Promotora
Marcado para ontem, o julgamento da promotora Elaine Nuayed foi adiado, já que o relator do processo, desembargador João Maroja, se encontra em outra atividade atinente a sua função jurisdicional.
Perda
A fiscal da lei responde por peculato e corrupção passiva. Na época em que os fatos se deram, ela enfrentava grave crise emocional, pois perdera um filho em um acidente de trânsito.
Enfermidade
Elaine Nuayed não compareceu ao julgamento porque não pode se deslocar sem auxílio de parentes, em decorrência de grave enfermidade que se encontra acometida.
Lembrança
Na abertura dos trabalhos do Pleno do TJE pelo desembargador Rômulo Nunes, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves pediu a palavra para lembrar o advogado Cristiano João, falecido recentemente.
Pesa
Montalvão destacou a atuação de Cristiano João como advogado, sua honestidade e senso de justiça, assim como sua derradeira batalha com a enfermidade que colocou fim em sua existência terrena. O desembargador requereu o envio de votos de pesar à família do causídico.
Aposentadas
O Pleno do Tribunal prestou uma singela, mas significativa homenagem às desembargadoras Carmencin Cavalcante e Terezinha Fonseca, que se aposentaram das atividades na magistratura.
Saudação
Elas foram saudadas pela desembargadora Luzia Nascimento, que discorreu sobre o trabalho das duas magistradas no Judiciário paraense. Segundo Luzia Nascimento, elas cumpriram com honradez o exercício da função judicante.
Rosas
Carmencin e Terezinha receberam buquês com rosas vermelhas da Presidência do Tribunal, entregues por serventuárias da justiça. O procurador Estevão Sampaio, falando pelo Ministério Público, disse que "um juiz nunca se aposenta, pois para onde vai leva consigo a experiência marcante da magistratura".
Derradeiras
Tenente-coronel Romualdo Marinho, da Polícia Militar, trabalha na segurança do Tribunal de Justiça do Estado, onde recebe elogios de todas as autoridades do Judiciário pelo profissionalismo das atividades da PM no templo da Justiça.
O procurador Ricardo Albuquerque, com atuação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, enfrenta uma pauta pesada de processos. Alguns difíceis do ponto de vista jurídico. Nada que a competência e o preparo acadêmico de Ricardo Albuquerque não sobrepuje.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que só vem ao Pará em período eleitoral, voltou a percorrer a periferia da capital, usando um chapéu de palha e pedindo apoio político.
Prossegue a matança sem dó nem piedade, especialmente na periferia da Região Metropolitana de Belém. Com deboche, um dos sicários mandou sua vítima se ajoelhar para em seguida executá-la com vários tiros.
O mototaxista conhecido por "Ceará", morador da passagem Virgílio de Mendonça, se encontra desaparecido há uma semana. Parentes de "Ceará" temem que ele tenha sido vítima de ladrões, pois desapareceu com a moto usada no trabalho. O primo dele, Pedro Gadelha, já procurou "Ceará" em hospitais públicos e até no CPC Renato Chaves, mas as buscas foram em vão.
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domingo, 29 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 17.08.2010
Habeas corpus
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
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