quarta-feira, 7 de julho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 06.07.2010

Advogado
Um bacharel em Direito teve sua inscrição recusada pela OAB sob a alegação de que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no Estatuto da OAB. Ele resolveu ingressar com ação na justiça e o Superior Tribunal de Justiça autorizou a inscrição.
Posto
Há dois meses a Polícia Militar inaugurou um posto de policiamento ostensivo (o antigo PM-box) no conjunto Tapajós, um dos mais populosos da grande Belém. Os moradores do conjunto elogiaram a medida, mas já têm reclamações sobre o funcionamento do posto.
Fiscalização
Segundo uma moradora, o comando de policiamento da capital não tem fiscalizado os policiais, de modo que alguns se ausentam do posto. Na frente da unidade funciona uma banca de jogo do bicho e outra de venda de CDs piratas.
Diligentes
A moradora acrescenta que em alguns plantões os policiais são diligentes e fazem ronda pelo conjunto, o que diminui a ação da malandragem. Ela acha que falta apenas fiscalização.
Coronel
Na reserva da PM há vários anos, o coronel Francisco Ribeiro Machado, um dos melhores que já dirigiu a força estadual, já escreveu vários manuais destinados à instrução da tropa.
Livro
Ele não parou de escrever e já remeteu para o prelo, um livro escrito em parceria com o coronel Solano que deve ser publicado ainda este ano e narra a história da Polícia Militar paraense.
Revelação
Em entrevista a uma revista de circulação nacional, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez uma revelação que precisa ser refletida nas universidades por professores de Direito e juristas de todo o país.

Leitura
O repórter da revista perguntou se os ministros do STF leem todos os processos que julgam. Peluso respondeu que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano.

Analistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal acrescentou que acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas.
Não leem
Pelo que se entende das declarações do ministro, grande número de processos que aportam no Supremo, não são lidos pelos ministros. Eles se limitam a assinar a decisão proferida pelos analistas.

Poder de julgar
Estaria o poder de julgar, de fato, sendo transferido para uma terceira pessoa que não se encontra investida do poder de julgar. Não seria o caso de suscitar a nulidade dessas decisões.

Derradeiras
Uma equipe muito boa de policiais atua na Seccional Urbana do Guamá, sob o comando da delegada Ione. São eles o Izan, Assis, Cacaio e Euclides, mais conhecido por Super D. Essa rapaziada, como costumamos escrever neste espaço, não dá pires de leite para malandro.

 Major Albernando, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, trabalha na Corregedoria da Polícia Militar.

 O major Carlos faz parte do grupo de policiais lotado no Tribunal de Justiça do Estado.

 O coronel Francisco Ribeiro Machado compareceu domingo ao Clube dos Oficias da PM em companhia da esposa, dona Aninha e da filha, a capitã Ana Machado.

 Coronel Edvaldo Sarmanho, formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, assumiu o comando da PM, enquanto seu titular, o coronel Emanuel Leitão, entrou de férias.