Advogado
Um bacharel em Direito teve sua inscrição recusada pela OAB sob a alegação de que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no Estatuto da OAB. Ele resolveu ingressar com ação na justiça e o Superior Tribunal de Justiça autorizou a inscrição.
Posto
Há dois meses a Polícia Militar inaugurou um posto de policiamento ostensivo (o antigo PM-box) no conjunto Tapajós, um dos mais populosos da grande Belém. Os moradores do conjunto elogiaram a medida, mas já têm reclamações sobre o funcionamento do posto.
Fiscalização
Segundo uma moradora, o comando de policiamento da capital não tem fiscalizado os policiais, de modo que alguns se ausentam do posto. Na frente da unidade funciona uma banca de jogo do bicho e outra de venda de CDs piratas.
Diligentes
A moradora acrescenta que em alguns plantões os policiais são diligentes e fazem ronda pelo conjunto, o que diminui a ação da malandragem. Ela acha que falta apenas fiscalização.
Coronel
Na reserva da PM há vários anos, o coronel Francisco Ribeiro Machado, um dos melhores que já dirigiu a força estadual, já escreveu vários manuais destinados à instrução da tropa.
Livro
Ele não parou de escrever e já remeteu para o prelo, um livro escrito em parceria com o coronel Solano que deve ser publicado ainda este ano e narra a história da Polícia Militar paraense.
Revelação
Em entrevista a uma revista de circulação nacional, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez uma revelação que precisa ser refletida nas universidades por professores de Direito e juristas de todo o país.
Leitura
O repórter da revista perguntou se os ministros do STF leem todos os processos que julgam. Peluso respondeu que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano.
Analistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal acrescentou que acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas.
Não leem
Pelo que se entende das declarações do ministro, grande número de processos que aportam no Supremo, não são lidos pelos ministros. Eles se limitam a assinar a decisão proferida pelos analistas.
Poder de julgar
Estaria o poder de julgar, de fato, sendo transferido para uma terceira pessoa que não se encontra investida do poder de julgar. Não seria o caso de suscitar a nulidade dessas decisões.
Derradeiras
Uma equipe muito boa de policiais atua na Seccional Urbana do Guamá, sob o comando da delegada Ione. São eles o Izan, Assis, Cacaio e Euclides, mais conhecido por Super D. Essa rapaziada, como costumamos escrever neste espaço, não dá pires de leite para malandro.
Major Albernando, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, trabalha na Corregedoria da Polícia Militar.
O major Carlos faz parte do grupo de policiais lotado no Tribunal de Justiça do Estado.
O coronel Francisco Ribeiro Machado compareceu domingo ao Clube dos Oficias da PM em companhia da esposa, dona Aninha e da filha, a capitã Ana Machado.
Coronel Edvaldo Sarmanho, formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, assumiu o comando da PM, enquanto seu titular, o coronel Emanuel Leitão, entrou de férias.
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quarta-feira, 7 de julho de 2010
domingo, 27 de junho de 2010
Polícia & Justiça 24.06.2010 do Amazônioa Jornal
Pesados
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.
Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.
Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.
Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.
Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.
Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.
Derradeiras
Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.
O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.
Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.
Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.
A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.
A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.
A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.
Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.
Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.
Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.
Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.
Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.
Derradeiras
Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.
O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.
Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.
Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.
A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.
A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.
A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.
sábado, 19 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Jornal Amazônia 17.06.2010
Condenado
Heldem Patrício Rebelo foi condenado pela prática do crime de roubo a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz Jorge Luiz Lisboa Sanchez. O magistrado determinou como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto.
Embargos de declaração
O promotor Fabiano Amiraldo da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração apontando contradição entre a quantidade de pena aplicada e o regime de cumprimento, que, na visão do fiscal da lei, deveria ser o fechado. Luiz Sanchez reconheceu o lapso e encaminhou o condenado para o regime fechado.
Instituto
O advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, reúne vários advogados que atuam no campo criminal para criar o Instituto Paraense de Defesa do Direito de Defesa. Ele entende que os advogados criminalistas são os mais prejudicados pela violação do direito de defesa.
Autoridades
O Código Penal determina que os procedimentos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitem em segredo de justiça. A imposição do legislador parece letra morta: autoridades que atuam no campo criminal costumam dar entrevistas abordando o caso.
Novos advogados
Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se reuniu com os novos advogados aprovados na prova da Ordem. A reunião foi no auditório da OAB. O presidente falou durante duas horas sobre a estrutura organizacional da OAB, processo eletrônico e prerrogativas dos advogados.
Desembargadora
A desembargadora Terezinha Martins Fonseca concedeu liminar requerida pela defesa dos acusados no caso Ana Karina, suspendendo a participação deles na reconstituição do crime a eles imputados.
Coragem
A decisão, um despacho corriqueiro em um tribunal, aqui no Pará, porém, revela a coragem da magistrada em decidir favoravelmente aos réus, acusados de um crime hediondo, de grande repercussão no Estado.
Princípio básico
A decisão da desembargadora concretiza um princípio básico no direito processual penal, que é o fato do réu não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Há farta construção doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto.
Grupos
O despacho da desembargadora é sublinhado neste espaço, porque os grupos de patrulhamento ideológico e de pressão ao Poder Judiciário, os "comitês de defesa das vítimas", fazem uma leitura equivocada desse tipo de decisão, entendendo como um incentivo à impunidade e parcialidade da justiça.
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Derradeiras
A juíza Margui Gaspar, católica praticante, com certeza é abençoada por Santo Antônio, o santo casamenteiro: ela sempre preside as cerimônias de casamento comunitário realizadas no fórum cível. Foram 64 casais que legalizaram a situação de convivência marital ou que trocaram alianças sem aquela experiência, a custo zero.
A desembargadora Carmencim Cavalcante é a ouvidora do Poder Judiciário e o desembargador Ronaldo Valle é o ouvidor substituto.
Virou rotina grupos diversos pressionarem a justiça paraense. O Poder Judiciário do Estado vive sitiado por Sem Terra, "Comitês de Defesa", "Movimentos" e "Associações". A pressão tem dado certo sobre magistrados de primeira instância.
Heldem Patrício Rebelo foi condenado pela prática do crime de roubo a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz Jorge Luiz Lisboa Sanchez. O magistrado determinou como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto.
Embargos de declaração
O promotor Fabiano Amiraldo da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração apontando contradição entre a quantidade de pena aplicada e o regime de cumprimento, que, na visão do fiscal da lei, deveria ser o fechado. Luiz Sanchez reconheceu o lapso e encaminhou o condenado para o regime fechado.
Instituto
O advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, reúne vários advogados que atuam no campo criminal para criar o Instituto Paraense de Defesa do Direito de Defesa. Ele entende que os advogados criminalistas são os mais prejudicados pela violação do direito de defesa.
Autoridades
O Código Penal determina que os procedimentos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitem em segredo de justiça. A imposição do legislador parece letra morta: autoridades que atuam no campo criminal costumam dar entrevistas abordando o caso.
Novos advogados
Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se reuniu com os novos advogados aprovados na prova da Ordem. A reunião foi no auditório da OAB. O presidente falou durante duas horas sobre a estrutura organizacional da OAB, processo eletrônico e prerrogativas dos advogados.
Desembargadora
A desembargadora Terezinha Martins Fonseca concedeu liminar requerida pela defesa dos acusados no caso Ana Karina, suspendendo a participação deles na reconstituição do crime a eles imputados.
Coragem
A decisão, um despacho corriqueiro em um tribunal, aqui no Pará, porém, revela a coragem da magistrada em decidir favoravelmente aos réus, acusados de um crime hediondo, de grande repercussão no Estado.
Princípio básico
A decisão da desembargadora concretiza um princípio básico no direito processual penal, que é o fato do réu não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Há farta construção doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto.
Grupos
O despacho da desembargadora é sublinhado neste espaço, porque os grupos de patrulhamento ideológico e de pressão ao Poder Judiciário, os "comitês de defesa das vítimas", fazem uma leitura equivocada desse tipo de decisão, entendendo como um incentivo à impunidade e parcialidade da justiça.
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Derradeiras
A juíza Margui Gaspar, católica praticante, com certeza é abençoada por Santo Antônio, o santo casamenteiro: ela sempre preside as cerimônias de casamento comunitário realizadas no fórum cível. Foram 64 casais que legalizaram a situação de convivência marital ou que trocaram alianças sem aquela experiência, a custo zero.
A desembargadora Carmencim Cavalcante é a ouvidora do Poder Judiciário e o desembargador Ronaldo Valle é o ouvidor substituto.
Virou rotina grupos diversos pressionarem a justiça paraense. O Poder Judiciário do Estado vive sitiado por Sem Terra, "Comitês de Defesa", "Movimentos" e "Associações". A pressão tem dado certo sobre magistrados de primeira instância.
sábado, 12 de junho de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 12/06/2010
Zona Azul
Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.
No sudeste
Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.
Moda
Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.
Iniciativa
A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.
Entrevista
O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.
Direito
Constitucional
Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.
Dualidade de jurisdição
Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.
Derradeiras
O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.
O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.
A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.
Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.
A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.
Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.
No sudeste
Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.
Moda
Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.
Iniciativa
A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.
Entrevista
O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.
Direito
Constitucional
Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.
Dualidade de jurisdição
Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.
Derradeiras
O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.
O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.
A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.
Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.
A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.
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