tesTestemunhas de canonização
São aquelas que nada sabem sobre o fato criminoso, nada viram, nada presenciaram, mas são arroladas pela acusação ou pela defesa, com o único propósito de depor sobre a conduta social do réu.
Cracões
É essa espécie de testemunha que o defensor do goleiro Bruno, do Flamengo, pretende requerer ao revelar seu propósito de arrolar Zico, Adriano Imperador, Wagner Love, Leo Moura, Rodrigo Alvim, dentre outros cracões do Urubu.
Pertinência
A doutrina processual penal questiona a pertinência ou relevância da testemunha de canonização. O direito norte-americano não a considera testemunha. O direito brasileiro pode considerá-la apenas para individualização da pena, nos termos do art. 59, do Código Penal.
Constranger
No processo de Bruno, porém, pelo constrangimento que o comparecimento de estrelas do futebol chamadas para depor em um processo-crime rumoroso como esse provoca, fere, sem dúvida, direitos individuais, que a lei e o Judiciário devem resguardar.
Burburinho
Cabe ao departamento jurídico do Flamengo ou aos próprios jogadores, individualmente, abortarem esse pedido da defesa, destinada, ao que parece, tão somente em desviar o foco das investigações, pelo burburinho que a medida, se autorizada, provocará.
Trafiqueiros
A prisão de um casal de trafiqueiros - como a polícia chama o vendedor de drogas no varejo ou o pequeno traficante - que entregou o patrão deles, real responsável pela comercialização da droga, revela o que todos já sabem: a prisão hoje funciona como escritório do crime.
Escritório
do crime
É que o patrão dos dois trafiqueiros, José Vieira Ramos, vulgo ?Velho?, se encontra preso no Presídio Metropolitano, o PEM1, de onde dirige os trafiqueiros aqui fora, por celular.
Denúncia
O pai de Eliza Samúdio, Luiz Carlos Samúdio, pretende denunciar o Brasil em Cortes Internacionais por não ter garantido a segurança da filha dele, barbaramente assassinada.
Condenado
Condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, o zeloso pai deve aproveitar e se denunciar também, por haver atentado contra a liberdade sexual de inocentes.
Derradeiras
________________________________________
O delegado Athos Treptow, aposentado da Polícia Civil, dedica-se agora ao magistério: ele leciona direito penal nas Academias da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Por falar em academias, o Iesp, onde estão elas funcionando, é dirigido há vários anos pelo competente coronel Marcos Aquino, do Corpo de Bombeiros, um dos homens que mais conhece segurança pública no Estado.
O juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, do Juizado do Idoso, que não tirou férias em julho, no final de semana passado, matou o tempo lendo o hilário conto 'O enfermeiro', de Machado de Assis.
Se alguém criminaliza o violento e sanguinário Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é ele mesmo.
A locação de 450 veículos para serem empregados no policiamento ostensivo da PM, realizada sem licitação, foi concretizada quando o comandante geral da PM Emanuel Leitão se encontrava viajando de férias para Vancouver, no Canadá.
O ato, inquinado de ilegal por alguns setores, vem desgastando a imagem da PM, mas parece que a locação foi engendrada nas entranhas do governo, em escalões mais elevados do que o do comandante geral da força.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 17.08.2010
Habeas corpus
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
Os criminalistas Osvaldo Serrão e Maurício Martins ingressaram com pedido de habeas corpus em favor de Higor da Silva Leite. O paciente foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual de menor, a que respondia junto à Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Jurisprudência
A autoridade coatora era a juíza titular daquela vara especial que, após condenar o réu, decretou-lhe a prisão. O réu esteve em liberdade durante toda a instrução criminal. Os defensores do acusado alegaram existir jurisprudência pacífica sobre o tema do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Supremo
Essa jurisprudência segue decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se o réu respondeu o processo em liberdade, ele deve permanecer em liberdade, em caso de recurso da defesa.
Desembargadora
Distribuído o feito à desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a magistrada considerou estarem presentes os requisitos autorizadores, concedeu a liminar requerida e determinou a expedição de salvo conduto em favor de Higor da Silva Leite.
Ministro
Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, declara para a imprensa que a impunidade é culpa da polícia. O ministro de Lula fez a afirmação diante dos números estarrecedores de que a cada quatro homicídios ocorridos no Brasil, três ficam impunes.
Calado
Sua excelência perdeu uma ótima oportunidade para permanecer calado. A impunidade, qualquer cidadão com um mínimo de informação sabe, é a mãe de toda a violência que se estende de norte a sul do Brasil e o governo Lula não consegue solucionar.
Meios
Se crimes ficam impunes é por falta de meios para a polícia combatê-los, investigá-los, solucioná-los. Não existem policiais suficientes, os efetivos das polícias estão defasados e não existem delegacias em número adequado. Além disso, armas, munição, viaturas e outros equipamentos são obsoletos e reduzidos.
Instituição
Prover esses meios foge à capacidade e competência da polícia. Depende de políticas públicas, de verbas destinadas especificamente para dotar a polícia do aparato que precisa para cumprir sua missão. Na verdade, o ministro Luiz Paulo, pelo cargo que ocupa, é mais responsável pela impunidade do que a polícia como instituição.
Derradeiras
O delegado Alberto Cohen, que já chefiou a Polícia Civil, após a aposentadoria da polícia, fixou residência em Porto Alegre. Ele se dedica à literatura e já escreveu vários livros de crônicas e poesias.
O desembargador aposentado Sílvio Marques Neto ingressou com ação contra a Ordem dos Advogados do Brasil-SP, por danos morais.
O magistrado cobrava 350 mil reais de indenização por ter seu nome relacionado em cadastro de inimigos da Ordem.
Quando na ativa, Marques Neto reclamava do excesso de recursos impetrados por advogados. Passou a ser relacionado como violador das prerrogativas dos advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou improcedente o pedido.
No Pará, o advogado Edilson Santiago, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Pará, criou cadastro semelhante, que contém vários nomes de autoridades diversas acusadas de violar os direitos e prerrogativas dos advogados.
sábado, 14 de agosto de 2010
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 12.08.2010
Obstrução
Além de assaltos com reféns, há outra perniciosa moda em Belém: a obstrução de ruas, avenidas e passagens pela população, sempre guiada por inescrupulosas lideranças.
Pretexto
Sob qualquer pretexto, que vão de índice de criminalidade, falta de água, de professores, de pagamento salarial, votação de projetos de leis, até nomeação para cargo público, as vias são fechadas, por vezes sob o império da violência, causando graves transtornos para a comunidade.
Poder de fogo
Assaltos a agências bancárias no interior - foram quatro em apenas uma semana - demonstram o poder de fogo e de organização de quadrilhas especializadas nesse tipo de delito e a fragilidade da segurança pública para prevenir e reprimir o roubo a banco.
Produto
A preocupação maior da força pública deve ser com os valores subtraídos, que ampliam o poder de corrupção e de ação das quadrilhas, na medida que podem adquirir com o produto do crime, barcos, carros e armamento para emprego em novas ações criminosas.
Insegurança
A morte de oito pessoas num acidente com barco em rio no Estado do Pará revela um drama que se prolonga há vários e ninguém consegue solucionar: a insegurança da navegação. As autoridades da Capitania dos Portos não têm barcos e pessoal suficiente para promover a fiscalização das embarcações.
Ceifadas
De modo que, navegar com excesso de passageiros, com barcos inseguros, sem equipamento de salvamento e pessoal treinado é uma situação corriqueira, que só vem à tona quando ocorre algum sinistro e vidas humanas são ceifadas.
Derradeiras
________________________________________
A assessoria de imprensa da Aeronáutica nos enviou há duas semanas, por e-mail, nota explicativa sobre matéria veiculada na coluna. Não chegou a informação anexa. Pedimos ao oficial responsável que remeta novamente a mensagem.
O malandro conhecido por "Claudinho", partícipe na chacina ocorrida esta semana na Cabanagem, "levou o farelo" em confronto com a equipe do delegado Walter Rezende, da Seccional da Marambaia. Tem bandido que arrota valentia e coragem, mas só mata laranja, pessoas desarmadas e indefesas. Não se garante na refrega com outros parceiros de malandragem e quando a polícia chega junto, o patife treme mais do que Toyota em ponto morto.
Hugo Pepes de Leão Neto é estudante de Direito e foi preso sob a acusação de prática de estelionato. Para um jovem de carreira promissora, a explicação para esse tipo de atitude é o desespero, carência econômica, dificuldades diversas. Não justifica o crime, mas explica as razões da ação.
A promotora Rosana Cordovil viajou para o exterior de férias do Ministério Público. A fiscal da lei, uma das mais atuantes do Órgão Ministerial, sofreu até ameaça de criminosos denunciados por ela na Justiça.
A punição do delinquente mirim, um dos partícipes da morte de Eliza Samúdio, não pode ultrapassar três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após esse período, deverá ser necessariamente solto. No auge da juventude, só adrelina, força e atrevimento, estará pronto para fazer novas vítimas.
Major Anderson Viana, um dos oficiais que sempre atuou, com destaque, na área operacional da PM promete arrepiar com os chamados "ratos d’água", ladrões que infestam rios, furos e paranás do Estado. A população agradece.
Ivanildo Alves
Além de assaltos com reféns, há outra perniciosa moda em Belém: a obstrução de ruas, avenidas e passagens pela população, sempre guiada por inescrupulosas lideranças.
Pretexto
Sob qualquer pretexto, que vão de índice de criminalidade, falta de água, de professores, de pagamento salarial, votação de projetos de leis, até nomeação para cargo público, as vias são fechadas, por vezes sob o império da violência, causando graves transtornos para a comunidade.
Poder de fogo
Assaltos a agências bancárias no interior - foram quatro em apenas uma semana - demonstram o poder de fogo e de organização de quadrilhas especializadas nesse tipo de delito e a fragilidade da segurança pública para prevenir e reprimir o roubo a banco.
Produto
A preocupação maior da força pública deve ser com os valores subtraídos, que ampliam o poder de corrupção e de ação das quadrilhas, na medida que podem adquirir com o produto do crime, barcos, carros e armamento para emprego em novas ações criminosas.
Insegurança
A morte de oito pessoas num acidente com barco em rio no Estado do Pará revela um drama que se prolonga há vários e ninguém consegue solucionar: a insegurança da navegação. As autoridades da Capitania dos Portos não têm barcos e pessoal suficiente para promover a fiscalização das embarcações.
Ceifadas
De modo que, navegar com excesso de passageiros, com barcos inseguros, sem equipamento de salvamento e pessoal treinado é uma situação corriqueira, que só vem à tona quando ocorre algum sinistro e vidas humanas são ceifadas.
Derradeiras
________________________________________
A assessoria de imprensa da Aeronáutica nos enviou há duas semanas, por e-mail, nota explicativa sobre matéria veiculada na coluna. Não chegou a informação anexa. Pedimos ao oficial responsável que remeta novamente a mensagem.
O malandro conhecido por "Claudinho", partícipe na chacina ocorrida esta semana na Cabanagem, "levou o farelo" em confronto com a equipe do delegado Walter Rezende, da Seccional da Marambaia. Tem bandido que arrota valentia e coragem, mas só mata laranja, pessoas desarmadas e indefesas. Não se garante na refrega com outros parceiros de malandragem e quando a polícia chega junto, o patife treme mais do que Toyota em ponto morto.
Hugo Pepes de Leão Neto é estudante de Direito e foi preso sob a acusação de prática de estelionato. Para um jovem de carreira promissora, a explicação para esse tipo de atitude é o desespero, carência econômica, dificuldades diversas. Não justifica o crime, mas explica as razões da ação.
A promotora Rosana Cordovil viajou para o exterior de férias do Ministério Público. A fiscal da lei, uma das mais atuantes do Órgão Ministerial, sofreu até ameaça de criminosos denunciados por ela na Justiça.
A punição do delinquente mirim, um dos partícipes da morte de Eliza Samúdio, não pode ultrapassar três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após esse período, deverá ser necessariamente solto. No auge da juventude, só adrelina, força e atrevimento, estará pronto para fazer novas vítimas.
Major Anderson Viana, um dos oficiais que sempre atuou, com destaque, na área operacional da PM promete arrepiar com os chamados "ratos d’água", ladrões que infestam rios, furos e paranás do Estado. A população agradece.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 10.08.2010
Curso
Um curso de formação de soldados sediado em Parauapebas se iniciou e foi interrompido dias depois. Há dois meses os alunos não têm aula. Eles se queixam que não têm como se manter na cidade.
Projeto
Os senadores, em período eleitoral, aprovaram licença maternidade, que agora, de acordo com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, passa a ser de 6 meses.
Custos
A matéria somente se converterá em lei se aprovada na Câmara dos Deputados. A medida, irresponsável, significa mais custos para a classe empresarial que já vive asfixiada pela maior carga tributária do mundo.
Demissão
O que as empresas podem fazer para enfrentar mais um ataque do monstro Estado é demitir, atitude que nenhum empresário gosta de tomar, só o fazendo por uma questão de sobrevivência.
Incalculável
O preço da violência urbana é incalculável. No sábado a publicitária Marina do Nascimento Eiró, atacada por ladrões no bairro do Umarizal, tentou fugir acelerando o carro, sendo alvejada com um tiro disparado por um bandido.
Atropelamento
A jovem ainda conseguiu dirigir o carro por três quarteirões, mas devido a perda de sangue, perdeu a direção do veículo, atropelando uma senhora na rua, que sofreu lesões graves. São duas vítimas de um mesmo drama: a violência nas grandes cidades.
Exonerações
A exoneração dos delegados Fernando Cunha, Celso Iran Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica continua a repercutir na classe de delegados e em toda a Polícia Civil. O delegado Sílvio Maués, presidente da Associação dos Delegados, criticou a governadora Ana Júlia pelo ato administrativo.
Medidas
A população aguardava que medidas governamentais fossem anunciadas pela governadora, como a construção de minipresídios em municípios polos, para desafogar as delegacias e recursos para o sistema penal solucionar problemas crônicos.
Crônicos
Dentre esses problemas crônicos são apontados a superpopulação carcerária, violência física e moral nos estabelecimentos penais, fugas em massa, tráfico e consumo de entorpecentes nas prisões, celulares e outros meios de comunicação nas mãos dos presos.
Pergunta
Como manter a segurança da população, se a autoridade não tem um lugar para custodiar os criminosos? A construção de estabelecimentos penais não depende do delegado. Exonerar policiais não vai solucionar a questão. É atacar as consequências e não as causas do problema.
Derradeiras
________________________________________
Sujeira no cemitério de Santa Izabel, assaltos e furtos no interior e no entorno do campo santo, denúncia de trabalho infantil são alguns dos problemas que afetam o maior cemitério do Estado.
Antigamente um lugar de paz, meditação e reflexão sobre a vida e a morte, os cemitérios de Belém representam hoje um lugar de risco para quem neles comparece para recordar os que já partiram.
Colou grau em Odontologia no final de semana a jovem Ana Raquel Lopes dos Santos. Ela é filha do coronel José Júlio Rodrigues dos Santos, da reserva da PM e da desembargadora Maria Angélica Lopes dos Santos.
Não se ouve quase falar que o bispo Erwin Krautler celebrou uma missa, pregou aos fiéis, defendeu a homilia, ou outros atos atinentes a sua atividade episcopal. Ele ocupa as manchetes dos jornais condenando ficha suja, criticando o governo, se opondo a Belo Monte, etc.
Ivanildo Alves
Um curso de formação de soldados sediado em Parauapebas se iniciou e foi interrompido dias depois. Há dois meses os alunos não têm aula. Eles se queixam que não têm como se manter na cidade.
Projeto
Os senadores, em período eleitoral, aprovaram licença maternidade, que agora, de acordo com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, passa a ser de 6 meses.
Custos
A matéria somente se converterá em lei se aprovada na Câmara dos Deputados. A medida, irresponsável, significa mais custos para a classe empresarial que já vive asfixiada pela maior carga tributária do mundo.
Demissão
O que as empresas podem fazer para enfrentar mais um ataque do monstro Estado é demitir, atitude que nenhum empresário gosta de tomar, só o fazendo por uma questão de sobrevivência.
Incalculável
O preço da violência urbana é incalculável. No sábado a publicitária Marina do Nascimento Eiró, atacada por ladrões no bairro do Umarizal, tentou fugir acelerando o carro, sendo alvejada com um tiro disparado por um bandido.
Atropelamento
A jovem ainda conseguiu dirigir o carro por três quarteirões, mas devido a perda de sangue, perdeu a direção do veículo, atropelando uma senhora na rua, que sofreu lesões graves. São duas vítimas de um mesmo drama: a violência nas grandes cidades.
Exonerações
A exoneração dos delegados Fernando Cunha, Celso Iran Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica continua a repercutir na classe de delegados e em toda a Polícia Civil. O delegado Sílvio Maués, presidente da Associação dos Delegados, criticou a governadora Ana Júlia pelo ato administrativo.
Medidas
A população aguardava que medidas governamentais fossem anunciadas pela governadora, como a construção de minipresídios em municípios polos, para desafogar as delegacias e recursos para o sistema penal solucionar problemas crônicos.
Crônicos
Dentre esses problemas crônicos são apontados a superpopulação carcerária, violência física e moral nos estabelecimentos penais, fugas em massa, tráfico e consumo de entorpecentes nas prisões, celulares e outros meios de comunicação nas mãos dos presos.
Pergunta
Como manter a segurança da população, se a autoridade não tem um lugar para custodiar os criminosos? A construção de estabelecimentos penais não depende do delegado. Exonerar policiais não vai solucionar a questão. É atacar as consequências e não as causas do problema.
Derradeiras
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Sujeira no cemitério de Santa Izabel, assaltos e furtos no interior e no entorno do campo santo, denúncia de trabalho infantil são alguns dos problemas que afetam o maior cemitério do Estado.
Antigamente um lugar de paz, meditação e reflexão sobre a vida e a morte, os cemitérios de Belém representam hoje um lugar de risco para quem neles comparece para recordar os que já partiram.
Colou grau em Odontologia no final de semana a jovem Ana Raquel Lopes dos Santos. Ela é filha do coronel José Júlio Rodrigues dos Santos, da reserva da PM e da desembargadora Maria Angélica Lopes dos Santos.
Não se ouve quase falar que o bispo Erwin Krautler celebrou uma missa, pregou aos fiéis, defendeu a homilia, ou outros atos atinentes a sua atividade episcopal. Ele ocupa as manchetes dos jornais condenando ficha suja, criticando o governo, se opondo a Belo Monte, etc.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 07.08.2010
Invicto
O ex-deputado Vavá Mutran contratou o invicto criminalista Osvaldo Serrão para estruturar sua defesa no processo a que responde por homicídio cometido em Marabá.
Desaforamento
O processo foi desaforado para a comarca da capital. Osvaldo Serrão vai ingressar com embargos de declaração, a fim de que o TJE explique por que desaforou o processo para a capital e não para a comarca mais próxima de Marabá, como manda a lei.
Locação
A locação de 450 veículos para a PM pode se converter em um dos atos administrativos mais nefastos praticados contra a administração pública e a população do Pará, levada a cabo pelo governo do Estado.
CPI
A medida, que já resultou na aprovação de uma CPI para investigá-la, é materializada em um dos setores mais sensíveis para a população, que é a segurança pública.
Veículos
Enquanto as comunidades se expõem diariamente à ação de assassinos, ladrões e toda sorte de criminosos, os recursos públicos destinados à aquisição de carros, veículo fundamental no combate ao crime, escorrem pelo ralo da insensatez.
Exoneração
Com uma só canetada, a governadora Ana Júlia Carepa, seguindo parecer emitido no âmbito da Polícia Civil, exonerou os delegados Fernando Cunha, Celso Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica. Quatro chefes de famílias demitidos sem qualquer mácula na ficha funcional.
Investimento
O ato administrativo revoltou toda a classe de delegados, na medida que o problema que resultou na segregação de uma menor em uma delegacia de polícia, decorre da falta de investimento do próprio governo em infraestrutura penitenciária.
Exonerado
O atual delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, chegou a ser exonerado do cargo por conta da questão, mas foi reconduzido ao posto por determinação da governadora. Como o governo não vislumbra uma solução para o drama carcerário no Estado, sacrifica o servidor policial, como cordeiro expiatório.
Recursos
A OAB, na pessoa de seu presidente Jarbas Vasconcelos, entendeu que a exoneração dos quatro delegados ainda foi pouco. Deveriam ser exonerados os investigadores também. Nem um pio à origem da violência carcerária no Estado que é a ausência de recursos para a construção de estabelecimentos penais.
Causas
A falta de dinheiro e de tirocínio administrativo não treinamento de pessoal, contratação de mais policiais e agentes prisionais, computadores, salários compatíveis, etc, etc. A OAB critica as consequências e não consegue vislumbrar as causas de todas essas mazelas.
Derradeiras
________________________________________
Alcindo Pena, o popularíssimo "Gato", proprietário do "Bar do Gato", no Guamá, precisa tomar um banho de sal grosso: em uma semana foi assaltado por bandidos que impestam o populoso bairro e um cliente, que ele já identificou, subtraiu toda a renda do estabelecimento.
Sargento José Souto, da Polícia Militar, mantém a forma com uma corridinha diária no interior do campus universitário.
Recrudesceram os assaltos a banco no interior. Em menos de uma semana as agências do Banpará, em Santarém, e do Banco do Brasil, em São Domingos do Araguaia.
Uma sugestão da coluna ao prefeito Duciomar Costa: colocar o nome do fiscal de trânsito da CTBel Raimundo da Silva Barroso, que perdeu a vida em serviço esta semana no trânsito de Belém, em uma rotatória ou outra estrutura de trânsito, como singela homenagem ao trabalhador que perdeu a vida precocemente.
Ivanildo Alves
O ex-deputado Vavá Mutran contratou o invicto criminalista Osvaldo Serrão para estruturar sua defesa no processo a que responde por homicídio cometido em Marabá.
Desaforamento
O processo foi desaforado para a comarca da capital. Osvaldo Serrão vai ingressar com embargos de declaração, a fim de que o TJE explique por que desaforou o processo para a capital e não para a comarca mais próxima de Marabá, como manda a lei.
Locação
A locação de 450 veículos para a PM pode se converter em um dos atos administrativos mais nefastos praticados contra a administração pública e a população do Pará, levada a cabo pelo governo do Estado.
CPI
A medida, que já resultou na aprovação de uma CPI para investigá-la, é materializada em um dos setores mais sensíveis para a população, que é a segurança pública.
Veículos
Enquanto as comunidades se expõem diariamente à ação de assassinos, ladrões e toda sorte de criminosos, os recursos públicos destinados à aquisição de carros, veículo fundamental no combate ao crime, escorrem pelo ralo da insensatez.
Exoneração
Com uma só canetada, a governadora Ana Júlia Carepa, seguindo parecer emitido no âmbito da Polícia Civil, exonerou os delegados Fernando Cunha, Celso Cordovil, Rodolfo Valle e Flávia Verônica. Quatro chefes de famílias demitidos sem qualquer mácula na ficha funcional.
Investimento
O ato administrativo revoltou toda a classe de delegados, na medida que o problema que resultou na segregação de uma menor em uma delegacia de polícia, decorre da falta de investimento do próprio governo em infraestrutura penitenciária.
Exonerado
O atual delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, chegou a ser exonerado do cargo por conta da questão, mas foi reconduzido ao posto por determinação da governadora. Como o governo não vislumbra uma solução para o drama carcerário no Estado, sacrifica o servidor policial, como cordeiro expiatório.
Recursos
A OAB, na pessoa de seu presidente Jarbas Vasconcelos, entendeu que a exoneração dos quatro delegados ainda foi pouco. Deveriam ser exonerados os investigadores também. Nem um pio à origem da violência carcerária no Estado que é a ausência de recursos para a construção de estabelecimentos penais.
Causas
A falta de dinheiro e de tirocínio administrativo não treinamento de pessoal, contratação de mais policiais e agentes prisionais, computadores, salários compatíveis, etc, etc. A OAB critica as consequências e não consegue vislumbrar as causas de todas essas mazelas.
Derradeiras
________________________________________
Alcindo Pena, o popularíssimo "Gato", proprietário do "Bar do Gato", no Guamá, precisa tomar um banho de sal grosso: em uma semana foi assaltado por bandidos que impestam o populoso bairro e um cliente, que ele já identificou, subtraiu toda a renda do estabelecimento.
Sargento José Souto, da Polícia Militar, mantém a forma com uma corridinha diária no interior do campus universitário.
Recrudesceram os assaltos a banco no interior. Em menos de uma semana as agências do Banpará, em Santarém, e do Banco do Brasil, em São Domingos do Araguaia.
Uma sugestão da coluna ao prefeito Duciomar Costa: colocar o nome do fiscal de trânsito da CTBel Raimundo da Silva Barroso, que perdeu a vida em serviço esta semana no trânsito de Belém, em uma rotatória ou outra estrutura de trânsito, como singela homenagem ao trabalhador que perdeu a vida precocemente.
Ivanildo Alves
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 05.08.2010
Críticas
A ministra Nilcéia Freire, que trata da defesa dos direitos da mulher no governo Lula, criticou a juíza que não aplicou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para blindar a jovem Eliza Samudio, vítima no processo a que responde o goleiro Bruno, do Flamengo.
Interpretação
Felizmente a lei deve ser aplicada segundo a vontade do legislador e com base nos meios científicos de sua interpretação e não de acordo com as conveniências políticas de quem quer que seja.
Solução
A candidata Dilma Rousseff tem solução para todos os problemas brasileiros. No governo, gestora de todos os recursos da União, não conseguiu resolver os mais elementares como educação e segurança pública.
Rodoviários
Rodoviários do município de Ananindeua trabalham apavorados em decorrência do número de assaltos que ocorrem diariamente nos ônibus que trafegam na cidade.
Vans
As vans são preferidas pelos ladrões, que conduzem esses veículos para ramais onde passageiros, cobrador e motorista são despojados de seus pertences e, por vezes, agredidos e humilhados pelos malandros.
Otimismo
Apesar do otimismo da equipe de mergulhadores deslocada para Parauapebas e Marabá, que procederá as buscas na tentativa de encontrar o cadáver de Ana Karina Matos Guimarães, oficiais do Corpo de Bombeiros acham extremamente difícil a localização do corpo após decorridos muitos dias.
Fauna
Além de uma fauna predatória existente em qualquer ecossistema, que pode consumir a carne humana, a própria decomposição decorrente dos processos químicos da putrefação pode inviabilizar a operação de resgate.
Maus-tratos
Por entender haver ocorrido exercício regular de direito, o juiz André Filocreão absolveu Claudionor Gurjão Alves, da comarca de São Caetano de Odivelas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a acusação da prática do crime de maus-tratos, cometido contra o próprio filho.
Escoriações
Segundo descreveu a denúncia, Claudionor aplicou, de modo imoderado, uma surra no filho, de dez anos, usando como instrumento um fio de náilon, provocando escoriações no menino.
Perigos
O pai confessou ser louco pelo filho e que só agira dessa maneira para impedir que ele fosse para a rua, onde ficaria exposto a toda sorte de perigos. Convencido dos bons propósitos do pai, André Filocreão absolveu o réu.
Derradeiras
________________________________________
A advogada Nazaré Élleres vem realizando um bom trabalho como representante da Defensoria em Mosqueiro. Ela atende diariamente dezenas de pessoas que procuram orientação jurídica naquele órgão público.
A advogada Simone Peck, que também é funcionária da Câmara Municipal, se exercita diariamente quando caminha ao redor do Museu Emílio Goeldi.
Edna Guilhermina, procuradora do Ministério Público e o neto Pedro Henrique, retornaram de um tour de 15 dias em Fortaleza.
O juiz Cristiano Magalhães vem colocando ordem na eleição em todo o município. O jovem magistrado não tem refrescado os violadores da lei eleitoral.
Jarbas Vasconcelos, em entrevista a um canal de televisão, defendeu um senhor idoso despejado do imóvel onde morava na cidade. A questão foi apreciada pela justiça, que deu ganho de causa para o proprietário do imóvel. Nas questões formuladas ao presidente da OAB-Pará, percebeu-se a insegurança nas respostas acerca de direito imobiliário.
A ministra Nilcéia Freire, que trata da defesa dos direitos da mulher no governo Lula, criticou a juíza que não aplicou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para blindar a jovem Eliza Samudio, vítima no processo a que responde o goleiro Bruno, do Flamengo.
Interpretação
Felizmente a lei deve ser aplicada segundo a vontade do legislador e com base nos meios científicos de sua interpretação e não de acordo com as conveniências políticas de quem quer que seja.
Solução
A candidata Dilma Rousseff tem solução para todos os problemas brasileiros. No governo, gestora de todos os recursos da União, não conseguiu resolver os mais elementares como educação e segurança pública.
Rodoviários
Rodoviários do município de Ananindeua trabalham apavorados em decorrência do número de assaltos que ocorrem diariamente nos ônibus que trafegam na cidade.
Vans
As vans são preferidas pelos ladrões, que conduzem esses veículos para ramais onde passageiros, cobrador e motorista são despojados de seus pertences e, por vezes, agredidos e humilhados pelos malandros.
Otimismo
Apesar do otimismo da equipe de mergulhadores deslocada para Parauapebas e Marabá, que procederá as buscas na tentativa de encontrar o cadáver de Ana Karina Matos Guimarães, oficiais do Corpo de Bombeiros acham extremamente difícil a localização do corpo após decorridos muitos dias.
Fauna
Além de uma fauna predatória existente em qualquer ecossistema, que pode consumir a carne humana, a própria decomposição decorrente dos processos químicos da putrefação pode inviabilizar a operação de resgate.
Maus-tratos
Por entender haver ocorrido exercício regular de direito, o juiz André Filocreão absolveu Claudionor Gurjão Alves, da comarca de São Caetano de Odivelas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a acusação da prática do crime de maus-tratos, cometido contra o próprio filho.
Escoriações
Segundo descreveu a denúncia, Claudionor aplicou, de modo imoderado, uma surra no filho, de dez anos, usando como instrumento um fio de náilon, provocando escoriações no menino.
Perigos
O pai confessou ser louco pelo filho e que só agira dessa maneira para impedir que ele fosse para a rua, onde ficaria exposto a toda sorte de perigos. Convencido dos bons propósitos do pai, André Filocreão absolveu o réu.
Derradeiras
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A advogada Nazaré Élleres vem realizando um bom trabalho como representante da Defensoria em Mosqueiro. Ela atende diariamente dezenas de pessoas que procuram orientação jurídica naquele órgão público.
A advogada Simone Peck, que também é funcionária da Câmara Municipal, se exercita diariamente quando caminha ao redor do Museu Emílio Goeldi.
Edna Guilhermina, procuradora do Ministério Público e o neto Pedro Henrique, retornaram de um tour de 15 dias em Fortaleza.
O juiz Cristiano Magalhães vem colocando ordem na eleição em todo o município. O jovem magistrado não tem refrescado os violadores da lei eleitoral.
Jarbas Vasconcelos, em entrevista a um canal de televisão, defendeu um senhor idoso despejado do imóvel onde morava na cidade. A questão foi apreciada pela justiça, que deu ganho de causa para o proprietário do imóvel. Nas questões formuladas ao presidente da OAB-Pará, percebeu-se a insegurança nas respostas acerca de direito imobiliário.
Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 03.08.2010
Projeto
O juiz André Filocreão implementa um projeto em Santa Luzia do Pará denominado "Conversando com o juiz". Mensalmente ele se reúne em local público e trata de assunto específico de interesse da população.
Temas
As pessoas podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas em questões de direito. Ele já realizou dois encontros comunitários abordando temas como casamento, divórcio e união estável e investigação de paternidade e alimentos.
Povo e Justiça
O próximo encontro será no próximo dia 15 de agosto e se destinará a esclarecer o processo eleitoral. A iniciativa é inédita e se destina, segundo André Filocreão, a aproximar a Justiça do povo.
Esclarecido
Com as prisões de Anderson Fabrício Silva Santos, o "Salsicha", de Éliton Barros Santos, o "Caranguejo" e de Ulisses Lima Santos, o delegado Adelino Souza, da Divisão de Homicídios, esclareceu a morte do empresário Newton Leal Júnior, o "Pio".
Garota da Braz
O empresário "Pio" era sócio de Ulisses no Bar Garota da Braz, localizada no início da avenida Braz de Aguiar, frequentado pela classe média e que havia virado um point de concentração da juventude, especialmente nos finais de semana.
Motivação
A polícia trabalha com a hipótese de desentendimentos ocorridos entre os dois sócios, o que pode ter sido a motivação do crime. Ulisses nega a acusação. A polícia prossegue nas investigações no sentido de reunir provas mais contundentes contra todos os acusados.
Incêndio
O incêndio ocorrido no prédio do INSS no bairro de Nazaré, no centro da cidade, precisa ser melhor investigado em seus detalhes, pela Polícia Federal. Além de implicar em prejuízo ao patrimônio público, as chamas podem ter origem criminosa.
Processos
É que há interesse de muitas pessoas em fazer desaparecer processos administrativos que tramitavam no órgão, e que seriam fatalmente convertidos em processos criminais contra a previdência cometidos por particulares.
Suspeita
No atendimento ao incêndio daquele órgão público, mais uma vez a imprensa denuncia a falta de equipamento por parte das guarnições do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência. Felizmente o incêndio ocorreu no final de semana, não ocorrendo perigo para as pessoas, mas aumenta a suspeita de incêndio criminoso.
Derradeiras
________________________________________
O invicto advogado Osvaldo Serrão retorna do ultra famoso balneário de Cancun, onde passou duas semanas com a família.
A coluna externa condolências à família do investigador Raimundo Rodrigues Guerreiro Filho, lotado no Núcleo de Investigações policiais, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, neste final de semana. Que Deus conforte a todos.
As polícias Civil e Militar merecem elogios pelas operações de repressão ao crime realizadas nos principais balneários durante as férias. O objetivo foi alcançado: colocar traficantes e trafiqueiros na cadeia.
Remonta há mais de 20 anos essa tática que mulheres de presos empregam de entrar com entorpecente nos órgãos genitais nas prisões do Estado. A jovem Cleide Ferreira de Souza foi presa pela segurança do Presídio Metropolitano portando cocaína nas partes pudendas.
Michel Jackson Irineu foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele não sabe dançar o moon light, mas é profundo conhecedor da ciência jurídica.
O juiz André Filocreão implementa um projeto em Santa Luzia do Pará denominado "Conversando com o juiz". Mensalmente ele se reúne em local público e trata de assunto específico de interesse da população.
Temas
As pessoas podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas em questões de direito. Ele já realizou dois encontros comunitários abordando temas como casamento, divórcio e união estável e investigação de paternidade e alimentos.
Povo e Justiça
O próximo encontro será no próximo dia 15 de agosto e se destinará a esclarecer o processo eleitoral. A iniciativa é inédita e se destina, segundo André Filocreão, a aproximar a Justiça do povo.
Esclarecido
Com as prisões de Anderson Fabrício Silva Santos, o "Salsicha", de Éliton Barros Santos, o "Caranguejo" e de Ulisses Lima Santos, o delegado Adelino Souza, da Divisão de Homicídios, esclareceu a morte do empresário Newton Leal Júnior, o "Pio".
Garota da Braz
O empresário "Pio" era sócio de Ulisses no Bar Garota da Braz, localizada no início da avenida Braz de Aguiar, frequentado pela classe média e que havia virado um point de concentração da juventude, especialmente nos finais de semana.
Motivação
A polícia trabalha com a hipótese de desentendimentos ocorridos entre os dois sócios, o que pode ter sido a motivação do crime. Ulisses nega a acusação. A polícia prossegue nas investigações no sentido de reunir provas mais contundentes contra todos os acusados.
Incêndio
O incêndio ocorrido no prédio do INSS no bairro de Nazaré, no centro da cidade, precisa ser melhor investigado em seus detalhes, pela Polícia Federal. Além de implicar em prejuízo ao patrimônio público, as chamas podem ter origem criminosa.
Processos
É que há interesse de muitas pessoas em fazer desaparecer processos administrativos que tramitavam no órgão, e que seriam fatalmente convertidos em processos criminais contra a previdência cometidos por particulares.
Suspeita
No atendimento ao incêndio daquele órgão público, mais uma vez a imprensa denuncia a falta de equipamento por parte das guarnições do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência. Felizmente o incêndio ocorreu no final de semana, não ocorrendo perigo para as pessoas, mas aumenta a suspeita de incêndio criminoso.
Derradeiras
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O invicto advogado Osvaldo Serrão retorna do ultra famoso balneário de Cancun, onde passou duas semanas com a família.
A coluna externa condolências à família do investigador Raimundo Rodrigues Guerreiro Filho, lotado no Núcleo de Investigações policiais, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, neste final de semana. Que Deus conforte a todos.
As polícias Civil e Militar merecem elogios pelas operações de repressão ao crime realizadas nos principais balneários durante as férias. O objetivo foi alcançado: colocar traficantes e trafiqueiros na cadeia.
Remonta há mais de 20 anos essa tática que mulheres de presos empregam de entrar com entorpecente nos órgãos genitais nas prisões do Estado. A jovem Cleide Ferreira de Souza foi presa pela segurança do Presídio Metropolitano portando cocaína nas partes pudendas.
Michel Jackson Irineu foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele não sabe dançar o moon light, mas é profundo conhecedor da ciência jurídica.
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