terça-feira, 31 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.08.2010

Problema
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.

Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.

Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade

Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.

Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.

Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.

Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.

Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.

Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.

Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.

Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.

Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.

No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.

A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio

domingo, 29 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 28.08.2010

Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, prepara um desagravo público em favor de uma desembargadora. Os dirigentes da Ordem estão convocando os advogados para o ato a ser realizado em frente ao fórum de Belém, provavelmente na primeira quinzena de setembro.

Abaetetuba
O pedido de demissão da funcionária Ecilene Batista, mais conhecida por Cica, da subseção da OAB de Abaetetuba, por parte do advogado Heimar Maués, provocou uma reclamação generalizada por parte de todos os advogados do município.

Ofício
O advogado Thiago Ramos oficiou ao presidente Jarbas Vasconcelos que não atenda o pedido porque Cica é muito querida e útil ao trabalho dos advogados em Abaeté.

Vampirismo
Alguns jovens, para serem diferentes, estão dispostos a seguir qualquer vertente de ideias, mesmo as mais tolas e pueris, como o vampirismo, que seduziu jovens no bairro do Bengui. Isso não é um privilégio da geração que aí está. O movimento hippie, na década de 1960, seduziu milhares de pessoas no mundo inteiro.

Mortos
Cerca de 750 corpos devem ser desenterrados do cemitério do Tapanã e lançados no ossário ou vala comum daquele campo santo, para cederem lugar a novos enterros. Em uma cidade como Belém, muitas são as fiandeiras da morte.

Violenta
Morre-se de susto, de bala ou vício, como canta o poeta. O crime traz seu óbulo funesto, criando órfãos e viúvas e obrigando a municipalidade a abrir espaço para mais corpos, produzidos nas entranhas de uma comunidade violenta.

Ficção
Em verdadeiro contraste, o episódio faz lembrar o escritor José Saramago, que na ficção criou as intermitências da morte, quando esta perdeu seu poder sobre os seres humanos, criando graves distúrbios na sociedade, simplesmente porque as pessoas não morriam.

Sucupira
Como as intermitências da morte só existem na ficção, a prefeitura, como medida sanitária imprescindível para prolongar a existência dos vivos, deve criar mais cemitérios. Diferente de Sucupira, que não tinha morto para enterrar, em Belém as fiandeiras da morte prosseguem seu macabro labor de criar órfãos e viúvas.

Derradeiras
Colou grau pela Unama, em Direito, o jovem Bruno Alex Silva de Aquino. Ele é filho do bacharel Jaime Aquino. O graduado se prepara para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

 A democracia brasileira vem sendo maculada pelo viciamento popular determinado por medidas chavistas, como a Bolsa Escola, Bolsa Família, Bolsa Cárcere, dossiês contra adversários e corrupção nos altos escalões do governo.

A Funpapa, que se destaca pela deficiência no atendimento à população carente, seguindo a orientação ideológica não se sabe de quem, passou a fustigar e criticar quem dá esmola a pessoas pobres. Esses beneméritos do povo são pejorativamente chamados de patrão da esmola.

 Um dos mandamentos da moral cristã, a caridade, vem a ser alvo dos teóricos da fundação. Uma verdadeira hipocrisia. Em uma cidade empobrecida como Belém, com tanta gente passando fome, a caridade deveria ser incentivada.

 Quando o Estado, como entidade política, conseguir eliminar ou reduzir ao grau máximo as desigualdades sociais, uma orientação insensata e bizantina como essa poderá até prosperar

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 26.08.2010

Promotora
Marcado para ontem, o julgamento da promotora Elaine Nuayed foi adiado, já que o relator do processo, desembargador João Maroja, se encontra em outra atividade atinente a sua função jurisdicional.
Perda
A fiscal da lei responde por peculato e corrupção passiva. Na época em que os fatos se deram, ela enfrentava grave crise emocional, pois perdera um filho em um acidente de trânsito.
Enfermidade
Elaine Nuayed não compareceu ao julgamento porque não pode se deslocar sem auxílio de parentes, em decorrência de grave enfermidade que se encontra acometida.
Lembrança
Na abertura dos trabalhos do Pleno do TJE pelo desembargador Rômulo Nunes, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves pediu a palavra para lembrar o advogado Cristiano João, falecido recentemente.
Pesa
Montalvão destacou a atuação de Cristiano João como advogado, sua honestidade e senso de justiça, assim como sua derradeira batalha com a enfermidade que colocou fim em sua existência terrena. O desembargador requereu o envio de votos de pesar à família do causídico.
Aposentadas
O Pleno do Tribunal prestou uma singela, mas significativa homenagem às desembargadoras Carmencin Cavalcante e Terezinha Fonseca, que se aposentaram das atividades na magistratura.
Saudação
Elas foram saudadas pela desembargadora Luzia Nascimento, que discorreu sobre o trabalho das duas magistradas no Judiciário paraense. Segundo Luzia Nascimento, elas cumpriram com honradez o exercício da função judicante.
Rosas
Carmencin e Terezinha receberam buquês com rosas vermelhas da Presidência do Tribunal, entregues por serventuárias da justiça. O procurador Estevão Sampaio, falando pelo Ministério Público, disse que "um juiz nunca se aposenta, pois para onde vai leva consigo a experiência marcante da magistratura".
Derradeiras
 Tenente-coronel Romualdo Marinho, da Polícia Militar, trabalha na segurança do Tribunal de Justiça do Estado, onde recebe elogios de todas as autoridades do Judiciário pelo profissionalismo das atividades da PM no templo da Justiça.
 O procurador Ricardo Albuquerque, com atuação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, enfrenta uma pauta pesada de processos. Alguns difíceis do ponto de vista jurídico. Nada que a competência e o preparo acadêmico de Ricardo Albuquerque não sobrepuje.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que só vem ao Pará em período eleitoral, voltou a percorrer a periferia da capital, usando um chapéu de palha e pedindo apoio político.
 Prossegue a matança sem dó nem piedade, especialmente na periferia da Região Metropolitana de Belém. Com deboche, um dos sicários mandou sua vítima se ajoelhar para em seguida executá-la com vários tiros.
O mototaxista conhecido por "Ceará", morador da passagem Virgílio de Mendonça, se encontra desaparecido há uma semana. Parentes de "Ceará" temem que ele tenha sido vítima de ladrões, pois desapareceu com a moto usada no trabalho. O primo dele, Pedro Gadelha, já procurou "Ceará" em hospitais públicos e até no CPC Renato Chaves, mas as buscas foram em vão.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 24.08.2010

Decisão
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça que estendeu, administrativamente, para os juízes, as vantagens como venda de férias, de licença-prêmio e auxílio alimentação, já existentes, por lei, ao Ministério Público Federal.

Súmula
A Advocacia-Geral da União frisa que há súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o Judiciário de aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Lei
Outro argumento forte é que para estender tais benefícios deve haver aprovação de Lei no Congresso Nacional. A AGU teme que os outros tribunais do país, sob o mesmo fundamento, garantam benefícios a seus magistrados, sem prévia aprovação de Lei pelo Legislativo.

Moralização
É preocupante a iniciativa do CNJ, pois ele tem sido um exemplo de moralização no Poder Judiciário. A ação da AGU deve ser protocolada nas próximas semanas.

Patrocínio
Os advogados Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB e Edilson Santiago, que chefia a Comissão de Prerrogativas da instituição, patrocinam a defesa da advogada Simone do Socorro Figueiredo Gomes e da estagiária de Direito Juliana Borges Nunes.

Defesa
Eles designaram a criminalista Ivanilda Pontes para acompanhar o processo em que Simone e Juliana passaram a responder no município de Pacajás, por conta da defesa de uma causa para a qual foram contratadas.

Acusadas
Segundo Edilson Santiago, de defensoras de seus clientes, as duas foram convertidas em acusadas, por conta de abuso das autoridades locais. A briga agora passa a ser não somente da advogada Simone Figueiredo, mas de toda a Ordem, justificou Santiago.

Derradeiras
Pouca gente sabe, mas os advogados Jarbas Vasconcelos e Eduardo Imbiriba gostam de esportes violentos. Os dois treinam boxe para manter a forma nesses tempos extremados de tonificação muscular.

 Eles começaram treinando o esporte de Éder Jofre com o treinador Ulisses, o mesmo que treinava o campeão Popó. Dizem que além de brilhantes advogados, cada um em sua especialidade, eles são também bons de soco.

 Jocely Barata e Vânia Moura são leitores deste espaço. As duas trabalham na sala dos professores da Unama.

 Benedito Wilson Sá, combativo promotor de Justiça, tem seu nome novamente cogitado para presidir o Leão Azul.

 Por falar em Leão Azul, o juiz Altemar Paes, que também é professor de Direito Internacional da Unama, tem uma coleção de leões, de todas as cores, tamanhos e formas, que poderia ser inscrita no livro dos recordes: ao todo são quase dois mil leões.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 21.08.2010

Ideologia
Grupos góticos, por e-mail, esclarecem que a ideologia dos góticos nada tem a ver com os crimes cometidos pelo grupo "Dark", do acusado Ezequiel Abreu Calado, o "Bloody".

Preconceito
A ideologia dos góticos preconiza apenas um modo diferente de viver e de encarar a vida. Eles temem uma onda de preconceito contra as pessoas que seguem o ideário gótico.

Estilo
Nos Estados Unidos e em vários países, é rotina o acentuado preconceito contra grupos góticos, pelo modo diferente de se vestirem, o corte de cabelo, a aparência de um modo geral.

Assassinado
Integrante de um desses grupos foi assassinado violentamente em Connecticut e teve o corpo mutilado, apenas porque tinha uma maneira diferente de portar-se socialmente.

Homicídio
Arnaldo dos Anjos Santos se encontra denunciado na 1ª Vara Penal do Tribunal do Júri pela violação do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro (homicídio simples) praticado contra João Kleber silva da Costa.

Bar do Ivan
O evento criminoso ocorreu no dia 18 de julho de 2008, por volta de 21 horas, no estabelecimento conhecido por Bar do Ivan, na rua dos Tupinambás, esquina da Lauro Malcher, no bairro do Jurunas.

Tiros
Segundo a promotora Rosana Cordovil, que denunciou o réu ao juiz Edmar Pereira, titular daquela vara, o acusado chegou no local do crime pedalando uma bicicleta e chamou a vítima. Esta, ao se aproximar do acusado, levou dois tiros de revólver que lhe acertaram a cabeça e o tórax, levando a óbito.

Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão especial de desagravo público presencial contra o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Júnior, em favor do defensor público José Adamir Arruda da Silva.

Advogados
O ato, realizado em frente ao fórum da capital, contou com a presença de dezenas de advogados, incluídos o presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Evaldo Pinto e o presidente da comissão de prerrogativas Edilson Santiago.

Providências
É a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil que nota de desagravo é realizada e lida em público pelo vice-presidente, Evaldo Pinto. Os advogados pedem o afastamento do magistrado e providências correicionais contra ele.

Direito
A coluna está à disposição para eventuais esclarecimentos por parte do próprio magistrado alvo do desagravo, que é considerado um juiz íntegro e trabalhador, como para eventual manifestação por parte da Associação dos Magistrados do Estado do Pará.

Derradeiras
O coronel Carlos Alberto Modesto da Cunha, da reserva da Polícia Militar, assumiu o cargo de coordenador do setor de multas da Ctbel. Ele também leciona legislação policial militar na Academia da Polícia Militar.

 O advogado Osvaldo Serrão obteve mais uma vitória nos tribunais: o arquivamento do processo que apurou o único caso de gravidez psicológica ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, em que figuravam como acusados dois médicos daquele hospital.

 O colunista precisa fazer contato com o promotor Edson Augusto Cardoso, amigo do colunista há vários anos. Nada de grave. Apenas o prazer de rever o amigo, que é irmão do advogado Elielson Cardoso.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 19.08.2010

Góticos
A subcultura gótica surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970, início de 1980, sob a inspiração da banda de rock Bauhaus e seguiu sob a influência de Marylin Manson e Alice Cooper. Eles têm comportamento diferente e exótico, como atração por cemitérios, tristeza, surtos de depressão, fixação pela morte e uso de drogas para aliviar as crises depressivas.

Vampirismo
Eis um desafio para psicólogos, psiquiatras e educadores: tentar explicar e desvendar os motivos que levam jovens, no desabrochar da vida, a se organizar em torno de ideias tolas e na sequência da bizarrice cometer um homicídio contra pessoa indefesa.

Contracultura
A conduta do grupo gótico Dark, envolvido na morte da adolescente no desativado cemitério do bairro do Bengui, só faz ampliar o preconceito existente no corpo social contra certas minorias, que procuram levar uma vida diferente e de contracultura.

Foragidos
Aconteceu o que todos já sabiam: presos que conseguiram licença para passar o Dia dos Pais em casa não retornaram ao estabelecimento penal. São mais de cem criminosos nas ruas novamente.

Critério
Alguns deles são considerados perigosos, mas mesmo assim foram colocados em liberdade. A triagem pelo sistema penal é lacunosa e parece não seguir o critério legal.

Instrução
Prossegue a instrução do processo na 1ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, em que figura como acusada Vera Lúcia Gurjão Santos. Ela se encontra denunciada pela promotora Rosa Cordovil pela prática do crime de homicídio, cometido contra Valdeci José Fernandes Santos.

Facada
O evento delituoso teve por palco uma casa da passagem Santa Luzia, próximo ao canal da Pirajá, na Pedreira. Segundo apurou a polícia, a acusada, que vivia maritalmente com a vítima, no dia 28 de junho de 2008, por volta de 21h30, aplicou uma facada em Valdeci.

Óbito
Ele foi socorrido por um de seus filhos e pelo genro, levado a um hospital e submetido a cirurgia, mas teve graves complicações pós-operatórias que o levaram ao óbito 5 dias depois.

Derradeiras
O advogado Alyrio Sabbá dirigiu o sistema penal durante doze anos. Não se tem notícia de um funcionário público que tenha passado tanto tempo chefiando um órgão complicado e cheio de problemas como é o sistema penal. Saiu de lá com nota dez.

Foi um tempo em que as cadeias passaram por um tempo de pacificação. Alyrio Sabbá tenta agora uma vaga de deputado estadual, deslocando-se do Executivo para o Legislativo.

Em entrevista à TV Liberal, a governadora Ana Júlia Carepa teve certa dificuldade em explicar os elevados índices de criminalidade no Estado do Pará. Ela foi eleita justamente com a bandeira de reverter a situação dramática da segurança pública no Pará, onde os números da violência só têm aumentado.

O homicídio, o mais grave dos delitos, pois se concretizam com a destruição da vida humana, cresceram quase 50% no mês de julho.

Jarley da Silva Barbosa, apontado como o autor do crime de sequestro praticado contra o diretor da TV Liberal em Marabá, Jorge Vieira, não chegou sequer a esquentar o banco da cadeia: escafedeu-se em pleno dia pela porta da frente. O fato só reforça a ideia que o povo tem, de que é mais fácil fugir do sistema penal paraense do que tirar picolé da mão de criança, quando o pai não está por perto.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.07.2010

tesTestemunhas de canonização
São aquelas que nada sabem sobre o fato criminoso, nada viram, nada presenciaram, mas são arroladas pela acusação ou pela defesa, com o único propósito de depor sobre a conduta social do réu.
Cracões
É essa espécie de testemunha que o defensor do goleiro Bruno, do Flamengo, pretende requerer ao revelar seu propósito de arrolar Zico, Adriano Imperador, Wagner Love, Leo Moura, Rodrigo Alvim, dentre outros cracões do Urubu.
Pertinência
A doutrina processual penal questiona a pertinência ou relevância da testemunha de canonização. O direito norte-americano não a considera testemunha. O direito brasileiro pode considerá-la apenas para individualização da pena, nos termos do art. 59, do Código Penal.
Constranger
No processo de Bruno, porém, pelo constrangimento que o comparecimento de estrelas do futebol chamadas para depor em um processo-crime rumoroso como esse provoca, fere, sem dúvida, direitos individuais, que a lei e o Judiciário devem resguardar.
Burburinho
Cabe ao departamento jurídico do Flamengo ou aos próprios jogadores, individualmente, abortarem esse pedido da defesa, destinada, ao que parece, tão somente em desviar o foco das investigações, pelo burburinho que a medida, se autorizada, provocará.
Trafiqueiros
A prisão de um casal de trafiqueiros - como a polícia chama o vendedor de drogas no varejo ou o pequeno traficante - que entregou o patrão deles, real responsável pela comercialização da droga, revela o que todos já sabem: a prisão hoje funciona como escritório do crime.
Escritório
do crime
É que o patrão dos dois trafiqueiros, José Vieira Ramos, vulgo ?Velho?, se encontra preso no Presídio Metropolitano, o PEM1, de onde dirige os trafiqueiros aqui fora, por celular.
Denúncia
O pai de Eliza Samúdio, Luiz Carlos Samúdio, pretende denunciar o Brasil em Cortes Internacionais por não ter garantido a segurança da filha dele, barbaramente assassinada.
Condenado
Condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, o zeloso pai deve aproveitar e se denunciar também, por haver atentado contra a liberdade sexual de inocentes.
Derradeiras
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O delegado Athos Treptow, aposentado da Polícia Civil, dedica-se agora ao magistério: ele leciona direito penal nas Academias da Polícia Militar e da Polícia Civil.
 Por falar em academias, o Iesp, onde estão elas funcionando, é dirigido há vários anos pelo competente coronel Marcos Aquino, do Corpo de Bombeiros, um dos homens que mais conhece segurança pública no Estado.
 O juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, do Juizado do Idoso, que não tirou férias em julho, no final de semana passado, matou o tempo lendo o hilário conto 'O enfermeiro', de Machado de Assis.
 Se alguém criminaliza o violento e sanguinário Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é ele mesmo.
 A locação de 450 veículos para serem empregados no policiamento ostensivo da PM, realizada sem licitação, foi concretizada quando o comandante geral da PM Emanuel Leitão se encontrava viajando de férias para Vancouver, no Canadá.
 O ato, inquinado de ilegal por alguns setores, vem desgastando a imagem da PM, mas parece que a locação foi engendrada nas entranhas do governo, em escalões mais elevados do que o do comandante geral da força.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 17.08.2010

Habeas corpus
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.

Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.

Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.

Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.

Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.

Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.

Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.

Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.

Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.

O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.

O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.

Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.

No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.

sábado, 14 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 12.08.2010

Obstrução
Além de assaltos com reféns, há outra perniciosa moda em Belém: a obstrução de ruas, avenidas e passagens pela população, sempre guiada por inescrupulosas lideranças.
Pretexto
Sob qualquer pretexto, que vão de índice de criminalidade, falta de água, de professores, de pagamento salarial, votação de projetos de leis, até nomeação para cargo público, as vias são fechadas, por vezes sob o império da violência, causando graves transtornos para a comunidade.
Poder de fogo
Assaltos a agências bancárias no interior - foram quatro em apenas uma semana - demonstram o poder de fogo e de organização de quadrilhas especializadas nesse tipo de delito e a fragilidade da segurança pública para prevenir e reprimir o roubo a banco.
Produto
A preocupação maior da força pública deve ser com os valores subtraídos, que ampliam o poder de corrupção e de ação das quadrilhas, na medida que podem adquirir com o produto do crime, barcos, carros e armamento para emprego em novas ações criminosas.
Insegurança
A morte de oito pessoas num acidente com barco em rio no Estado do Pará revela um drama que se prolonga há vários e ninguém consegue solucionar: a insegurança da navegação. As autoridades da Capitania dos Portos não têm barcos e pessoal suficiente para promover a fiscalização das embarcações.
Ceifadas
De modo que, navegar com excesso de passageiros, com barcos inseguros, sem equipamento de salvamento e pessoal treinado é uma situação corriqueira, que só vem à tona quando ocorre algum sinistro e vidas humanas são ceifadas.
Derradeiras
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 A assessoria de imprensa da Aeronáutica nos enviou há duas semanas, por e-mail, nota explicativa sobre matéria veiculada na coluna. Não chegou a informação anexa. Pedimos ao oficial responsável que remeta novamente a mensagem.
 O malandro conhecido por "Claudinho", partícipe na chacina ocorrida esta semana na Cabanagem, "levou o farelo" em confronto com a equipe do delegado Walter Rezende, da Seccional da Marambaia. Tem bandido que arrota valentia e coragem, mas só mata laranja, pessoas desarmadas e indefesas. Não se garante na refrega com outros parceiros de malandragem e quando a polícia chega junto, o patife treme mais do que Toyota em ponto morto.
 Hugo Pepes de Leão Neto é estudante de Direito e foi preso sob a acusação de prática de estelionato. Para um jovem de carreira promissora, a explicação para esse tipo de atitude é o desespero, carência econômica, dificuldades diversas. Não justifica o crime, mas explica as razões da ação.
 A promotora Rosana Cordovil viajou para o exterior de férias do Ministério Público. A fiscal da lei, uma das mais atuantes do Órgão Ministerial, sofreu até ameaça de criminosos denunciados por ela na Justiça.
 A punição do delinquente mirim, um dos partícipes da morte de Eliza Samúdio, não pode ultrapassar três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após esse período, deverá ser necessariamente solto. No auge da juventude, só adrelina, força e atrevimento, estará pronto para fazer novas vítimas.
 Major Anderson Viana, um dos oficiais que sempre atuou, com destaque, na área operacional da PM promete arrepiar com os chamados "ratos d’água", ladrões que infestam rios, furos e paranás do Estado. A população agradece.
Ivanildo Alves

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 10.08.2010

Curso
Um curso de formação de soldados sediado em Parauapebas se iniciou e foi interrompido dias depois. Há dois meses os alunos não têm aula. Eles se queixam que não têm como se manter na cidade.
Projeto
Os senadores, em período eleitoral, aprovaram licença maternidade, que agora, de acordo com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, passa a ser de 6 meses.
Custos
A matéria somente se converterá em lei se aprovada na Câmara dos Deputados. A medida, irresponsável, significa mais custos para a classe empresarial que já vive asfixiada pela maior carga tributária do mundo.
Demissão
O que as empresas podem fazer para enfrentar mais um ataque do monstro Estado é demitir, atitude que nenhum empresário gosta de tomar, só o fazendo por uma questão de sobrevivência.
Incalculável
O preço da violência urbana é incalculável. No sábado a publicitária Marina do Nascimento Eiró, atacada por ladrões no bairro do Umarizal, tentou fugir acelerando o carro, sendo alvejada com um tiro disparado por um bandido.
Atropelamento
A jovem ainda conseguiu dirigir o carro por três quarteirões, mas devido a perda de sangue, perdeu a direção do veículo, atropelando uma senhora na rua, que sofreu lesões graves. São duas vítimas de um mesmo drama: a violência nas grandes cidades.
Exonerações
A exoneração dos delegados Fernando Cunha, Celso Iran Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica continua a repercutir na classe de delegados e em toda a Polícia Civil. O delegado Sílvio Maués, presidente da Associação dos Delegados, criticou a governadora Ana Júlia pelo ato administrativo.
Medidas
A população aguardava que medidas governamentais fossem anunciadas pela governadora, como a construção de minipresídios em municípios polos, para desafogar as delegacias e recursos para o sistema penal solucionar problemas crônicos.
Crônicos
Dentre esses problemas crônicos são apontados a superpopulação carcerária, violência física e moral nos estabelecimentos penais, fugas em massa, tráfico e consumo de entorpecentes nas prisões, celulares e outros meios de comunicação nas mãos dos presos.
Pergunta
Como manter a segurança da população, se a autoridade não tem um lugar para custodiar os criminosos? A construção de estabelecimentos penais não depende do delegado. Exonerar policiais não vai solucionar a questão. É atacar as consequências e não as causas do problema.
Derradeiras
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Sujeira no cemitério de Santa Izabel, assaltos e furtos no interior e no entorno do campo santo, denúncia de trabalho infantil são alguns dos problemas que afetam o maior cemitério do Estado.
 Antigamente um lugar de paz, meditação e reflexão sobre a vida e a morte, os cemitérios de Belém representam hoje um lugar de risco para quem neles comparece para recordar os que já partiram.
 Colou grau em Odontologia no final de semana a jovem Ana Raquel Lopes dos Santos. Ela é filha do coronel José Júlio Rodrigues dos Santos, da reserva da PM e da desembargadora Maria Angélica Lopes dos Santos.
 Não se ouve quase falar que o bispo Erwin Krautler celebrou uma missa, pregou aos fiéis, defendeu a homilia, ou outros atos atinentes a sua atividade episcopal. Ele ocupa as manchetes dos jornais condenando ficha suja, criticando o governo, se opondo a Belo Monte, etc.
Ivanildo Alves

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 07.08.2010

Invicto
O ex-deputado Vavá Mutran contratou o invicto criminalista Osvaldo Serrão para estruturar sua defesa no processo a que responde por homicídio cometido em Marabá.
Desaforamento
O processo foi desaforado para a comarca da capital. Osvaldo Serrão vai ingressar com embargos de declaração, a fim de que o TJE explique por que desaforou o processo para a capital e não para a comarca mais próxima de Marabá, como manda a lei.
Locação
A locação de 450 veículos para a PM pode se converter em um dos atos administrativos mais nefastos praticados contra a administração pública e a população do Pará, levada a cabo pelo governo do Estado.
CPI
A medida, que já resultou na aprovação de uma CPI para investigá-la, é materializada em um dos setores mais sensíveis para a população, que é a segurança pública.
Veículos
Enquanto as comunidades se expõem diariamente à ação de assassinos, ladrões e toda sorte de criminosos, os recursos públicos destinados à aquisição de carros, veículo fundamental no combate ao crime, escorrem pelo ralo da insensatez.
Exoneração
Com uma só canetada, a governadora Ana Júlia Carepa, seguindo parecer emitido no âmbito da Polícia Civil, exonerou os delegados Fernando Cunha, Celso Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica. Quatro chefes de famílias demitidos sem qualquer mácula na ficha funcional.
Investimento
O ato administrativo revoltou toda a classe de delegados, na medida que o problema que resultou na segregação de uma menor em uma delegacia de polícia, decorre da falta de investimento do próprio governo em infraestrutura penitenciária.
Exonerado
O atual delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, chegou a ser exonerado do cargo por conta da questão, mas foi reconduzido ao posto por determinação da governadora. Como o governo não vislumbra uma solução para o drama carcerário no Estado, sacrifica o servidor policial, como cordeiro expiatório.
Recursos
A OAB, na pessoa de seu presidente Jarbas Vasconcelos, entendeu que a exoneração dos quatro delegados ainda foi pouco. Deveriam ser exonerados os investigadores também. Nem um pio à origem da violência carcerária no Estado que é a ausência de recursos para a construção de estabelecimentos penais.
Causas
A falta de dinheiro e de tirocínio administrativo não treinamento de pessoal, contratação de mais policiais e agentes prisionais, computadores, salários compatíveis, etc, etc. A OAB critica as consequências e não consegue vislumbrar as causas de todas essas mazelas.
Derradeiras
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Alcindo Pena, o popularíssimo "Gato", proprietário do "Bar do Gato", no Guamá, precisa tomar um banho de sal grosso: em uma semana foi assaltado por bandidos que impestam o populoso bairro e um cliente, que ele já identificou, subtraiu toda a renda do estabelecimento.
 Sargento José Souto, da Polícia Militar, mantém a forma com uma corridinha diária no interior do campus universitário.
 Recrudesceram os assaltos a banco no interior. Em menos de uma semana as agências do Banpará, em Santarém, e do Banco do Brasil, em São Domingos do Araguaia.
 Uma sugestão da coluna ao prefeito Duciomar Costa: colocar o nome do fiscal de trânsito da CTBel Raimundo da Silva Barroso, que perdeu a vida em serviço esta semana no trânsito de Belém, em uma rotatória ou outra estrutura de trânsito, como singela homenagem ao trabalhador que perdeu a vida precocemente.
Ivanildo Alves

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 05.08.2010

Críticas
A ministra Nilcéia Freire, que trata da defesa dos direitos da mulher no governo Lula, criticou a juíza que não aplicou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para blindar a jovem Eliza Samudio, vítima no processo a que responde o goleiro Bruno, do Flamengo.
Interpretação
Felizmente a lei deve ser aplicada segundo a vontade do legislador e com base nos meios científicos de sua interpretação e não de acordo com as conveniências políticas de quem quer que seja.
Solução
A candidata Dilma Rousseff tem solução para todos os problemas brasileiros. No governo, gestora de todos os recursos da União, não conseguiu resolver os mais elementares como educação e segurança pública.
Rodoviários
Rodoviários do município de Ananindeua trabalham apavorados em decorrência do número de assaltos que ocorrem diariamente nos ônibus que trafegam na cidade.
Vans
As vans são preferidas pelos ladrões, que conduzem esses veículos para ramais onde passageiros, cobrador e motorista são despojados de seus pertences e, por vezes, agredidos e humilhados pelos malandros.
Otimismo
Apesar do otimismo da equipe de mergulhadores deslocada para Parauapebas e Marabá, que procederá as buscas na tentativa de encontrar o cadáver de Ana Karina Matos Guimarães, oficiais do Corpo de Bombeiros acham extremamente difícil a localização do corpo após decorridos muitos dias.
Fauna
Além de uma fauna predatória existente em qualquer ecossistema, que pode consumir a carne humana, a própria decomposição decorrente dos processos químicos da putrefação pode inviabilizar a operação de resgate.
Maus-tratos
Por entender haver ocorrido exercício regular de direito, o juiz André Filocreão absolveu Claudionor Gurjão Alves, da comarca de São Caetano de Odivelas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a acusação da prática do crime de maus-tratos, cometido contra o próprio filho.
Escoriações
Segundo descreveu a denúncia, Claudionor aplicou, de modo imoderado, uma surra no filho, de dez anos, usando como instrumento um fio de náilon, provocando escoriações no menino.
Perigos
O pai confessou ser louco pelo filho e que só agira dessa maneira para impedir que ele fosse para a rua, onde ficaria exposto a toda sorte de perigos. Convencido dos bons propósitos do pai, André Filocreão absolveu o réu.
Derradeiras
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 A advogada Nazaré Élleres vem realizando um bom trabalho como representante da Defensoria em Mosqueiro. Ela atende diariamente dezenas de pessoas que procuram orientação jurídica naquele órgão público.
 A advogada Simone Peck, que também é funcionária da Câmara Municipal, se exercita diariamente quando caminha ao redor do Museu Emílio Goeldi.
 Edna Guilhermina, procuradora do Ministério Público e o neto Pedro Henrique, retornaram de um tour de 15 dias em Fortaleza.
 O juiz Cristiano Magalhães vem colocando ordem na eleição em todo o município. O jovem magistrado não tem refrescado os violadores da lei eleitoral.
 Jarbas Vasconcelos, em entrevista a um canal de televisão, defendeu um senhor idoso despejado do imóvel onde morava na cidade. A questão foi apreciada pela justiça, que deu ganho de causa para o proprietário do imóvel. Nas questões formuladas ao presidente da OAB-Pará, percebeu-se a insegurança nas respostas acerca de direito imobiliário.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 03.08.2010

Projeto
O juiz André Filocreão implementa um projeto em Santa Luzia do Pará denominado "Conversando com o juiz". Mensalmente ele se reúne em local público e trata de assunto específico de interesse da população.
Temas
As pessoas podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas em questões de direito. Ele já realizou dois encontros comunitários abordando temas como casamento, divórcio e união estável e investigação de paternidade e alimentos.
Povo e Justiça
O próximo encontro será no próximo dia 15 de agosto e se destinará a esclarecer o processo eleitoral. A iniciativa é inédita e se destina, segundo André Filocreão, a aproximar a Justiça do povo.
Esclarecido
Com as prisões de Anderson Fabrício Silva Santos, o "Salsicha", de Éliton Barros Santos, o "Caranguejo" e de Ulisses Lima Santos, o delegado Adelino Souza, da Divisão de Homicídios, esclareceu a morte do empresário Newton Leal Júnior, o "Pio".
Garota da Braz
O empresário "Pio" era sócio de Ulisses no Bar Garota da Braz, localizada no início da avenida Braz de Aguiar, frequentado pela classe média e que havia virado um point de concentração da juventude, especialmente nos finais de semana.
Motivação
A polícia trabalha com a hipótese de desentendimentos ocorridos entre os dois sócios, o que pode ter sido a motivação do crime. Ulisses nega a acusação. A polícia prossegue nas investigações no sentido de reunir provas mais contundentes contra todos os acusados.
Incêndio
O incêndio ocorrido no prédio do INSS no bairro de Nazaré, no centro da cidade, precisa ser melhor investigado em seus detalhes, pela Polícia Federal. Além de implicar em prejuízo ao patrimônio público, as chamas podem ter origem criminosa.
Processos
É que há interesse de muitas pessoas em fazer desaparecer processos administrativos que tramitavam no órgão, e que seriam fatalmente convertidos em processos criminais contra a previdência cometidos por particulares.
Suspeita
No atendimento ao incêndio daquele órgão público, mais uma vez a imprensa denuncia a falta de equipamento por parte das guarnições do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência. Felizmente o incêndio ocorreu no final de semana, não ocorrendo perigo para as pessoas, mas aumenta a suspeita de incêndio criminoso.
Derradeiras
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 O invicto advogado Osvaldo Serrão retorna do ultra famoso balneário de Cancun, onde passou duas semanas com a família.
 A coluna externa condolências à família do investigador Raimundo Rodrigues Guerreiro Filho, lotado no Núcleo de Investigações policiais, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, neste final de semana. Que Deus conforte a todos.
 As polícias Civil e Militar merecem elogios pelas operações de repressão ao crime realizadas nos principais balneários durante as férias. O objetivo foi alcançado: colocar traficantes e trafiqueiros na cadeia.
 Remonta há mais de 20 anos essa tática que mulheres de presos empregam de entrar com entorpecente nos órgãos genitais nas prisões do Estado. A jovem Cleide Ferreira de Souza foi presa pela segurança do Presídio Metropolitano portando cocaína nas partes pudendas.
 Michel Jackson Irineu foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele não sabe dançar o moon light, mas é profundo conhecedor da ciência jurídica.