quinta-feira, 10 de junho de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal 10.06.2010

Resgate

A manifestação da coluna no sentido de que a resposta da Polícia deveria ser imediata, intensa, duradoura e, sobretudo, dura contra o bando que tomou de assalto a Seccional Urbana do Paar para libertar comparsas de empreitada criminosa, era precisamente para, com a enérgica ação dos policiais, prevenir novos casos.

Grupo especial

No caso Paar, em que a polícia foi humilhada, teve pertences pessoais e armas do governo do estado roubados, não se tem notícia da designação de um grupo especial para investigar e prender os autores desse crime, que depõe contra a própria organização policial.

Reprise

Um mês depois, o fato volta a se repetir, desta feita no município de Castanhal, em que assaltantes de banco são libertados, armas adquiridas com o dinheiro do contribuinte são roubadas e policiais ao invés de perseguirem os bandidos são por eles perseguidos.

Respeita e torce

O povo respeita e torce pela sua polícia. Mas a direção da força pública precisa se movimentar, agir, apresentar respostas para a tarefa difícil de promover a segurança de todos. Especialmente dela, polícia.

Independência

O Tribunal de Justiça do Estado, por intermédio das Câmaras Criminais Reunidas, demonstra independência em suas decisões ao manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos como mandante da morte da freira Dorothy Stang.

Liberdade

Embasado nos argumentos jurídicos da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o Órgão Colegiado do TJE materializou uma decisão pacífica do Supremo Tribunal Federal, que é manter o acusado em liberdade, quando respondeu o processo nessa condição.

Respeito

Não se trata de proteção a este ou aquele acusado de crime ainda que apontado como autor do mais hediondo dos delitos mas sim de respeito à Constituição Federal, que alberga em seu texto magno, o princípio da presunção de inocência.

Ex-deputado

A situação de Regivaldo Galvão é a mesma do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeira instância a 21 anos de reclusão, mas com direito ainda a recurso. Ele responde o processo em liberdade e, caso recorra e, obviamente recorrerá, ele deve ser mantido em liberdade.

Direito

A coluna registra esta posição, porque jejunos em direito ou leigos nessa ciência, poderão ter uma imagem distorcida do Tribunal de Justiça do Estado, se diante do mandado de prisão expedido pela juíza de primeiro grau contra Sefer, a segunda instância garantir seu direito de recorrer em liberdade.

Derradeiras  Magrão, um dos envolvidos na morte e ocultação de cadáver da jovem Ana Karina, em Parauapebas, é espancado e quase morto na delegacia local. Essa é uma prova de que o Estado não consegue conter o crime em nenhum lugar. O sistema penal não consegue custodiar com segurança um bandido comum. Nem nas masmorras da Idade Média a insegurança era tanta. Parece que estamos retornando ao período de vingança privada.

 O PAC paraense anunciado por Ana Júlia tem o mesmo sentido e estilo do PAC nacional verbalizado por Lula: promessa e enrolação. Nenhuma obra ou verba para realizá-la.

 A defesa no caso Maia Russo, representada pelos criminalistas Michel Durães e Antônio Freitas Leite Júnior, comemora a vitória no julgamento pelo Tribunal do Júri, em que policiais militares foram absolvidos da pesada acusação de homicídio doloso.

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