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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.07.2010

tesTestemunhas de canonização
São aquelas que nada sabem sobre o fato criminoso, nada viram, nada presenciaram, mas são arroladas pela acusação ou pela defesa, com o único propósito de depor sobre a conduta social do réu.
Cracões
É essa espécie de testemunha que o defensor do goleiro Bruno, do Flamengo, pretende requerer ao revelar seu propósito de arrolar Zico, Adriano Imperador, Wagner Love, Leo Moura, Rodrigo Alvim, dentre outros cracões do Urubu.
Pertinência
A doutrina processual penal questiona a pertinência ou relevância da testemunha de canonização. O direito norte-americano não a considera testemunha. O direito brasileiro pode considerá-la apenas para individualização da pena, nos termos do art. 59, do Código Penal.
Constranger
No processo de Bruno, porém, pelo constrangimento que o comparecimento de estrelas do futebol chamadas para depor em um processo-crime rumoroso como esse provoca, fere, sem dúvida, direitos individuais, que a lei e o Judiciário devem resguardar.
Burburinho
Cabe ao departamento jurídico do Flamengo ou aos próprios jogadores, individualmente, abortarem esse pedido da defesa, destinada, ao que parece, tão somente em desviar o foco das investigações, pelo burburinho que a medida, se autorizada, provocará.
Trafiqueiros
A prisão de um casal de trafiqueiros - como a polícia chama o vendedor de drogas no varejo ou o pequeno traficante - que entregou o patrão deles, real responsável pela comercialização da droga, revela o que todos já sabem: a prisão hoje funciona como escritório do crime.
Escritório
do crime
É que o patrão dos dois trafiqueiros, José Vieira Ramos, vulgo ?Velho?, se encontra preso no Presídio Metropolitano, o PEM1, de onde dirige os trafiqueiros aqui fora, por celular.
Denúncia
O pai de Eliza Samúdio, Luiz Carlos Samúdio, pretende denunciar o Brasil em Cortes Internacionais por não ter garantido a segurança da filha dele, barbaramente assassinada.
Condenado
Condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, o zeloso pai deve aproveitar e se denunciar também, por haver atentado contra a liberdade sexual de inocentes.
Derradeiras
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O delegado Athos Treptow, aposentado da Polícia Civil, dedica-se agora ao magistério: ele leciona direito penal nas Academias da Polícia Militar e da Polícia Civil.
 Por falar em academias, o Iesp, onde estão elas funcionando, é dirigido há vários anos pelo competente coronel Marcos Aquino, do Corpo de Bombeiros, um dos homens que mais conhece segurança pública no Estado.
 O juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, do Juizado do Idoso, que não tirou férias em julho, no final de semana passado, matou o tempo lendo o hilário conto 'O enfermeiro', de Machado de Assis.
 Se alguém criminaliza o violento e sanguinário Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é ele mesmo.
 A locação de 450 veículos para serem empregados no policiamento ostensivo da PM, realizada sem licitação, foi concretizada quando o comandante geral da PM Emanuel Leitão se encontrava viajando de férias para Vancouver, no Canadá.
 O ato, inquinado de ilegal por alguns setores, vem desgastando a imagem da PM, mas parece que a locação foi engendrada nas entranhas do governo, em escalões mais elevados do que o do comandante geral da força.

domingo, 27 de junho de 2010

Polícia & Justiça 24.06.2010 do Amazônioa Jornal

Pesados
A coluna já antecipou que os veículos pesados continuarão a circular em Belém, mesmo com ação do Ministério Público em tramitação e decisão judicial proibindo a circulação. O fato social é mais forte que a lei.

Cidadão
Com toda a confusão gerada com a proibição e a reação dos caminhoneiros, que são pessoas de bem e, como qualquer pessoa honesta, precisam trabalhar para ganhar a vida, acabou sobrando para o pacato cidadão, que passou a pagar mais caro pela gasolina.

Legistas e peritos
Eles fazem uma paralisação de advertência e ameaçam fazer uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial compatível com a importante função.

Importância
Poucas pessoas sabem que a perícia é tão importante para a repressão penal, na medida que os peritos são os responsáveis pela produção da prova técnica, fundamental para a decisão do juiz criminal.

Importância II
No âmbito do direito extrapenal, cível, trabalhista ou administrativo, a perícia se reveste de crucial importância para a decisão das lides sociais levadas à apreciação do judiciário. A governadora deveria voltar seu olhar de sensibilidade para esse importante segmento do serviço público estadual e atender os pleitos da categoria.

Juiz
Não sei o nome do padre que alegou não existir juiz em Santa Izabel. O município conta com um dos mais preparados juízes do Poder Judiciário paraense, o doutor André Filocreão. E um dos que mais produz, segundo estatística do próprio tribunal. Deve ter havido algum mal entendido na informação do senhor vigário.

Derradeiras
 Coronel Aldecineide Cruz e Silva, da reserva da PM, e a esposa Elizângela, viajaram para a África do Sul para assistirem a Copa do Mundo.

 O capitão PM Ivan Silva da Encarnação Júnior e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Tarcísio Rocha Brito, encerraram dissertação de pós-graduação em segurança pública realizado na FAP, sob o título A valorização do policial militar através do treinamento e da capacitação.

 Clientes do restaurante Spazzio Verdi, da avenida Braz de Aguiar, reclamam do calor intenso devido à falta de refrigeração no local.

 Dois ladrões juvenis mataram friamente o escrivão Paulo Benedito de Castro Pereira. O veterano servidor público é mais um policial assassinado pelas mãos da bandidagem.

 A Polícia Militar reagiu com energia a uma malta de ladrões que, armados, passaram a assaltar universitários e outras pessoas no bairro do Guamá. Quatro "levaram o farelo", como fala o povo. Não vai demorar muito para aparecerem vozes para reclamar da polícia, para chamá-la de violenta e os policiais de truculentos.

 A Bíblia diz que a vara é para as costas do desobediente e a autoridade é a espada vingativa de Deus. Ninguém pode compactuar com a violência gratuita e desnecessária, mas aquela desencadeada no estrito cumprimento do dever legal, com respaldo na lei, é preciso, e a polícia não pode abrir mão de seu emprego.

 A divergência entre o Ministério Público e a Polícia Civil sobre a questão do controle externo da polícia é, na verdade, uma briga por poder institucional. O Ministério Público controla a Polícia Civil somente nas letras da Constituição Federal. De fato, em todo o Brasil, o órgão ministerial não tem nenhum controle sobre a PC.