domingo, 27 de junho de 2010

Polícia & Justiça 24.06.2010 do Amazônioa Jornal

Pesados
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.

Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.

Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.

Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.

Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.

Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.

Derradeiras
 Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.

 O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.

 Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.

 Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.

 A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.

 A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.

 A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.

Polícia & Justiça 22.06.2010 do Amazônia Jornal

Convênio
O Tribunal de Justiça do Estado assinou convênio com o Conselho Nacional de Justiça destinado à conservação, restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O convênio também inclui a capacitação dos magistrados que integram o Judiciário estadual.

Confiáveis
Para o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, a meta do convênio é tornar confiáveis os registros de imóveis da Amazônia Legal, onde o problema fundiário é gravíssimo.

Conjugação
Para atingir os objetivos do convênio, o ministro Cezar Peluso anuncia a conjugação de esforços de instituições oficiais como o Incra, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Malvinas
A polícia do Guamá não tem qualquer informação que leve aos assassinos do jovem Fabrício da Conceição Corrêa, de 26 anos, morto com dois tiros na cabeça no dia 8 de junho passado. O crime foi cometido na rua Boa Esperança, na área conhecida por Malvinas.

Não identificados
Fabrício foi morto em pleno dia por dois homens não identificados. Ele provavelmente conhecia os matadores, tanto que ao avistá-los ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos assassinos, após breve perseguição e morto a tiros.

Encapuzados
O casal de amazonenses José Antônio e Francisca Oliveira de Vasconcelos foi assassinado covardemente no interior da própria casa onde residiam, localizada na rua Amazonas, em Águas Lindas. O duplo homicídio, que tem todas as características de execução, ainda não foi desvendado pela polícia.

Disparos
Os assassinos adentraram pelo telhado do banheiro do imóvel onde o casal morava, por volta de três horas da manhã. Francisca levou três tiros e José Antônio, um. Não se sabem os motivos para os crimes, mas o número de disparos pode ajudar a esclarecer o delito.

Motos
Em quase todos os crimes que ocorrem na região metropolitana de Belém os assassinos agem em duplas. Eles empregam sempre armas de fogo e utilizam motos para chegar ao local onde as vítimas estão e para garantir a fuga.
Identificação
Os capacetes, acessório obrigatório para motoqueiros, de acordo com o Código de Trânsito, dificultam a identificação dos magarefes.

Derradeiras
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O Poder Judiciário Estadual ajustou seu expediente aos horários do jogo do Brasil. Seguiu o exemplo de toda a pátria de chuteiras.

 Os órgãos estaduais da área de segurança não suspenderão nenhuma de suas atividades durante o horário de jogos do Brasil.

 Quem ingressa na polícia sabe que a atividade policial é mais um sacerdócio do que mesmo uma profissão. Quanto mais a população se diverte, mais trabalho sobra para a polícia.

 O capitão da PM Elton Ribeiro Mendes foi promovido por ressarcimento de preterição, o que significa no linguajar castrense, que ele já deveria ter sido promovido. Não foi porque respondia a Conselho de Justificação, no qual foi absolvido.

 O major Armando Conceição de Moraes Gonçalves foi exonerado da função de subcomandante do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

 Muitas pessoas assassinadas no final de semana. A questão mais grave nos homicídios ocorridos na região metropolitana de Belém, cujos índices tem aumentado, segundo estatística da própria secretaria de segurança, é a impunidade dos criminosos.

sábado, 19 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 19.06.2010

Patrulhamento

A Polícia Militar passou a patrulhar o interior do campus universitário. É mais uma medida destinada a conter a violência no interior e no entorno do campus pioneiro do Guamá.

Mudança

Este mundo muda muito e com ele mudam as pessoas. Na década de 80, a PM tentou instalar um PM Box na Augusto Corrêa, próximo à UFPA, por causa dos assaltos que já naquela década ocorriam.

Com as bênçãos

O Diretório Central dos Estudantes entendeu que era uma medida da ditadura para patrulhar ideologicamente os alunos. O tempo provou que essa visão era uma tremenda bobagem. De modo que a PM hoje vem a se instalar dentro da cidade universitária, com as bênçãos da reitoria e do alunado.

Amontoados

A superlotação das seccionais urbanas da região metropolitana não é nenhuma novidade. Os presos vivem ou sobrevivem amontoados feitos animais em espaço diminuto.

Promiscuidade e violência

Além da promiscuidade entre os presos, fugas em massa que comprometem a segurança da população, violência física e sexual, contágio de enfermidades, fatores que depõem contra a dignidade da pessoa humana, um advogado com atuação no campo criminal faz uma denúncia a mais.

Procuração

O causídico esteve em uma seccional para colher a assinatura de um preso em uma procuração a fim de ingressar com um pedido de liberdade provisória e não conseguiu. Só havia dois policiais no plantão. Um deles explicou ao advogado que, por questão de segurança, não poderia retirar o preso do xadrez, receando virar refém dos prisioneiros.

Prerrogativas

O mesmo vem acontecendo quando os advogados precisam entrevistar-se com os presos. O que não deixa de ser uma violação das prerrogativas dos advogados.

Derradeiras

Em entrevista à imprensa, a corregedora do Ministério Público, a procuradora Ubiragilda Silva, declarou que o processo administrativo a que reponde o promotor Emério Mendes, pode redundar em arquivamento. Emério Silva é o promotor de Senador José Porfírio que teria usado um carro furtado para desenvolver suas atividades naquele município.

Carlos Felipe Alves Guimarães, estudante de Direito da FAP, é estagiário do Ministério Público. Ele atua sob a orientação da promotora Rosana Cordovil, uma das mais destacadas oradoras do Tribunal do Júri.

Delegado Francisco Sales, aposentado da Polícia Civil, que também é escritor e poeta, assiste os jogos do Brasil no telão do restaurante Spazzio Verdi.

Raul Meirelles, ex-titular da Saaeb, será candidato a deputado federal pelo PTB.

Não tem ação do Ministério Público, nem decisão de juiz ou mesmo a fiscalização da CTBel que vai conseguir retirar os carros pesados que circulam na cidade de Belém. Pode conferir daqui a 60 dias.

Os estudos técnicos apontam ser inviável a proibição de circulação desse tipo de veículo na capital. A ação civil impetrada pelo Ministério público carece de estudos técnicos.

A humanidade perdeu Saramago, o único escritor de língua portuguesa a ganhar o prêmio Nobel de literatura. 'O mundo é tão bonito, que dá tanta pena de morrer', filosofava o intelectual português.

Oswaldo Serrão, incentivado por colegas criminalistas, estuda medidas judiciais a serem tomadas contra a advogada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Menor e do Adolescente.-

Polícia & Justiça do Jornal Amazônia 17.06.2010

Condenado
Heldem Patrício Rebelo foi condenado pela prática do crime de roubo a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz Jorge Luiz Lisboa Sanchez. O magistrado determinou como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto.

Embargos de declaração
O promotor Fabiano Amiraldo da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração apontando contradição entre a quantidade de pena aplicada e o regime de cumprimento, que, na visão do fiscal da lei, deveria ser o fechado. Luiz Sanchez reconheceu o lapso e encaminhou o condenado para o regime fechado.

Instituto
O advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, reúne vários advogados que atuam no campo criminal para criar o Instituto Paraense de Defesa do Direito de Defesa. Ele entende que os advogados criminalistas são os mais prejudicados pela violação do direito de defesa.

Autoridades
O Código Penal determina que os procedimentos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitem em segredo de justiça. A imposição do legislador parece letra morta: autoridades que atuam no campo criminal costumam dar entrevistas abordando o caso.

Novos advogados
Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se reuniu com os novos advogados aprovados na prova da Ordem. A reunião foi no auditório da OAB. O presidente falou durante duas horas sobre a estrutura organizacional da OAB, processo eletrônico e prerrogativas dos advogados.

Desembargadora
A desembargadora Terezinha Martins Fonseca concedeu liminar requerida pela defesa dos acusados no caso Ana Karina, suspendendo a participação deles na reconstituição do crime a eles imputados.

Coragem
A decisão, um despacho corriqueiro em um tribunal, aqui no Pará, porém, revela a coragem da magistrada em decidir favoravelmente aos réus, acusados de um crime hediondo, de grande repercussão no Estado.

Princípio básico
A decisão da desembargadora concretiza um princípio básico no direito processual penal, que é o fato do réu não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Há farta construção doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto.

Grupos
O despacho da desembargadora é sublinhado neste espaço, porque os grupos de patrulhamento ideológico e de pressão ao Poder Judiciário, os "comitês de defesa das vítimas", fazem uma leitura equivocada desse tipo de decisão, entendendo como um incentivo à impunidade e parcialidade da justiça.
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Derradeiras
A juíza Margui Gaspar, católica praticante, com certeza é abençoada por Santo Antônio, o santo casamenteiro: ela sempre preside as cerimônias de casamento comunitário realizadas no fórum cível. Foram 64 casais que legalizaram a situação de convivência marital ou que trocaram alianças sem aquela experiência, a custo zero.

 A desembargadora Carmencim Cavalcante é a ouvidora do Poder Judiciário e o desembargador Ronaldo Valle é o ouvidor substituto.

 Virou rotina grupos diversos pressionarem a justiça paraense. O Poder Judiciário do Estado vive sitiado por Sem Terra, "Comitês de Defesa", "Movimentos" e "Associações". A pressão tem dado certo sobre magistrados de primeira instância.

sábado, 12 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 12/06/2010

Zona Azul

Está proibida a cobrança de taxa pela empresa vencedora da licitação, para a Zona Azul, por decisão da Justiça. O promotor que ingressou com ação civil pública deveria apresentar uma alternativa também para livrar a população da taxa cobrada sob ameaça e coação pelos flanelinhas.

No sudeste

Interessante é que a cobrança de taxa na chamada Zona Azul no sudeste, lá implementada sem problema, é perfeitamente coerente com o ordenamento jurídico brasileiro. Aqui no norte, ela colide com o texto constitucional, segundo os iluminados profissionais do direito da terra.

Moda

Com nova tentativa de resgate de presos na Seccional Urbana da Cremação, após dois resgates de criminosos ocorridos em menos de 30 dias, na Seccional Urbana do Paar e na cidade de Castanhal, esse tipo de ação criminosa pode virar moda no Estado.

Iniciativa

A chefia da Polícia Civil, se tomou alguma iniciativa no sentido de prender os autores dos dois resgates violentos, inclusive com roubos de armas da instituição e pertences dos policiais, ninguém sabe.

Entrevista

O advogado Osvaldo Serrão, em entrevista exclusiva para a coluna, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, quando adotou uma postura de radicalismo em relação ao seu cliente Luiz Afonso Sefer.

Direito

Constitucional

Do outro lado do balcão, há o direito a ampla defesa, representado por um advogado, um direito constitucional de qualquer acusado, inclusive como o presidente da OAB, membro da seccional, declarou o criminalista.

Dualidade de jurisdição

Osvaldo Serrão entende que a primeira instância não exaure a prestação jurisdicional, que exige dualidade de jurisdição. Ele finaliza afirmando que, se a lei autoriza eventual candidatura de Luiz Sefer a cargo eletivo, a OAB adota uma postura arbitrária quando exige o que a lei não determina.

Derradeiras

 O coronel Edson Nestor, que exerceu o cargo de chefe da casa militar no governo Simão Jatene, será candidato a deputado estadual.

 O Tribunal de Justiça do Estado demonstra independência quando, soberanamente decide, fazendo valer o direito. Dois exemplos bem emblemáticos: O caso do fazendeiro "Taradão" e do ex-deputado Sefer.

 O Tribunal, para receber nota dez, só precisa agilizar o julgamento dos recursos na segunda instância e decidir a causa no mérito, condenando ou absolvendo. Não somente nos dois casos acima, mas em todos os processos levados à sua apreciação.

 A quadra junina vem sendo ofuscada pelos preparativos para a grande festa da Copa do Mundo que se iniciou ontem e, para os brasileiros, o clímax será com a estreia da seleção brasileira na terça-feira. O Bar do Gato, no bairro do Guamá, preparou um telão para os jogos da Copa do Mundo.

 Antônio Carlos Nunes, delegado aposentado da Polícia Civil, em linha direta, informa que entrou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Augusto Carlos. Antônio Carlos, que agora advoga na capital, é conhecido por compadre, forma carinhosa como costumavam tratá-lo os colegas da polícia.

 A Polícia Militar ainda não revelou para a imprensa, se haverá esquema especial de policiamento para os dias de jogos do Brasil. Nas outras copas, o comando de policiamento da capital preparava e divulgava com antecedência o plano de policiamento ostensivo, quando a cidade toda se agita.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 10.06.2010

Resgate

A manifestação da coluna no sentido de que a resposta da Polícia deveria ser imediata, intensa, duradoura e, sobretudo, dura contra o bando que tomou de assalto a Seccional Urbana do Paar para libertar comparsas de empreitada criminosa, era precisamente para, com a enérgica ação dos policiais, prevenir novos casos.

Grupo especial

No caso Paar, em que a polícia foi humilhada, teve pertences pessoais e armas do governo do estado roubados, não se tem notícia da designação de um grupo especial para investigar e prender os autores desse crime, que depõe contra a própria organização policial.

Reprise

Um mês depois, o fato volta a se repetir, desta feita no município de Castanhal, em que assaltantes de banco são libertados, armas adquiridas com o dinheiro do contribuinte são roubadas e policiais ao invés de perseguirem os bandidos são por eles perseguidos.

Respeita e torce

O povo respeita e torce pela sua polícia. Mas a direção da força pública precisa se movimentar, agir, apresentar respostas para a tarefa difícil de promover a segurança de todos. Especialmente dela, polícia.

Independência

O Tribunal de Justiça do Estado, por intermédio das Câmaras Criminais Reunidas, demonstra independência em suas decisões ao manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos como mandante da morte da freira Dorothy Stang.

Liberdade

Embasado nos argumentos jurídicos da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o Órgão Colegiado do TJE materializou uma decisão pacífica do Supremo Tribunal Federal, que é manter o acusado em liberdade, quando respondeu o processo nessa condição.

Respeito

Não se trata de proteção a este ou aquele acusado de crime ainda que apontado como autor do mais hediondo dos delitos mas sim de respeito à Constituição Federal, que alberga em seu texto magno, o princípio da presunção de inocência.

Ex-deputado

A situação de Regivaldo Galvão é a mesma do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeira instância a 21 anos de reclusão, mas com direito ainda a recurso. Ele responde o processo em liberdade e, caso recorra e, obviamente recorrerá, ele deve ser mantido em liberdade.

Direito

A coluna registra esta posição, porque jejunos em direito ou leigos nessa ciência, poderão ter uma imagem distorcida do Tribunal de Justiça do Estado, se diante do mandado de prisão expedido pela juíza de primeiro grau contra Sefer, a segunda instância garantir seu direito de recorrer em liberdade.

Derradeiras  Magrão, um dos envolvidos na morte e ocultação de cadáver da jovem Ana Karina, em Parauapebas, é espancado e quase morto na delegacia local. Essa é uma prova de que o Estado não consegue conter o crime em nenhum lugar. O sistema penal não consegue custodiar com segurança um bandido comum. Nem nas masmorras da Idade Média a insegurança era tanta. Parece que estamos retornando ao período de vingança privada.

 O PAC paraense anunciado por Ana Júlia tem o mesmo sentido e estilo do PAC nacional verbalizado por Lula: promessa e enrolação. Nenhuma obra ou verba para realizá-la.

 A defesa no caso Maia Russo, representada pelos criminalistas Michel Durães e Antônio Freitas Leite Júnior, comemora a vitória no julgamento pelo Tribunal do Júri, em que policiais militares foram absolvidos da pesada acusação de homicídio doloso.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 08.06.2010

Modus operandi
É incrível a capacidade que os traficantes têm para tentar ludibriar a polícia nas atividades ilícitas do comércio ilegal de substâncias entorpecentes. A renovação no modus operandi desafia a polícia a ficar mais vigilante e acompanhar as manobras e as manhas da malandragem.
Cocaína e maconha
A polícia já apreendeu cocaína e maconha em cilindro de gás butano, embaladas em sacos de café e biscoito, acondicionadas em pimenta do reino, em cilindros metálicos, em carne bovina, em tubos e conexões, em cadáveres humanos, em casco de embarcação.
Veículo preparado
A última tática dos traficantes descoberta pelos cães farejadores da polícia é distribuir a droga em locais previamente preparados em veículos pequenos, populares, para viagens longas e condução entre 20 e 30 quilos de droga.
Artifício
Na última semana a Polícia Federal apreendeu dois carros populares empregando esse mesmo artifício, o que demonstra que a tática não é isolada e grande quantidade de cocaína deve entrar no Estado em quantidades como essa.
Júri simulado
O promotor Miguel Baía, que também é professor da Faculdade Ideal, colocou toda sua experiência profissional à disposição dos seus alunos. Semana passada ele realizou sessões simuladas do Tribunal do Júri, nas quais os alunos exerceram o papel de juízes promotores, réus, serventuários da justiça e advogados.
Realidade prática
Depois de receberem informações teóricas sobre o funcionamento do júri, Miguel Baía levou as turmas para assistirem as sessões reais do júri e a partir daí a simulação saiu perfeita. A ideia, frisa o promotor Baía, é aproximar o aluno do curso de direito da realidade prática.
Surdo-mudos
No dia 30 de junho o juiz Raimundo Flexa, da 2ª Vara Penal do Tribunal do Júri, vai submeter a julgamento três acusados surdo-mudos pela prática de dois homicídios qualificados.
Interrogatório
O Código de Processo Penal estabelece como deve ser feito o interrogatório do surdo, do mudo e do surdo-mudo. Ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente. Ao mudo as perguntas serão feitas oralmente e as respostas serão por escrito.
Intérprete
Ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e as respostas serão dadas por escrito. Se o interrogando for analfabeto, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
Derradeiras
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 Delegado Rogério Moraes, da nova geração de xerifes da Polícia Civil, destaca-se entre seus pares pela operacionalidade e integridade no exercício do serviço público, virtudes que muitos esquecem quando saem da academia de polícia.
 Mesmo aos domingos o advogado criminalista Humberto Boulhosa Feio não descuida do preparo físico: à tarde ele costuma dar aquela corridinha da saúde.
 Com a formatura de novos policiais, a Polícia Militar vem colocando mais gente nas ruas.
 A avenida José Bonifácio se encontra bem policiada e a Braz de Aguiar, no centro da Cidade, também. Nos bairros periféricos a polícia faz incursões com motos e viaturas.
 A coluna fica até receosa de elogiar e dois dias depois o policiamento sumir do local. Espera-se que não.
 A classe de mototaxistas tem a imagem prejudicada por uma verdadeira malta de ladrões e assassinos que se vestem de mototaxistas para assaltar e matar.

sábado, 5 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia jornal do dia 05.06.2010

Encalço

A Polícia Civil da Pedreira anda no encalço do suspeito identificado como Alex Acioly Rodrigues, mais conhecido pela alcunha de "Leão". Ele é apontado por policiais da seccional da Pedreira como traficante no bairro.

Quatro tiros

"Leão" é considerado violento, agindo dessa forma contra rivais no tráfico de entorpecentes. Semana passada, a polícia levantou que "Leão" disparou contra um menor de 17 anos, integrante de uma quadrilha rival. O adolescente levou quatro tiros e passa mal no HPSM, ainda que tenha sobrevivido ao atentado.

Guerra

Alex Acioly, segundo a delegada Dolores Guedes, que preside o inquérito policial, seria o autor também da morte de Rafael Ferreira Koury, assassinado em abril passado. Para a execução desse crime, "Leão" contou com a colaboração do comparsa conhecido por "Abóbora". Todos esses crimes estão envolvidos na guerra aberta pelo domínio do tráfico na Pedreira.

Papão perdeu

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado extinguiu, sem examinar o mérito da causa, o mandado de segurança ajuizado pelo Paysandu Sport Club, que pretendia o reconhecimento de inconstitucionalidade de leis estaduais que concederam gratuidade de ingressos a idosos, aposentados e portadores de necessidades especiais, nos estádios de futebol.

Cochilo

A decisão, relatada pelo desembargador Leonardo Tavares, deveu-se a um cochilo dos advogados do Papão, que moveram a ação contra a presidência da Assembleia Legislativa. Leonardo Tavares acatou a preliminar de que a autoridade coautora era a governadora Ana Júlia Carepa, que sancionou as leis.

Baculation

Mães de menores de idade envolvidos em delitos estão se mobilizando para exigir punição aos policiais que submeteram três deles ao vexame de dançar o "baculation". O comando da PM se encontra em campo apurando as responsabilidades, independentemente de reclamação das genitoras dos menores.

Questão

Mas cabe aqui uma questão: onde estavam essas senhoras quando os filhinhos delas, os guris da música de Chico Buarque de Holanda, estavam nos bairros assaltando, matando, furtando e cometendo toda sorte de delitos e humilhando suas vítimas, como tem ocorrido diariamente em Belém?

Racionalidade

Essa conivência e esse incondicional apoio pode ser a origem de tanta violência cometida por menores de idade. Mãe é mãe, mas há um limite entre a racionalidade e a emoção.

Derradeiras

 Muito semelhantes as características do qualificado homicídio que vitimou Ana Karina em Parauapebas e a ação criminosa que ceifou a vida dos irmãos Novelino.

 A brutalidade, a frieza, a desumanidade, o desapreço pela vida humana, a futilidade dos motivos, o interesse econômico dos comparsas, o modo de execução, inclusive com a destruição do cadáver, são circunstâncias que assemelham os delitos.

 O promotor Sávio Campos não abre mão de comparecer a todos os jogos da Copa do Mundo, seja em que continente for.

 Ele viaja esta semana para a África do Sul para acompanhar a seleção de Dunga. Ele costuma ir aos estádios com uma bandeira brasileira.

 Os peritos do Renato Chaves adiaram para julho eventual paralisação grevista. Escolheram o mês errado: em julho nada funciona no governo e em canto nenhum, especialmente em período de Copa do Mundo.

 Junho chegou com a fumaça das fogueiras e o calor do São João. Na penitenciária de Americano muito preso cantando o estribilho: na minha quadrilha só tem gente que brilha, só tem gente que brilha na minha quadrilha.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Polcícia & Justiça do Amazônia Jornal 03.06.2010

BACULATION
Não tem a dimensão que alguns segmentos querem dar à conduta inadequada
e abusiva de dois recrutas da Polícia Militar que inventaram uma nova
dança para a malandragem, o ?baculation?. Fato isolado na instituição
fardada, o comando deve aplicar as sanções administrativas cabíveis e
ponto final.

BACULATION II
Do contrário, os três ?santinhos? constrangidos a dançar o ?baculation?,
vão virar herois nacionais e de malandros juvenis que são, vão se
converter em vítimas.

PARABÉNS
O major Rosinaldo, comandante do 22º Batalhão da PM, está de parabéns
pela equipe de oficiais que trabalha direto na operacionalidade do
bairro do guamá e adjacências. A população tem elogiado o desempenho do
1º tenente Márcio Valério de Souza, pela presteza e agilidade nas
ocorrências policiais do bairro.

MONITORAMENTO
O oficial monitora um grupo de motoqueiros que costuma atacar em bando
de quatro motos as casas comerciais do Guamá. O tenente já tem muitas
informações sobre a quadrilha.

EQUIPE
O 20º BPM tem circunscrição sobre os bairros mais violentos da capital,
neles incluídos o Jurunas, Terra Firme e Guamá. Fazem parte da equipe do
major Rosinaldo, além do tenente Valério, os tenentes Lima, Padilha e
Ely Edson. Essa turma não tem fornecido pires de leite para malandro. A
população agradece.

NA MANHA
Outro policial que merece aplausos da coluna é o delegado André
Albuquerque, do município de Parauapebas. Na manha, como se diz, ele
desvendou um dos crimes mais violentos praticados no estado, imputado ao
pecuarista Alessandro Camilo, tendo por vítima a mãe do próprio filho
do acusado.

TRADICIONAIS
O governo do estado e o PT usaram dos tradicionais mecanismos de
intimidação para acabar com a greve dos professores: corte de ponto,
desconto dos dias parados, suspensão do pagamento.

DERRADEIRAS
o perito criminal Vamilton, do Renato Chaves, trocavam idéias sobre
vários crimes violentos que os dois procuram esclarecer. Um baseado no
trabalho do outro.

que por oito anos administrou, por ocasião de eleição.

Direitos Humanos da OAB, sem integrá-la. A postura da causídica tem
causado incômodo aos advogados que realmente compõem aquela comissão.

ex-governador Almir Gabriel em relação ao incentivo de candidatura
adversária a do PSDB, não é o caso de adoção de medidas estatutárias
contra Gabriel?


cotidianamente na região metropolitana de Belém, a qualidade de vida do
cidadão cai.É difícil conseguir um pouco de paz.

banca de revistas, fiscais da CTBel e funcionários de empresas civis. E
ninguém faz nada para contê-los.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Polícia & Justiça, coluna do Jornal Amazõnia 01.06.2010

Falecimento

Faleceu precocemente o coronel Luiz Dário, ex-comandante geral da PM. É o segundo que a instituição fardada perde em um mês. O outro foi o comandante Cleto Fonseca. Aos 49 anos de idade, Dário ainda tinha muito a produzir para a sociedade, especialmente para sua família.

Qualidades

Eu lembro dele ao longo da carreira no oficialato da PM. Chegamos a servir na mesma unidade e vários anos depois tive a honra de tê-lo como aluno na universidade, no curso de direito. Dinâmico, operacional, austero, era tido como um homem linha de frente, exigente aos extremos com a tropa.

Glória

No comando geral da força pública, o poder jamais subiu à cabeça, na certeza que só os homens inteligentes têm de que a glória deste mundo é passageira, como lembra o apóstolo Paulo em suas epístolas. Luiz Dário, pelo que produziu na instituição militar, destaca-se no chamado panteão dos heróis da PM.

Petição

Depois de conseguir habeas corpus em favor de Regivaldo Pereira Galvão, um dos condenados no caso Dorothy Stang, o advogado Jânio Siqueira protocolou petição no Tribunal de Justiça do Estado em que registra sua indignação contra a postura do comitê Dorothy Stang.

Repúdio

Siqueira repudia a "insinuação maliciosa, desleal e leviana" com que o Comitê investiu contra a honra e a decência dos magistrados que integram a Corte paraense. No documento ele exige "respeito por parte daqueles que, contrariados nos seus interesses, vontades e opiniões, perderam o pudor, o respeito e a decência moral".

Honra

Ele finaliza afirmando que certas pessoas do comitê Dorothy têm o dever de manter preservados em tributo ao dever ético de civilidade o respeito para com a Corte de Justiça do nosso Estado. Jânio vê nos "ataques raivosos dos radicais" um atentado à "dignidade moral" e à "honra coletiva" de todos os desembargadores.

Sumiço

Acabou o mistério no caso Ana Karina, a jovem desaparecida na cidade de Parauapebas. O desaparecimento vinha sendo atribuído ao pecuarista Alessandro Camilo, agora confirmado pelo seu parceiro de empreitada criminosa.

Cadáver

O comparsa do fazendeiro nega haver participado da morte da jovem, grávida quando foi assassinada. A polícia ainda não encontrou o corpo da jovem, mas a expectativa é que o cadáver seja achado nos próximos dias.

Noiva

A polícia caminha nas investigações no sentido de esclarecer totalmente a infração penal, que tem provocado revolta em todo o sul do Pará e tenta esclarecer se a noiva do pecuarista se encontra envolvida nos fatos apurados.

Derradeiras

O deputado Luiz Cunha, parlamentar invicto em eleições desde os anos 90, assume o relevante cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

A governadora Ana Júlia Carepa fez a escolha certa.

Luiz Cunha é um dos homens mais corretos que já passou pela Assembleia Legislativa.

Leal politicamente, amigo e acima de tudo um verdadeiro operário do povo.

O Tribunal de Contas só ganhou com a eleição de Luiz Cunha para aquela Corte de Contas.

O DJ Arley, radialista da rádio comunitária Tabajara FM, é leitor desta coluna e líder de audiência no povão.comandante geral, janio siqueira, luiz cunha