Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 10.06.2010

Resgate

A manifestação da coluna no sentido de que a resposta da Polícia deveria ser imediata, intensa, duradoura e, sobretudo, dura contra o bando que tomou de assalto a Seccional Urbana do Paar para libertar comparsas de empreitada criminosa, era precisamente para, com a enérgica ação dos policiais, prevenir novos casos.

Grupo especial

No caso Paar, em que a polícia foi humilhada, teve pertences pessoais e armas do governo do estado roubados, não se tem notícia da designação de um grupo especial para investigar e prender os autores desse crime, que depõe contra a própria organização policial.

Reprise

Um mês depois, o fato volta a se repetir, desta feita no município de Castanhal, em que assaltantes de banco são libertados, armas adquiridas com o dinheiro do contribuinte são roubadas e policiais ao invés de perseguirem os bandidos são por eles perseguidos.

Respeita e torce

O povo respeita e torce pela sua polícia. Mas a direção da força pública precisa se movimentar, agir, apresentar respostas para a tarefa difícil de promover a segurança de todos. Especialmente dela, polícia.

Independência

O Tribunal de Justiça do Estado, por intermédio das Câmaras Criminais Reunidas, demonstra independência em suas decisões ao manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos como mandante da morte da freira Dorothy Stang.

Liberdade

Embasado nos argumentos jurídicos da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o Órgão Colegiado do TJE materializou uma decisão pacífica do Supremo Tribunal Federal, que é manter o acusado em liberdade, quando respondeu o processo nessa condição.

Respeito

Não se trata de proteção a este ou aquele acusado de crime ainda que apontado como autor do mais hediondo dos delitos mas sim de respeito à Constituição Federal, que alberga em seu texto magno, o princípio da presunção de inocência.

Ex-deputado

A situação de Regivaldo Galvão é a mesma do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeira instância a 21 anos de reclusão, mas com direito ainda a recurso. Ele responde o processo em liberdade e, caso recorra e, obviamente recorrerá, ele deve ser mantido em liberdade.

Direito

A coluna registra esta posição, porque jejunos em direito ou leigos nessa ciência, poderão ter uma imagem distorcida do Tribunal de Justiça do Estado, se diante do mandado de prisão expedido pela juíza de primeiro grau contra Sefer, a segunda instância garantir seu direito de recorrer em liberdade.

Derradeiras  Magrão, um dos envolvidos na morte e ocultação de cadáver da jovem Ana Karina, em Parauapebas, é espancado e quase morto na delegacia local. Essa é uma prova de que o Estado não consegue conter o crime em nenhum lugar. O sistema penal não consegue custodiar com segurança um bandido comum. Nem nas masmorras da Idade Média a insegurança era tanta. Parece que estamos retornando ao período de vingança privada.

 O PAC paraense anunciado por Ana Júlia tem o mesmo sentido e estilo do PAC nacional verbalizado por Lula: promessa e enrolação. Nenhuma obra ou verba para realizá-la.

 A defesa no caso Maia Russo, representada pelos criminalistas Michel Durães e Antônio Freitas Leite Júnior, comemora a vitória no julgamento pelo Tribunal do Júri, em que policiais militares foram absolvidos da pesada acusação de homicídio doloso.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 08.06.2010

Modus operandi
É incrível a capacidade que os traficantes têm para tentar ludibriar a polícia nas atividades ilícitas do comércio ilegal de substâncias entorpecentes. A renovação no modus operandi desafia a polícia a ficar mais vigilante e acompanhar as manobras e as manhas da malandragem.
Cocaína e maconha
A polícia já apreendeu cocaína e maconha em cilindro de gás butano, embaladas em sacos de café e biscoito, acondicionadas em pimenta do reino, em cilindros metálicos, em carne bovina, em tubos e conexões, em cadáveres humanos, em casco de embarcação.
Veículo preparado
A última tática dos traficantes descoberta pelos cães farejadores da polícia é distribuir a droga em locais previamente preparados em veículos pequenos, populares, para viagens longas e condução entre 20 e 30 quilos de droga.
Artifício
Na última semana a Polícia Federal apreendeu dois carros populares empregando esse mesmo artifício, o que demonstra que a tática não é isolada e grande quantidade de cocaína deve entrar no Estado em quantidades como essa.
Júri simulado
O promotor Miguel Baía, que também é professor da Faculdade Ideal, colocou toda sua experiência profissional à disposição dos seus alunos. Semana passada ele realizou sessões simuladas do Tribunal do Júri, nas quais os alunos exerceram o papel de juízes promotores, réus, serventuários da justiça e advogados.
Realidade prática
Depois de receberem informações teóricas sobre o funcionamento do júri, Miguel Baía levou as turmas para assistirem as sessões reais do júri e a partir daí a simulação saiu perfeita. A ideia, frisa o promotor Baía, é aproximar o aluno do curso de direito da realidade prática.
Surdo-mudos
No dia 30 de junho o juiz Raimundo Flexa, da 2ª Vara Penal do Tribunal do Júri, vai submeter a julgamento três acusados surdo-mudos pela prática de dois homicídios qualificados.
Interrogatório
O Código de Processo Penal estabelece como deve ser feito o interrogatório do surdo, do mudo e do surdo-mudo. Ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente. Ao mudo as perguntas serão feitas oralmente e as respostas serão por escrito.
Intérprete
Ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e as respostas serão dadas por escrito. Se o interrogando for analfabeto, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
Derradeiras
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 Delegado Rogério Moraes, da nova geração de xerifes da Polícia Civil, destaca-se entre seus pares pela operacionalidade e integridade no exercício do serviço público, virtudes que muitos esquecem quando saem da academia de polícia.
 Mesmo aos domingos o advogado criminalista Humberto Boulhosa Feio não descuida do preparo físico: à tarde ele costuma dar aquela corridinha da saúde.
 Com a formatura de novos policiais, a Polícia Militar vem colocando mais gente nas ruas.
 A avenida José Bonifácio se encontra bem policiada e a Braz de Aguiar, no centro da Cidade, também. Nos bairros periféricos a polícia faz incursões com motos e viaturas.
 A coluna fica até receosa de elogiar e dois dias depois o policiamento sumir do local. Espera-se que não.
 A classe de mototaxistas tem a imagem prejudicada por uma verdadeira malta de ladrões e assassinos que se vestem de mototaxistas para assaltar e matar.