castrense, que ele já deveria ter sido promovido. Não foi porque respondia a Conselho de Justificação, no qual foi absolvido.
O major Armando Conceição de Moraes Gonçalves foi exonerado da função de subcomandante do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.
Muitas pessoas assassinadas no final de semana. A questão mais grave nos homicídios ocorridos na região metropolitana de Belém, cujos índices tem aumentado, segundo estatística da própria secretaria de segurança, é a impunidade dos criminosos.
sábado, 19 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 19.06.2010
Patrulhamento
A Polícia Militar passou a patrulhar o interior do campus universitário. É mais uma medida destinada a conter a violência no interior e no entorno do campus pioneiro do Guamá.
Mudança
Este mundo muda muito e com ele mudam as pessoas. Na década de 80, a PM tentou instalar um PM Box na Augusto Corrêa, próximo à UFPA, por causa dos assaltos que já naquela década ocorriam.
Com as bênçãos
O Diretório Central dos Estudantes entendeu que era uma medida da ditadura para patrulhar ideologicamente os alunos. O tempo provou que essa visão era uma tremenda bobagem. De modo que a PM hoje vem a se instalar dentro da cidade universitária, com as bênçãos da reitoria e do alunado.
Amontoados
A superlotação das seccionais urbanas da região metropolitana não é nenhuma novidade. Os presos vivem ou sobrevivem amontoados feitos animais em espaço diminuto.
Promiscuidade e violência
Além da promiscuidade entre os presos, fugas em massa que comprometem a segurança da população, violência física e sexual, contágio de enfermidades, fatores que depõem contra a dignidade da pessoa humana, um advogado com atuação no campo criminal faz uma denúncia a mais.
Procuração
O causídico esteve em uma seccional para colher a assinatura de um preso em uma procuração a fim de ingressar com um pedido de liberdade provisória e não conseguiu. Só havia dois policiais no plantão. Um deles explicou ao advogado que, por questão de segurança, não poderia retirar o preso do xadrez, receando virar refém dos prisioneiros.
Prerrogativas
O mesmo vem acontecendo quando os advogados precisam entrevistar-se com os presos. O que não deixa de ser uma violação das prerrogativas dos advogados.
Derradeiras
Em entrevista à imprensa, a corregedora do Ministério Público, a procuradora Ubiragilda Silva, declarou que o processo administrativo a que reponde o promotor Emério Mendes, pode redundar em arquivamento. Emério Silva é o promotor de Senador José Porfírio que teria usado um carro furtado para desenvolver suas atividades naquele município.
Carlos Felipe Alves Guimarães, estudante de Direito da FAP, é estagiário do Ministério Público. Ele atua sob a orientação da promotora Rosana Cordovil, uma das mais destacadas oradoras do Tribunal do Júri.
Delegado Francisco Sales, aposentado da Polícia Civil, que também é escritor e poeta, assiste os jogos do Brasil no telão do restaurante Spazzio Verdi.
Raul Meirelles, ex-titular da Saaeb, será candidato a deputado federal pelo PTB.
Não tem ação do Ministério Público, nem decisão de juiz ou mesmo a fiscalização da CTBel que vai conseguir retirar os carros pesados que circulam na cidade de Belém. Pode conferir daqui a 60 dias.
Os estudos técnicos apontam ser inviável a proibição de circulação desse tipo de veículo na capital. A ação civil impetrada pelo Ministério público carece de estudos técnicos.
A humanidade perdeu Saramago, o único escritor de língua portuguesa a ganhar o prêmio Nobel de literatura. 'O mundo é tão bonito, que dá tanta pena de morrer', filosofava o intelectual português.
Oswaldo Serrão, incentivado por colegas criminalistas, estuda medidas judiciais a serem tomadas contra a advogada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Menor e do Adolescente.-
A Polícia Militar passou a patrulhar o interior do campus universitário. É mais uma medida destinada a conter a violência no interior e no entorno do campus pioneiro do Guamá.
Mudança
Este mundo muda muito e com ele mudam as pessoas. Na década de 80, a PM tentou instalar um PM Box na Augusto Corrêa, próximo à UFPA, por causa dos assaltos que já naquela década ocorriam.
Com as bênçãos
O Diretório Central dos Estudantes entendeu que era uma medida da ditadura para patrulhar ideologicamente os alunos. O tempo provou que essa visão era uma tremenda bobagem. De modo que a PM hoje vem a se instalar dentro da cidade universitária, com as bênçãos da reitoria e do alunado.
Amontoados
A superlotação das seccionais urbanas da região metropolitana não é nenhuma novidade. Os presos vivem ou sobrevivem amontoados feitos animais em espaço diminuto.
Promiscuidade e violência
Além da promiscuidade entre os presos, fugas em massa que comprometem a segurança da população, violência física e sexual, contágio de enfermidades, fatores que depõem contra a dignidade da pessoa humana, um advogado com atuação no campo criminal faz uma denúncia a mais.
Procuração
O causídico esteve em uma seccional para colher a assinatura de um preso em uma procuração a fim de ingressar com um pedido de liberdade provisória e não conseguiu. Só havia dois policiais no plantão. Um deles explicou ao advogado que, por questão de segurança, não poderia retirar o preso do xadrez, receando virar refém dos prisioneiros.
Prerrogativas
O mesmo vem acontecendo quando os advogados precisam entrevistar-se com os presos. O que não deixa de ser uma violação das prerrogativas dos advogados.
Derradeiras
Em entrevista à imprensa, a corregedora do Ministério Público, a procuradora Ubiragilda Silva, declarou que o processo administrativo a que reponde o promotor Emério Mendes, pode redundar em arquivamento. Emério Silva é o promotor de Senador José Porfírio que teria usado um carro furtado para desenvolver suas atividades naquele município.
Carlos Felipe Alves Guimarães, estudante de Direito da FAP, é estagiário do Ministério Público. Ele atua sob a orientação da promotora Rosana Cordovil, uma das mais destacadas oradoras do Tribunal do Júri.
Delegado Francisco Sales, aposentado da Polícia Civil, que também é escritor e poeta, assiste os jogos do Brasil no telão do restaurante Spazzio Verdi.
Raul Meirelles, ex-titular da Saaeb, será candidato a deputado federal pelo PTB.
Não tem ação do Ministério Público, nem decisão de juiz ou mesmo a fiscalização da CTBel que vai conseguir retirar os carros pesados que circulam na cidade de Belém. Pode conferir daqui a 60 dias.
Os estudos técnicos apontam ser inviável a proibição de circulação desse tipo de veículo na capital. A ação civil impetrada pelo Ministério público carece de estudos técnicos.
A humanidade perdeu Saramago, o único escritor de língua portuguesa a ganhar o prêmio Nobel de literatura. 'O mundo é tão bonito, que dá tanta pena de morrer', filosofava o intelectual português.
Oswaldo Serrão, incentivado por colegas criminalistas, estuda medidas judiciais a serem tomadas contra a advogada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Menor e do Adolescente.-
Polícia & Justiça do Jornal Amazônia 17.06.2010
Condenado
Heldem Patrício Rebelo foi condenado pela prática do crime de roubo a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz Jorge Luiz Lisboa Sanchez. O magistrado determinou como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto.
Embargos de declaração
O promotor Fabiano Amiraldo da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração apontando contradição entre a quantidade de pena aplicada e o regime de cumprimento, que, na visão do fiscal da lei, deveria ser o fechado. Luiz Sanchez reconheceu o lapso e encaminhou o condenado para o regime fechado.
Instituto
O advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, reúne vários advogados que atuam no campo criminal para criar o Instituto Paraense de Defesa do Direito de Defesa. Ele entende que os advogados criminalistas são os mais prejudicados pela violação do direito de defesa.
Autoridades
O Código Penal determina que os procedimentos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitem em segredo de justiça. A imposição do legislador parece letra morta: autoridades que atuam no campo criminal costumam dar entrevistas abordando o caso.
Novos advogados
Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se reuniu com os novos advogados aprovados na prova da Ordem. A reunião foi no auditório da OAB. O presidente falou durante duas horas sobre a estrutura organizacional da OAB, processo eletrônico e prerrogativas dos advogados.
Desembargadora
A desembargadora Terezinha Martins Fonseca concedeu liminar requerida pela defesa dos acusados no caso Ana Karina, suspendendo a participação deles na reconstituição do crime a eles imputados.
Coragem
A decisão, um despacho corriqueiro em um tribunal, aqui no Pará, porém, revela a coragem da magistrada em decidir favoravelmente aos réus, acusados de um crime hediondo, de grande repercussão no Estado.
Princípio básico
A decisão da desembargadora concretiza um princípio básico no direito processual penal, que é o fato do réu não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Há farta construção doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto.
Grupos
O despacho da desembargadora é sublinhado neste espaço, porque os grupos de patrulhamento ideológico e de pressão ao Poder Judiciário, os "comitês de defesa das vítimas", fazem uma leitura equivocada desse tipo de decisão, entendendo como um incentivo à impunidade e parcialidade da justiça.
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Derradeiras
A juíza Margui Gaspar, católica praticante, com certeza é abençoada por Santo Antônio, o santo casamenteiro: ela sempre preside as cerimônias de casamento comunitário realizadas no fórum cível. Foram 64 casais que legalizaram a situação de convivência marital ou que trocaram alianças sem aquela experiência, a custo zero.
A desembargadora Carmencim Cavalcante é a ouvidora do Poder Judiciário e o desembargador Ronaldo Valle é o ouvidor substituto.
Virou rotina grupos diversos pressionarem a justiça paraense. O Poder Judiciário do Estado vive sitiado por Sem Terra, "Comitês de Defesa", "Movimentos" e "Associações". A pressão tem dado certo sobre magistrados de primeira instância.
Heldem Patrício Rebelo foi condenado pela prática do crime de roubo a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz Jorge Luiz Lisboa Sanchez. O magistrado determinou como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto.
Embargos de declaração
O promotor Fabiano Amiraldo da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração apontando contradição entre a quantidade de pena aplicada e o regime de cumprimento, que, na visão do fiscal da lei, deveria ser o fechado. Luiz Sanchez reconheceu o lapso e encaminhou o condenado para o regime fechado.
Instituto
O advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, reúne vários advogados que atuam no campo criminal para criar o Instituto Paraense de Defesa do Direito de Defesa. Ele entende que os advogados criminalistas são os mais prejudicados pela violação do direito de defesa.
Autoridades
O Código Penal determina que os procedimentos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitem em segredo de justiça. A imposição do legislador parece letra morta: autoridades que atuam no campo criminal costumam dar entrevistas abordando o caso.
Novos advogados
Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se reuniu com os novos advogados aprovados na prova da Ordem. A reunião foi no auditório da OAB. O presidente falou durante duas horas sobre a estrutura organizacional da OAB, processo eletrônico e prerrogativas dos advogados.
Desembargadora
A desembargadora Terezinha Martins Fonseca concedeu liminar requerida pela defesa dos acusados no caso Ana Karina, suspendendo a participação deles na reconstituição do crime a eles imputados.
Coragem
A decisão, um despacho corriqueiro em um tribunal, aqui no Pará, porém, revela a coragem da magistrada em decidir favoravelmente aos réus, acusados de um crime hediondo, de grande repercussão no Estado.
Princípio básico
A decisão da desembargadora concretiza um princípio básico no direito processual penal, que é o fato do réu não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Há farta construção doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto.
Grupos
O despacho da desembargadora é sublinhado neste espaço, porque os grupos de patrulhamento ideológico e de pressão ao Poder Judiciário, os "comitês de defesa das vítimas", fazem uma leitura equivocada desse tipo de decisão, entendendo como um incentivo à impunidade e parcialidade da justiça.
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Derradeiras
A juíza Margui Gaspar, católica praticante, com certeza é abençoada por Santo Antônio, o santo casamenteiro: ela sempre preside as cerimônias de casamento comunitário realizadas no fórum cível. Foram 64 casais que legalizaram a situação de convivência marital ou que trocaram alianças sem aquela experiência, a custo zero.
A desembargadora Carmencim Cavalcante é a ouvidora do Poder Judiciário e o desembargador Ronaldo Valle é o ouvidor substituto.
Virou rotina grupos diversos pressionarem a justiça paraense. O Poder Judiciário do Estado vive sitiado por Sem Terra, "Comitês de Defesa", "Movimentos" e "Associações". A pressão tem dado certo sobre magistrados de primeira instância.
terça-feira, 15 de junho de 2010
sábado, 12 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 12/06/2010
Zona Azul
Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.
No sudeste
Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.
Moda
Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.
Iniciativa
A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.
Entrevista
O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.
Direito
Constitucional
Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.
Dualidade de jurisdição
Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.
Derradeiras
O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.
O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.
A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.
Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.
A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.
Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.
No sudeste
Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.
Moda
Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.
Iniciativa
A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.
Entrevista
O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.
Direito
Constitucional
Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.
Dualidade de jurisdição
Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.
Derradeiras
O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.
O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.
A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.
Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.
A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 10.06.2010
Resgate
A manifestação da coluna no sentido de que a resposta da Polícia deveria ser imediata, intensa, duradoura e, sobretudo, dura contra o bando que tomou de assalto a Seccional Urbana do Paar para libertar comparsas de empreitada criminosa, era precisamente para, com a enérgica ação dos policiais, prevenir novos casos.
Grupo especial
No caso Paar, em que a polícia foi humilhada, teve pertences pessoais e armas do governo do estado roubados, não se tem notícia da designação de um grupo especial para investigar e prender os autores desse crime, que depõe contra a própria organização policial.
Reprise
Um mês depois, o fato volta a se repetir, desta feita no município de Castanhal, em que assaltantes de banco são libertados, armas adquiridas com o dinheiro do contribuinte são roubadas e policiais ao invés de perseguirem os bandidos são por eles perseguidos.
Respeita e torce
O povo respeita e torce pela sua polícia. Mas a direção da força pública precisa se movimentar, agir, apresentar respostas para a tarefa difícil de promover a segurança de todos. Especialmente dela, polícia.
Independência
O Tribunal de Justiça do Estado, por intermédio das Câmaras Criminais Reunidas, demonstra independência em suas decisões ao manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos como mandante da morte da freira Dorothy Stang.
Liberdade
Embasado nos argumentos jurídicos da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o Órgão Colegiado do TJE materializou uma decisão pacífica do Supremo Tribunal Federal, que é manter o acusado em liberdade, quando respondeu o processo nessa condição.
Respeito
Não se trata de proteção a este ou aquele acusado de crime ainda que apontado como autor do mais hediondo dos delitos mas sim de respeito à Constituição Federal, que alberga em seu texto magno, o princípio da presunção de inocência.
Ex-deputado
A situação de Regivaldo Galvão é a mesma do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeira instância a 21 anos de reclusão, mas com direito ainda a recurso. Ele responde o processo em liberdade e, caso recorra e, obviamente recorrerá, ele deve ser mantido em liberdade.
Direito
A coluna registra esta posição, porque jejunos em direito ou leigos nessa ciência, poderão ter uma imagem distorcida do Tribunal de Justiça do Estado, se diante do mandado de prisão expedido pela juíza de primeiro grau contra Sefer, a segunda instância garantir seu direito de recorrer em liberdade.
Derradeiras Magrão, um dos envolvidos na morte e ocultação de cadáver da jovem Ana Karina, em Parauapebas, é espancado e quase morto na delegacia local. Essa é uma prova de que o Estado não consegue conter o crime em nenhum lugar. O sistema penal não consegue custodiar com segurança um bandido comum. Nem nas masmorras da Idade Média a insegurança era tanta. Parece que estamos retornando ao período de vingança privada.
O PAC paraense anunciado por Ana Júlia tem o mesmo sentido e estilo do PAC nacional verbalizado por Lula: promessa e enrolação. Nenhuma obra ou verba para realizá-la.
A defesa no caso Maia Russo, representada pelos criminalistas Michel Durães e Antônio Freitas Leite Júnior, comemora a vitória no julgamento pelo Tribunal do Júri, em que policiais militares foram absolvidos da pesada acusação de homicídio doloso.
A manifestação da coluna no sentido de que a resposta da Polícia deveria ser imediata, intensa, duradoura e, sobretudo, dura contra o bando que tomou de assalto a Seccional Urbana do Paar para libertar comparsas de empreitada criminosa, era precisamente para, com a enérgica ação dos policiais, prevenir novos casos.
Grupo especial
No caso Paar, em que a polícia foi humilhada, teve pertences pessoais e armas do governo do estado roubados, não se tem notícia da designação de um grupo especial para investigar e prender os autores desse crime, que depõe contra a própria organização policial.
Reprise
Um mês depois, o fato volta a se repetir, desta feita no município de Castanhal, em que assaltantes de banco são libertados, armas adquiridas com o dinheiro do contribuinte são roubadas e policiais ao invés de perseguirem os bandidos são por eles perseguidos.
Respeita e torce
O povo respeita e torce pela sua polícia. Mas a direção da força pública precisa se movimentar, agir, apresentar respostas para a tarefa difícil de promover a segurança de todos. Especialmente dela, polícia.
Independência
O Tribunal de Justiça do Estado, por intermédio das Câmaras Criminais Reunidas, demonstra independência em suas decisões ao manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos como mandante da morte da freira Dorothy Stang.
Liberdade
Embasado nos argumentos jurídicos da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o Órgão Colegiado do TJE materializou uma decisão pacífica do Supremo Tribunal Federal, que é manter o acusado em liberdade, quando respondeu o processo nessa condição.
Respeito
Não se trata de proteção a este ou aquele acusado de crime ainda que apontado como autor do mais hediondo dos delitos mas sim de respeito à Constituição Federal, que alberga em seu texto magno, o princípio da presunção de inocência.
Ex-deputado
A situação de Regivaldo Galvão é a mesma do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeira instância a 21 anos de reclusão, mas com direito ainda a recurso. Ele responde o processo em liberdade e, caso recorra e, obviamente recorrerá, ele deve ser mantido em liberdade.
Direito
A coluna registra esta posição, porque jejunos em direito ou leigos nessa ciência, poderão ter uma imagem distorcida do Tribunal de Justiça do Estado, se diante do mandado de prisão expedido pela juíza de primeiro grau contra Sefer, a segunda instância garantir seu direito de recorrer em liberdade.
Derradeiras Magrão, um dos envolvidos na morte e ocultação de cadáver da jovem Ana Karina, em Parauapebas, é espancado e quase morto na delegacia local. Essa é uma prova de que o Estado não consegue conter o crime em nenhum lugar. O sistema penal não consegue custodiar com segurança um bandido comum. Nem nas masmorras da Idade Média a insegurança era tanta. Parece que estamos retornando ao período de vingança privada.
O PAC paraense anunciado por Ana Júlia tem o mesmo sentido e estilo do PAC nacional verbalizado por Lula: promessa e enrolação. Nenhuma obra ou verba para realizá-la.
A defesa no caso Maia Russo, representada pelos criminalistas Michel Durães e Antônio Freitas Leite Júnior, comemora a vitória no julgamento pelo Tribunal do Júri, em que policiais militares foram absolvidos da pesada acusação de homicídio doloso.
terça-feira, 8 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 08.06.2010
Modus operandi
É incrível a capacidade que os traficantes têm para tentar ludibriar a polícia nas atividades ilícitas do comércio ilegal de substâncias entorpecentes. A renovação no modus operandi desafia a polícia a ficar mais vigilante e acompanhar as manobras e as manhas da malandragem.
Cocaína e maconha
A polícia já apreendeu cocaína e maconha em cilindro de gás butano, embaladas em sacos de café e biscoito, acondicionadas em pimenta do reino, em cilindros metálicos, em carne bovina, em tubos e conexões, em cadáveres humanos, em casco de embarcação.
Veículo preparado
A última tática dos traficantes descoberta pelos cães farejadores da polícia é distribuir a droga em locais previamente preparados em veículos pequenos, populares, para viagens longas e condução entre 20 e 30 quilos de droga.
Artifício
Na última semana a Polícia Federal apreendeu dois carros populares empregando esse mesmo artifício, o que demonstra que a tática não é isolada e grande quantidade de cocaína deve entrar no Estado em quantidades como essa.
Júri simulado
O promotor Miguel Baía, que também é professor da Faculdade Ideal, colocou toda sua experiência profissional à disposição dos seus alunos. Semana passada ele realizou sessões simuladas do Tribunal do Júri, nas quais os alunos exerceram o papel de juízes promotores, réus, serventuários da justiça e advogados.
Realidade prática
Depois de receberem informações teóricas sobre o funcionamento do júri, Miguel Baía levou as turmas para assistirem as sessões reais do júri e a partir daí a simulação saiu perfeita. A ideia, frisa o promotor Baía, é aproximar o aluno do curso de direito da realidade prática.
Surdo-mudos
No dia 30 de junho o juiz Raimundo Flexa, da 2ª Vara Penal do Tribunal do Júri, vai submeter a julgamento três acusados surdo-mudos pela prática de dois homicídios qualificados.
Interrogatório
O Código de Processo Penal estabelece como deve ser feito o interrogatório do surdo, do mudo e do surdo-mudo. Ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente. Ao mudo as perguntas serão feitas oralmente e as respostas serão por escrito.
Intérprete
Ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e as respostas serão dadas por escrito. Se o interrogando for analfabeto, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
Derradeiras
________________________________________
Delegado Rogério Moraes, da nova geração de xerifes da Polícia Civil, destaca-se entre seus pares pela operacionalidade e integridade no exercício do serviço público, virtudes que muitos esquecem quando saem da academia de polícia.
Mesmo aos domingos o advogado criminalista Humberto Boulhosa Feio não descuida do preparo físico: à tarde ele costuma dar aquela corridinha da saúde.
Com a formatura de novos policiais, a Polícia Militar vem colocando mais gente nas ruas.
A avenida José Bonifácio se encontra bem policiada e a Braz de Aguiar, no centro da Cidade, também. Nos bairros periféricos a polícia faz incursões com motos e viaturas.
A coluna fica até receosa de elogiar e dois dias depois o policiamento sumir do local. Espera-se que não.
A classe de mototaxistas tem a imagem prejudicada por uma verdadeira malta de ladrões e assassinos que se vestem de mototaxistas para assaltar e matar.
É incrível a capacidade que os traficantes têm para tentar ludibriar a polícia nas atividades ilícitas do comércio ilegal de substâncias entorpecentes. A renovação no modus operandi desafia a polícia a ficar mais vigilante e acompanhar as manobras e as manhas da malandragem.
Cocaína e maconha
A polícia já apreendeu cocaína e maconha em cilindro de gás butano, embaladas em sacos de café e biscoito, acondicionadas em pimenta do reino, em cilindros metálicos, em carne bovina, em tubos e conexões, em cadáveres humanos, em casco de embarcação.
Veículo preparado
A última tática dos traficantes descoberta pelos cães farejadores da polícia é distribuir a droga em locais previamente preparados em veículos pequenos, populares, para viagens longas e condução entre 20 e 30 quilos de droga.
Artifício
Na última semana a Polícia Federal apreendeu dois carros populares empregando esse mesmo artifício, o que demonstra que a tática não é isolada e grande quantidade de cocaína deve entrar no Estado em quantidades como essa.
Júri simulado
O promotor Miguel Baía, que também é professor da Faculdade Ideal, colocou toda sua experiência profissional à disposição dos seus alunos. Semana passada ele realizou sessões simuladas do Tribunal do Júri, nas quais os alunos exerceram o papel de juízes promotores, réus, serventuários da justiça e advogados.
Realidade prática
Depois de receberem informações teóricas sobre o funcionamento do júri, Miguel Baía levou as turmas para assistirem as sessões reais do júri e a partir daí a simulação saiu perfeita. A ideia, frisa o promotor Baía, é aproximar o aluno do curso de direito da realidade prática.
Surdo-mudos
No dia 30 de junho o juiz Raimundo Flexa, da 2ª Vara Penal do Tribunal do Júri, vai submeter a julgamento três acusados surdo-mudos pela prática de dois homicídios qualificados.
Interrogatório
O Código de Processo Penal estabelece como deve ser feito o interrogatório do surdo, do mudo e do surdo-mudo. Ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente. Ao mudo as perguntas serão feitas oralmente e as respostas serão por escrito.
Intérprete
Ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e as respostas serão dadas por escrito. Se o interrogando for analfabeto, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
Derradeiras
________________________________________
Delegado Rogério Moraes, da nova geração de xerifes da Polícia Civil, destaca-se entre seus pares pela operacionalidade e integridade no exercício do serviço público, virtudes que muitos esquecem quando saem da academia de polícia.
Mesmo aos domingos o advogado criminalista Humberto Boulhosa Feio não descuida do preparo físico: à tarde ele costuma dar aquela corridinha da saúde.
Com a formatura de novos policiais, a Polícia Militar vem colocando mais gente nas ruas.
A avenida José Bonifácio se encontra bem policiada e a Braz de Aguiar, no centro da Cidade, também. Nos bairros periféricos a polícia faz incursões com motos e viaturas.
A coluna fica até receosa de elogiar e dois dias depois o policiamento sumir do local. Espera-se que não.
A classe de mototaxistas tem a imagem prejudicada por uma verdadeira malta de ladrões e assassinos que se vestem de mototaxistas para assaltar e matar.
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