terça-feira, 21 de setembro de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 21.09.2010

Candidato
O candidato Cleber Rabelo, do PSTU, demonstrou total desconhecimento sobre segurança pública e sobre as leis do país, quando apresentou a proposta de desmilitarização da Polícia Militar e fusão com a Polícia Civil.

Constitucional
Primeiro porque a eficiência e disciplina da PM decorrem exatamente da disciplina militar, que o candidato não sabe o sentido e a importância. Depois porque um governador não tem autoridade e nem competência para modificar a estrutura da polícia, que possui origem constitucional.

Leninista
O candidato não tem a mínima chance de ganhar a eleição. O partido perfilha a mesma ideologia do PT, o socialismo. Um socialismo à brasileira, com direito a uísque escocês, gravata de seda, perfume francês, mordomia, quando assume o poder. Antes, o discurso é de austeridade leninista.

Protestos
Depois do protesto dos alunos da Escola Dom Pedro II de fechar a Almirante Barroso, os alunos da Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias fecharam no dia seguinte o trânsito na maior via de acesso à capital.

Caos
Professores precisam educar seus alunos, conscientizando seus discípulos, de que agem errado quando deixam a cidade refém desses protestos, provocando engarrafamento, acidentes. As pessoas se atrasam para o trabalho, ambulâncias deixam de socorrer enfermos. Agonia e caos resultam dessas manifestações.

Incivilidade
Alunos não podem crescer com essa visão de irresponsabilidade, de falta de preocupação com a comunidade, de incivilidade. Existem outras maneiras de vindicar ou reivindicar direitos, sem afetar a vida da população.

Perguntas
Onde estão os professores, já que os protestos são feitos no horário da aula? Não há matéria para ser ministrada? Não é feita chamada? Não tem programas das disciplinas a serem cumpridos? A paralisação não afeta o programa letivo? Cadê a liderança que um professor deve ter sobre seus alunos?

Guimarães
A família Guimarães, que mora no bairro do Guamá há mais de 50 anos, se reuniu no domingo para um café da manhã, em comemoração aos 80 anos do patriarca da família, Deoclides Guimarães. Filhos, irmãos, netos, sobrinhos e amigos foram dar um abraço em Seu Santos, como ele é conhecido na passagem Napoleão Laureano.

Derradeiras
 Deve sentar hoje no banco dos réus Paulo Robson Nascimento Miranda. Ele é acusado de tentar matar José Domingos da Silva Filho. O julgamento vai ser na 3ª Vara do Tribunal do Júri e será presidido pelo juiz Cláudio Rendeiro. Na defesa a advogada Marilda Cantal.

 As pessoas, de um modo geral, costumam confundir criminosos com seus advogados, que são pessoas de bem, trabalhadoras e indispensáveis para a materialização da justiça criminal. Foi assim que o advogado Samir Haddad Júnior, que defende Mizael Bispo, acusado de matar Mércia Nakashima, sofreu agressão por parte do irmão de Mércia, durante a reconstituição do crime.

 A frágil candidata Marina da Silva pretende criar uma taxa verde, ou seja, mais um imposto para a sociedade brasileira que já se encontra asfixiada com uma carga tributária estratosférica.

 A lama da corrupção derrubou mais um no escândalo da Casa Civil. Dilma Roussef insiste que nada sabia, que não tinha participação: igualzinho o seu criador, o presidente Lula.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 16.09.2010

Advogado
A advogada Ellen Margareth, que dirige a Ctbel, vem agradando a população e os funcionários da autarquia municipal, quando vai para as ruas, operacionalmente em apoio aos guardas municipais no controle do trânsito em Belém.

Competência
Ela veio para a administração municipal por convite nosso. A nova superintendente, por onde passa, deixa as marcas de sua competência.

Coronéis
Não se sabe por quais razões, mas ela resolveu "desmilitarizar" o órgão de trânsito municipal e mandou demitir os coronéis Joaquim, Modesto, Admilson e o capitão Mauro. Ellen é tenente da reserva da PM.

Refém
Todo cuidado é pouco: qualquer descuido e você pode se transformar em um refém de assaltantes. Sem colocar quem quer que seja em pânico, mas em qualquer bairro de Belém, o paraense pode ser transformado em escudo para proteção de ladrões.

Criminalidade
Belém, com todas as suas atrações e encantos, hoje é a capital dos reféns: nenhuma outra cidade no Brasil sofre tanto com esse tipo de delito cometido pela criminalidade violenta que se instalou na capital.

Sensação
A governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição, em entrevista para um canal de televisão, afirmou que melhorou a segurança pública durante a sua gestão. Não é esta a sensação que a população sente no dia a dia nos bairros, especialmente os situados na periferia.

Incêndios
Devido à ausência das tradicionais chuvas na capital, os incêndios de casas populares têm se repetido em uma freqüência nunca vista, com incalculáveis prejuízos para a população carente.

Propagação
Além da falta de chuva, contribuem ainda para a propagação do fogo, as instalações elétricas de péssima qualidade nas casas populares, o calor intenso e a presença de material altamente combustível na construção das casas, especialmente madeira.

Faísca
Basta uma simples faísca para roupas, móveis, objetos e utensílios domésticos virarem cinzas. O Corpo de Bombeiros não tem como prevenir essas ocorrências e o combate ao fogo não tem conseguido impedir a destruição total dos barracos.

Tornozeleira
O Estado de São Paulo, a partir desse mês, passa a monitorar presos do sistema penal por meio de tornozeleira eletrônica. A ideia é prevenir fugas de presos com saída temporária para o Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais e em outras saídas temporárias autorizadas pelas autoridades carcerárias.

Rastreador
Se o preso tentar evadir-se da área em que se encontra ou tentar tirar a tornozeleira, ou se afasta até 30 metros do equipamento, ela aciona um rastreador, que aciona uma central, que localiza o preso pela rede de telefonia celular.

Alerta
O equipamento funciona com bateria, que dura até um ano e meio. A própria tornozeleira possui dispositivo que alerta um mês antes quando a bateria está acabando.

Derradeiras
O compadre Duciomar Costa deve ingressar na campanha para o governo do Estado no segundo turno.

 Izabela e Beto Jatene estão mergulhados na campanha do pai, Simão Jatene, para o governo do Estado.

O advogado José Maria Costa Pena deve ingressar com habeas corpus em favor do réu de prenome Osmir, acusado de tráfico no Guamá.

 Osvaldo Serrão, que chefia a mais movimentada banca de advogados do Pará, assumiu o processo da promotora de justiça Elaine Nuayed.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 14.09.2010

Projeto
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende transformar em crime a mentira registrada em currículo de pretendentes a emprego em empresas privadas. Mentiras como alegar experiência, proficiência em língua estrangeira, cursos realizados etc.

Falsidade ideológica
Esqueceram de dizer ao deputado que propôs o projeto de lei que o fato que ele pretende criminalizar já tem definição na lei penal, sob a denominação de falsidade ideológica.

Homicídio
O Ministério Público denunciou Antônio Bosco Guedes do Nascimento por violação do art. 121 do Código Penal, crime de homicídio, praticado contra João Bernardes Pinto Batista. O evento delituoso ocorreu no dia de julho de 2003.

Faca
Segundo apurou a polícia, o réu utilizou como instrumento para a prática do crime uma faca afiada, aplicando um golpe nas costas da vítima, o que provocou sua morte. A vítima ainda chegou a ser encaminhada para o HPSM, mas faleceu ao dar entrada no nosocômio municipal.

Julgamento
O motivo do crime foi a disputa pelo amor de uma mulher. Na sexta-feira, o réu foi a julgamento pelo Tribunal do Júri, no auditório da Unama Senador Lemos. O julgamento foi presidido pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 3ª Vara Penal do Tribunal do Júri.

Absolvido
A acusação ficou a cargo do promotor Miguel Bahia e a defesa increpada pelo criminalista Rodrigo Santana. No final dos debates, o conselho de sentença absolveu o réu, esposando a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo Santana.

Entrevista
Pela primeira vez na história da revista Veja, a mais prestigiada da imprensa brasileira, um policial é entrevistado em suas páginas amarelas.

Prestígio
O policial entrevistado foi o coronel Mário Sérgio Duarte, de 52 anos, comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A entrevista salienta a importância da Polícia Militar como instituição, não só no Rio de Janeiro, mas em todos os Estados do Brasil.

Problema
Sérgio Duarte falou da banda podre da polícia carioca e de seu esforço em expurgar policiais bandidos da corporação fardada, um problema nacional.

Derradeiras
 Valderi Júnior Ramon Queiróz, mais conhecido por Chico, é morador de São Brás e leitor da coluna. Ele é proprietário do bar Valderi, na rua Silva Rosado, naquele bairro. Peixe assado, churrasco, vinhos e cerveja geladíssima são as especialidades do bar do Valderi.

 A polícia pacificadora, tão decantada no Rio de Janeiro como solução para a segurança pública no País, não passa de conversa fiada. A solução vem sendo utilizada como propaganda política pelo PT, aliado do governador carioca.

 Policiais militares e civis de todo o País sabem como fazer polícia, como manter seguro, um bairro, um distrito, uma rua, uma cidade. A questão não é de rótulo, mas de recursos e meios.

 Como fazer polícia sem dinheiro para aquisição de imóveis, construção de quartéis e delegacias, compra de viaturas, combustível, salários dignos, fardamento, equipamento, etc, etc?

 Aniversariou no sábado, com comemoração "in family", como diz o Pierre Beltrand, a pequena Cristal, filha do professor Nivalcy de Jesus e da professora Simone.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 11.09.2010

Discussão
O juiz Antônio Braga Júnior, do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Belém para debater e discutir a questão fundiária, em que o Pará se destaca pelo conflito no campo. Ele afirmou que a justiça brasileira passou a aceitar todo tipo de título de terra, legitimando assim a grilagem.

Títulos
Para ele, o número de títulos de terra é maior do que a terra existente. Para legitimar todos esses títulos, deveria existir pelo menos três Parás. Há títulos que afrontam a Constituição, o que aguça os conflitos no campo.

Plano
O magistrado destacou também que o Brasil e o Pará precisam regularizar esses títulos de terra e promover um plano de desenvolvimento econômico para o campo. Já não é suficiente distribuir terra a colonos.

Racional
Há assentados vendendo terra porque não têm recursos para explorá-la. Não basta a ocupação da terra e o desmatamento. A exploração dos recursos naturais deve ser racional.

Proteção
Integrantes do MST convocaram a imprensa para anunciar pedido às autoridades da área de segurança pública: querem proteção especial para um integrante do Movimento. O coordenador do MST no Pará, Ulisses Manassés, deu entrevista solicitando integração ao Programa de Proteção à Testemunha.

Vítima
Interessante que quando são os integrantes do MST que invadem as propriedades, tocaiam, matam, destroem e cometem toda sorte de crimes, eles procuram logo se fazer de vítima.

Socialismo
O vetusto e aposentado líder cubano Fidel Castro declarou à imprensa estrangeira que o modelo socialista de governo e de Estado não funciona. Fidel Castro e o irmão Raul Castro conduziram Cuba para uma ditadura, a mais longa e violenta da América Latina.

Exemplo
O Estado socialista cubano sempre viveu de mesada. Primeiro foi a União Soviética que pagava as contas e o déficit econômico. Agora é a Venezuela. Na propaganda eleitoral gratuita, o candidato do Partido Comunista apresenta Cuba como um bom exemplo para o mundo.

Derradeiras
O criminalista Osvaldo Serrão impetrou habeas corpus em favor do empresário Marcos Weslley Maestri Bengtson, acusado de partícipe em crime de homicídio cometido contra integrante do MST.

Num país como o Brasil, que não deveria sequer ter Justiça Trabalhista, ela interfere até em contrato de jogador de futebol perna de pau.

O futebol paraense que já estava na UTI agora se vê moribundo. Um dos responsáveis é a justiça trabalhista.

Por falar em Clube do Remo, dá um aperto no coração quando se passa em frente ao estádio Evandro Almeida e não se vê o escudo do glorioso time no alto do portão.

O PSTU, que tem o mesmo perfil do PT de 20 anos atrás, foi panfletar a Universidade Federal do Pará empregando os velhos bordões socialistas, que hoje não empolgam mais ninguém.

O mundo mudou. O perfil dos alunos universitários mudou. Ninguém acredita mais em comunismo-leninismo-socialismo-petismo. O Brasil mudou, só Carolina não viu, como na música de Chico Buarque.

Adriano Oliveira, que matou a tiros a namorada de prenome Laíze, foi preso pelo veterano policial civil Rafa, do bairro do Jurunas.

O Grito dos Excluídos, organizado pela esquerda, está sem rumo e sem direção. Como o governo é de esquerda no âmbito local e nacional, o Movimento saiu pelas ruas sem ter contra quem latir.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 09.08.2010

Fumacê
Alunos da Universidade Federal do Pará continuam a fazer das margens do rio Guamá território livre para uso de drogas. Maconha e cocaína são os entorpecentes mais usados. A segurança da UFPA, a cargo de uma empresa privada, faz vista grossa para o fato.
Jornadas
As jornadas extraordinárias, uma espécie de serviço extra realizado por policiais militares trabalhadas em julho, ainda não foram pagas à tropa PM. A diretoria de Finanças, responsável pelo pagamento, afirma que o pagamento será feito em folha extra. Mas não diz quando.
Concurso
A Polícia Militar ultima o concurso que seleciona terapeuta e capelão. Aquele para tratar a mente do policial, este para cuidar da alma. O estresse de uma rotina estafante justifica a contratação desses profissionais.
Cachorros
Em todos os bairros da periferia de Belém se multiplica a população de cães vadios que perambulam pelas ruas. Alguns deles são portadores de enfermidades graves. Verdadeiro problema de saúde pública. É comum pessoas serem atacadas por esses animais.
Melhor amigo
No bairro do Guamá, causa dó ver o melhor amigo do homem solto nas ruas sem cuidados e mal alimentado. Às vezes eles brigam uns com os outros por causa de comida.
Pânico
No feriado de 7 de Setembro, mais de 15 cães brigavam entre si, na passagem Virgílio de Mendonça, causando pânico nas pessoas, chegando a derrubar um senhor que passava no local. Já é hora de a prefeitura restabelecer o serviço da carrocinha, o mesmo que na década de 70 recolhia animais soltos nas ruas.
Alienação
O Congresso Nacional aprovou mais uma lei criminal que passou a ser conhecida por um nome bizarro: Lei da Alienação Parental. O tipo incrimina a mãe que fala mal para o filho do pai ou o pai que fala mal da mãe para o filho, após a separação.
Parental
A nova lei pune ainda os pais por dificultarem a convivência com os filhos ou interferirem negativamente na formação psicológica deles. O crime prevê como sanção a multa e incrimina também os avós pelos mesmos motivos.
Derradeiras
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O delegado Fernando Flávio saiu da operacionalidade da Polícia Civil. Ele faz parte da diretoria da Associação dos Delegados da Polícia Civil e se encontra à disposição do órgão sindical.
 A delegada Leomar, corregedora da Polícia Civil, começou a dar aulas de direito administrativo na Academia da Polícia Militar.
 O coronel Luiz Brito dos Santos, formado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, dirige o Centro Social da PM.
 Tenentes-coronéis Waldimilson Godinho e Jânio Luiz Ferreira Viana aguardam promoção ao último posto. Eles são os tenentes-coronéis mais antigos da Força Pública.
 A juíza Eliana Pacheco de Oliveira Cortes, da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da capital, com muitos anos de magistratura, é elogiada por serventuários da Justiça e por profissionais do direito, pelo modo gentil com que trata a todos.
 José Ribamar Silva de Moura, do Batalhão de Santarém, foi o primeiro colocado no Curso de Formação de Sargentos, encerrado no mês passado. Ao todo formaram 505 sargentos. Ele foi agraciado com a medalha do mérito intelectual.
 A coluna parabeniza o novo graduado da PM.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 07.09.2010

Hospital
O governo errou quando desativou o hospital da Polícia Militar. Se a tropa precisa de Hotel de Trânsito, deveria ser este construído, sem que o hospital fosse implodido.
Odontoclinica
A odontoclínica, que atende policiais e bombeiros militares, também está agonizando, para usar a expressão de um coronel da reserva da PM, por falta de recursos.
Espera
Quando o militar estadual precisa realizar tratamento de canal tem que entrar em uma fila de espera de três meses devido a excessiva demanda. Quem é banguela ou sofre de dor de dente compreende a importância e a necessidade da odontoclínica.
Beligerância
O clima de beligerância entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil voltou a se instalar. No início da atual administração da OAB, o presidente Jarbas Vasconcelos resolveu fiscalizar a presença de juízes nas comarcas.
Relatórios
As subseções da OAB cumpriram a missão remetendo relatórios a Jarbas informando sobre os horários dos magistrados e eventuais faltas. O presidente da Ordem jogou pesado acusando alguns juízes de TQQ, que pejorativamente significa Terça Quarta e Quinta.
Reunião
Ou seja, os dias em que certos juízes comparecem, segundo a Ordem, nas comarcas. A Amepa reagiu e procurou refutar a acusação. Uma reunião entre o presidente do TJE, Rômulo Nunes, e o advogado Jarbas Vasconcelos, fez cessar o clima de antagonismo.
Desagravos
Bem recente, a OAB voltou ao ataque ao aprovar nota de desagravo contra magistrados, lida em frente ao fórum de Belém, em ato público. A última magistrada, alvo de desagravo pela Ordem, doutora Albanira Bemerguy, recebeu a solidariedade de seus confrades de desembargo na última sessão das Câmaras Criminais.
Alternativas
O Supremo Tribunal Federal decidiu com inteligência e sensatez quando estendeu para os pequenos traficantes - "trafiqueiros", no jargão policial, - o benefício das penas alternativas.
Atacadistas
De há muito que a lei deveria distinguir o pequeno traficante, que trafica no varejo, dos grandes atacadistas das drogas. Para estes, a lei deve ser severa, pois o tráfico em grande escala pode resultar na acumulação de grandes fortunas às custas da desgraça de milhares de pessoas, especialmente jovens.
Reincidência
Em regra, o "trafiqueiro" sobrevive do tráfico, num comércio ilícito de subsistência. Grande número é de mulheres, que por falta de alternativa na vida, partem para o comércio ilegal de drogas. O Supremo, porém, deve negar o benefício, na hipótese de reincidência.
Derradeiras
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 O delegado Robério, chefe da delegacia do aeroporto, nascido em Senador Pompeu, no Ceará, desestressava da rotina policial, domingo passado no Senado do Bar do Gio.
 O governo mexicano está perdendo a guerra para o crime. Os cartéis da droga desafiam a autoridade do Estado. Los Zetas, a máfia mexicana, têm mais poder bélico do que a polícia nacional daquele país.
 O próximo governo brasileiro, em nível nacional e local, deve empreender todos os esforços no sentido de combater o crime, desarticulando especialmente o crime organizado, se não quiser chegar na situação de descontrole em que as organizações criminosas chegaram no México.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 04.09.2010

Associação
São recorrentes as denúncias de corrupção na direção do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar. Desde sua fundação nem uma só diretoria ficou a salvo de denúncias dessa natureza.
Número
Desta vez, um grupo de praças se dirige à imprensa para, mais uma vez, denunciar a malversação do dinheiro arrecadado dos sócios, que não é pouco.
Desvio
Há ex-presidente da Associação que responde a processo-crime no tribunal por desvio de valores do clube. Quem paga o pato é a tropa da PM, que é obrigada a se associar ao clube e a mensalidade vem descontada no contracheque.
Lei
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou lei proibindo flanelinhas de "repararem" carros nas ruas da capital, devido aos abusos cometidos por essa classe contra o cidadão.
Mulheres
Quem não paga o valor solicitado passa pelo constrangimento de ser injuriado ou agredido com palavras ofensivas pelos flanelinhas, em qualquer cidade do país. Eles preferem mulheres, por serem mais frágeis fisicamente, para promoverem a intimidação.
Mortos
O recadastramento de cerca de 100 mil sepulturas nos cemitérios da municipalidade, além de tirar o sossego dos vivos, pode perturbar a paz dos mortos. Muitos proprietários de jazigos, mausoléus, tumbas e sepulcros não têm escritura pública do imóvel.
Herança
São sepulturas compradas há várias décadas, algumas já são propriedades de famílias há mais de século, repassadas como herança por várias gerações. Famílias temem perder o lugar onde descansam os restos mortais de seus antepassados.
Poeta
Não é bom que a municipalidade perturbe o sono eterno dos que já partiram, pois como dizia o poeta Vinícius de Moraes, para isso fomos feitos, para lembrar e sermos lembrados, para vermos, um dia, a face da morte.
Ingenuidade
Um grupo de militares ingenuamente passou a defender a desativação do hospital da Polícia Militar pela governadora, que servia também ao Corpo de Bombeiros, sob a alegação de que o hospital será transformado em hotel de trânsito.
Necessidade
O hotel de trânsito, sem dúvida uma necessidade da tropa, deveria ser construído pelo comando da PM sem que o hospital fosse desativado, pois significa uma grande perda para a saúde dos militares estaduais.
Derradeiras
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 A probabilidade do candidato ao Senado Paulo Rocha, que renunciou devido ao seu envolvimento no Mensalão do PT, ser cassado pelo TSE é a mesma do DNA: 99,99% de certeza.
 Tenente-coronel Neil Duarte, um bom exemplo de operacionalidade na Polícia Militar, depois de despachar no gabinete do Comando da Rotam, vai para as ruas comandar a tropa. O oficial não costuma dar pires de leite e nem refresco para malandro.
 Neil Duarte foi nosso aluno na Academia da PM e faz lembrar os coroneis Ronaldo Cordeiro, Ailton Guimarães, Herman Duarte Ribeiro, Rubens Lameira, Raimundo Cordovil, dentre outros que se destacaram na repressão ao crime.
 Aposentou-se precocemente do Ministério Público do Trabalho e da Universidade Federal do Pará o jurista José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Ele continuará dar aulas na UFPA, como simples colaborador, para não perder o contato com o alunado.