Zona Azul
Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.
No sudeste
Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.
Moda
Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.
Iniciativa
A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.
Entrevista
O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.
Direito
Constitucional
Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.
Dualidade de jurisdição
Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.
Derradeiras
O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.
O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.
A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.
Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.
A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário