quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.08.2010

Problema
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.

Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.

Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade

Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.

Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.

Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.

Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.

Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.

Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.

Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.

Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.

Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.

No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.

A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 31.08.2010

Problema
Ladrão que se especializou em estuprar mulheres de presos do Presídio Metropolitano Estadual se tornou um problema para o sistema penal. É que os presidiários de todo o Estado estão querendo justiçá-lo. As autoridades carcerárias não sabem onde colocá-lo. Toda cadeia para ele é insegura.

Desafio
O próximo governador tem um grande desafio para superar nos próximos quatro anos: a redução dos índices de violência no Estado. Na eleição passada foram feitas promessas nesse sentido, mas os índices de criminalidade somente aumentaram.

Investimento
A receita é simples: mais investimento nas polícias Civil e Militar. Esses investimentos são traduzidos em forma de treinamento, armamento, equipamentos, viaturas, munição, tecnologia, mais vagas nas prisões, aumento de efetivo e melhores salários. A população não aguenta mais tanto crime violento e a impunidade

Agressão
Nas hipóteses de agressão de maridos ou companheiros contra a esposa ou companheira, a repressão policial e judicial só lembra do enquadramento penal do autor da violência, quando aplica a chamada Lei Maria da Penha.

Tratamento
Esse diploma legal prevê tratamento para o autor da violência, materializado no acompanhamento psicossocial do agressor, a fim de prevenir novas agressões. Esta deveria ser a grande finalidade do direito penal: a prevenção do crime.

Raízes
Só punir o infrator, sem um estudo sério sobre as raízes dessa violência ocorrida no seio do lar e da vida conjugal, não soluciona o grave problema social que a violência doméstica representa. O Estado, como se sucede na maioria das vezes, não tem meios para fazer cumprir a lei que ele mesmo promulga.

Advocacia
A advocacia criminal paraense está em alta: além do advogado Américo Leal, convidado para defender 'Macarrão', acusado no caso Eliza Samudio, o criminalista Osvaldo Serrão vem sendo sondado para defender o próprio goleiro Bruno.

Parceria
Serrão tem parceria com o advogado Tomás Bastos, em Brasília, sendo considerado um dos melhores oradores do Tribunal do Júri do Pará e do Brasil. Osvaldo Serrão tem um curso de oratória que é disputado por profissionais do direito.

Derradeiras
Na operacionalidade do Batalhão Ambiental, os policiais militares Arici Soares da Costa e Ivaldo Monteiro da Silva. Domingo, essa dupla policiava a região do lago Bolonha.

Na avenida Gentil Bittencourt, esquina da José Bonifácio, precisamente na baixa da Gentil, há um cano furado que já fez aniversário. O desperdício do precioso líquido ocorre nas 24 horas do dia. O jorro da água já prejudicou o asfalto.

Os moradores dizem que já reclamaram na Cosanpa, mas ninguém toma providência.

Para comemorar dois anos de formatura em direito pela Unama, reuniram-se no domingo, na casa do bacharel Deusdeth, os advogados Alan, Luiz Carlos, Cristina, Elizabeth, Cíntia, Osmar, Carol,Saíra, Brandão, Noêmia, Márcio Leão.

No conjunto Paraíso dos Pássaros a reclamação é contra os próprios moradores que atiram lixo na entrada do conjunto. A prefeitura faz a coleta regularmente, mas moradores do Paraíso dos Pássaros depositam lixo a céu aberto.

A família Agrassar, nas pessoas de Célia, Joana e Joane Agrassar, são leitores de Polícia & Justiça. O colunista agradece o prestígio

domingo, 29 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 28.08.2010

Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, prepara um desagravo público em favor de uma desembargadora. Os dirigentes da Ordem estão convocando os advogados para o ato a ser realizado em frente ao fórum de Belém, provavelmente na primeira quinzena de setembro.

Abaetetuba
O pedido de demissão da funcionária Ecilene Batista, mais conhecida por Cica, da subseção da OAB de Abaetetuba, por parte do advogado Heimar Maués, provocou uma reclamação generalizada por parte de todos os advogados do município.

Ofício
O advogado Thiago Ramos oficiou ao presidente Jarbas Vasconcelos que não atenda o pedido porque Cica é muito querida e útil ao trabalho dos advogados em Abaeté.

Vampirismo
Alguns jovens, para serem diferentes, estão dispostos a seguir qualquer vertente de ideias, mesmo as mais tolas e pueris, como o vampirismo, que seduziu jovens no bairro do Bengui. Isso não é um privilégio da geração que aí está. O movimento hippie, na década de 1960, seduziu milhares de pessoas no mundo inteiro.

Mortos
Cerca de 750 corpos devem ser desenterrados do cemitério do Tapanã e lançados no ossário ou vala comum daquele campo santo, para cederem lugar a novos enterros. Em uma cidade como Belém, muitas são as fiandeiras da morte.

Violenta
Morre-se de susto, de bala ou vício, como canta o poeta. O crime traz seu óbulo funesto, criando órfãos e viúvas e obrigando a municipalidade a abrir espaço para mais corpos, produzidos nas entranhas de uma comunidade violenta.

Ficção
Em verdadeiro contraste, o episódio faz lembrar o escritor José Saramago, que na ficção criou as intermitências da morte, quando esta perdeu seu poder sobre os seres humanos, criando graves distúrbios na sociedade, simplesmente porque as pessoas não morriam.

Sucupira
Como as intermitências da morte só existem na ficção, a prefeitura, como medida sanitária imprescindível para prolongar a existência dos vivos, deve criar mais cemitérios. Diferente de Sucupira, que não tinha morto para enterrar, em Belém as fiandeiras da morte prosseguem seu macabro labor de criar órfãos e viúvas.

Derradeiras
Colou grau pela Unama, em Direito, o jovem Bruno Alex Silva de Aquino. Ele é filho do bacharel Jaime Aquino. O graduado se prepara para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

 A democracia brasileira vem sendo maculada pelo viciamento popular determinado por medidas chavistas, como a Bolsa Escola, Bolsa Família, Bolsa Cárcere, dossiês contra adversários e corrupção nos altos escalões do governo.

A Funpapa, que se destaca pela deficiência no atendimento à população carente, seguindo a orientação ideológica não se sabe de quem, passou a fustigar e criticar quem dá esmola a pessoas pobres. Esses beneméritos do povo são pejorativamente chamados de patrão da esmola.

 Um dos mandamentos da moral cristã, a caridade, vem a ser alvo dos teóricos da fundação. Uma verdadeira hipocrisia. Em uma cidade empobrecida como Belém, com tanta gente passando fome, a caridade deveria ser incentivada.

 Quando o Estado, como entidade política, conseguir eliminar ou reduzir ao grau máximo as desigualdades sociais, uma orientação insensata e bizantina como essa poderá até prosperar

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 26.08.2010

Promotora
Marcado para ontem, o julgamento da promotora Elaine Nuayed foi adiado, já que o relator do processo, desembargador João Maroja, se encontra em outra atividade atinente a sua função jurisdicional.
Perda
A fiscal da lei responde por peculato e corrupção passiva. Na época em que os fatos se deram, ela enfrentava grave crise emocional, pois perdera um filho em um acidente de trânsito.
Enfermidade
Elaine Nuayed não compareceu ao julgamento porque não pode se deslocar sem auxílio de parentes, em decorrência de grave enfermidade que se encontra acometida.
Lembrança
Na abertura dos trabalhos do Pleno do TJE pelo desembargador Rômulo Nunes, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves pediu a palavra para lembrar o advogado Cristiano João, falecido recentemente.
Pesa
Montalvão destacou a atuação de Cristiano João como advogado, sua honestidade e senso de justiça, assim como sua derradeira batalha com a enfermidade que colocou fim em sua existência terrena. O desembargador requereu o envio de votos de pesar à família do causídico.
Aposentadas
O Pleno do Tribunal prestou uma singela, mas significativa homenagem às desembargadoras Carmencin Cavalcante e Terezinha Fonseca, que se aposentaram das atividades na magistratura.
Saudação
Elas foram saudadas pela desembargadora Luzia Nascimento, que discorreu sobre o trabalho das duas magistradas no Judiciário paraense. Segundo Luzia Nascimento, elas cumpriram com honradez o exercício da função judicante.
Rosas
Carmencin e Terezinha receberam buquês com rosas vermelhas da Presidência do Tribunal, entregues por serventuárias da justiça. O procurador Estevão Sampaio, falando pelo Ministério Público, disse que "um juiz nunca se aposenta, pois para onde vai leva consigo a experiência marcante da magistratura".
Derradeiras
 Tenente-coronel Romualdo Marinho, da Polícia Militar, trabalha na segurança do Tribunal de Justiça do Estado, onde recebe elogios de todas as autoridades do Judiciário pelo profissionalismo das atividades da PM no templo da Justiça.
 O procurador Ricardo Albuquerque, com atuação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, enfrenta uma pauta pesada de processos. Alguns difíceis do ponto de vista jurídico. Nada que a competência e o preparo acadêmico de Ricardo Albuquerque não sobrepuje.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que só vem ao Pará em período eleitoral, voltou a percorrer a periferia da capital, usando um chapéu de palha e pedindo apoio político.
 Prossegue a matança sem dó nem piedade, especialmente na periferia da Região Metropolitana de Belém. Com deboche, um dos sicários mandou sua vítima se ajoelhar para em seguida executá-la com vários tiros.
O mototaxista conhecido por "Ceará", morador da passagem Virgílio de Mendonça, se encontra desaparecido há uma semana. Parentes de "Ceará" temem que ele tenha sido vítima de ladrões, pois desapareceu com a moto usada no trabalho. O primo dele, Pedro Gadelha, já procurou "Ceará" em hospitais públicos e até no CPC Renato Chaves, mas as buscas foram em vão.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 24.08.2010

Decisão
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça que estendeu, administrativamente, para os juízes, as vantagens como venda de férias, de licença-prêmio e auxílio alimentação, já existentes, por lei, ao Ministério Público Federal.

Súmula
A Advocacia-Geral da União frisa que há súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o Judiciário de aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Lei
Outro argumento forte é que para estender tais benefícios deve haver aprovação de Lei no Congresso Nacional. A AGU teme que os outros tribunais do país, sob o mesmo fundamento, garantam benefícios a seus magistrados, sem prévia aprovação de Lei pelo Legislativo.

Moralização
É preocupante a iniciativa do CNJ, pois ele tem sido um exemplo de moralização no Poder Judiciário. A ação da AGU deve ser protocolada nas próximas semanas.

Patrocínio
Os advogados Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB e Edilson Santiago, que chefia a Comissão de Prerrogativas da instituição, patrocinam a defesa da advogada Simone do Socorro Figueiredo Gomes e da estagiária de Direito Juliana Borges Nunes.

Defesa
Eles designaram a criminalista Ivanilda Pontes para acompanhar o processo em que Simone e Juliana passaram a responder no município de Pacajás, por conta da defesa de uma causa para a qual foram contratadas.

Acusadas
Segundo Edilson Santiago, de defensoras de seus clientes, as duas foram convertidas em acusadas, por conta de abuso das autoridades locais. A briga agora passa a ser não somente da advogada Simone Figueiredo, mas de toda a Ordem, justificou Santiago.

Derradeiras
Pouca gente sabe, mas os advogados Jarbas Vasconcelos e Eduardo Imbiriba gostam de esportes violentos. Os dois treinam boxe para manter a forma nesses tempos extremados de tonificação muscular.

 Eles começaram treinando o esporte de Éder Jofre com o treinador Ulisses, o mesmo que treinava o campeão Popó. Dizem que além de brilhantes advogados, cada um em sua especialidade, eles são também bons de soco.

 Jocely Barata e Vânia Moura são leitores deste espaço. As duas trabalham na sala dos professores da Unama.

 Benedito Wilson Sá, combativo promotor de Justiça, tem seu nome novamente cogitado para presidir o Leão Azul.

 Por falar em Leão Azul, o juiz Altemar Paes, que também é professor de Direito Internacional da Unama, tem uma coleção de leões, de todas as cores, tamanhos e formas, que poderia ser inscrita no livro dos recordes: ao todo são quase dois mil leões.

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 21.08.2010

Ideologia
Grupos góticos, por e-mail, esclarecem que a ideologia dos góticos nada tem a ver com os crimes cometidos pelo grupo "Dark", do acusado Ezequiel Abreu Calado, o "Bloody".

Preconceito
A ideologia dos góticos preconiza apenas um modo diferente de viver e de encarar a vida. Eles temem uma onda de preconceito contra as pessoas que seguem o ideário gótico.

Estilo
Nos Estados Unidos e em vários países, é rotina o acentuado preconceito contra grupos góticos, pelo modo diferente de se vestirem, o corte de cabelo, a aparência de um modo geral.

Assassinado
Integrante de um desses grupos foi assassinado violentamente em Connecticut e teve o corpo mutilado, apenas porque tinha uma maneira diferente de portar-se socialmente.

Homicídio
Arnaldo dos Anjos Santos se encontra denunciado na 1ª Vara Penal do Tribunal do Júri pela violação do art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro (homicídio simples) praticado contra João Kleber silva da Costa.

Bar do Ivan
O evento criminoso ocorreu no dia 18 de julho de 2008, por volta de 21 horas, no estabelecimento conhecido por Bar do Ivan, na rua dos Tupinambás, esquina da Lauro Malcher, no bairro do Jurunas.

Tiros
Segundo a promotora Rosana Cordovil, que denunciou o réu ao juiz Edmar Pereira, titular daquela vara, o acusado chegou no local do crime pedalando uma bicicleta e chamou a vítima. Esta, ao se aproximar do acusado, levou dois tiros de revólver que lhe acertaram a cabeça e o tórax, levando a óbito.

Desagravo
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão especial de desagravo público presencial contra o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Júnior, em favor do defensor público José Adamir Arruda da Silva.

Advogados
O ato, realizado em frente ao fórum da capital, contou com a presença de dezenas de advogados, incluídos o presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Evaldo Pinto e o presidente da comissão de prerrogativas Edilson Santiago.

Providências
É a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil que nota de desagravo é realizada e lida em público pelo vice-presidente, Evaldo Pinto. Os advogados pedem o afastamento do magistrado e providências correicionais contra ele.

Direito
A coluna está à disposição para eventuais esclarecimentos por parte do próprio magistrado alvo do desagravo, que é considerado um juiz íntegro e trabalhador, como para eventual manifestação por parte da Associação dos Magistrados do Estado do Pará.

Derradeiras
O coronel Carlos Alberto Modesto da Cunha, da reserva da Polícia Militar, assumiu o cargo de coordenador do setor de multas da Ctbel. Ele também leciona legislação policial militar na Academia da Polícia Militar.

 O advogado Osvaldo Serrão obteve mais uma vitória nos tribunais: o arquivamento do processo que apurou o único caso de gravidez psicológica ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, em que figuravam como acusados dois médicos daquele hospital.

 O colunista precisa fazer contato com o promotor Edson Augusto Cardoso, amigo do colunista há vários anos. Nada de grave. Apenas o prazer de rever o amigo, que é irmão do advogado Elielson Cardoso.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Polícia & Justiça do Amazônia Jornal edição de 19.08.2010

Góticos
A subcultura gótica surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970, início de 1980, sob a inspiração da banda de rock Bauhaus e seguiu sob a influência de Marylin Manson e Alice Cooper. Eles têm comportamento diferente e exótico, como atração por cemitérios, tristeza, surtos de depressão, fixação pela morte e uso de drogas para aliviar as crises depressivas.

Vampirismo
Eis um desafio para psicólogos, psiquiatras e educadores: tentar explicar e desvendar os motivos que levam jovens, no desabrochar da vida, a se organizar em torno de ideias tolas e na sequência da bizarrice cometer um homicídio contra pessoa indefesa.

Contracultura
A conduta do grupo gótico Dark, envolvido na morte da adolescente no desativado cemitério do bairro do Bengui, só faz ampliar o preconceito existente no corpo social contra certas minorias, que procuram levar uma vida diferente e de contracultura.

Foragidos
Aconteceu o que todos já sabiam: presos que conseguiram licença para passar o Dia dos Pais em casa não retornaram ao estabelecimento penal. São mais de cem criminosos nas ruas novamente.

Critério
Alguns deles são considerados perigosos, mas mesmo assim foram colocados em liberdade. A triagem pelo sistema penal é lacunosa e parece não seguir o critério legal.

Instrução
Prossegue a instrução do processo na 1ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, em que figura como acusada Vera Lúcia Gurjão Santos. Ela se encontra denunciada pela promotora Rosa Cordovil pela prática do crime de homicídio, cometido contra Valdeci José Fernandes Santos.

Facada
O evento delituoso teve por palco uma casa da passagem Santa Luzia, próximo ao canal da Pirajá, na Pedreira. Segundo apurou a polícia, a acusada, que vivia maritalmente com a vítima, no dia 28 de junho de 2008, por volta de 21h30, aplicou uma facada em Valdeci.

Óbito
Ele foi socorrido por um de seus filhos e pelo genro, levado a um hospital e submetido a cirurgia, mas teve graves complicações pós-operatórias que o levaram ao óbito 5 dias depois.

Derradeiras
O advogado Alyrio Sabbá dirigiu o sistema penal durante doze anos. Não se tem notícia de um funcionário público que tenha passado tanto tempo chefiando um órgão complicado e cheio de problemas como é o sistema penal. Saiu de lá com nota dez.

Foi um tempo em que as cadeias passaram por um tempo de pacificação. Alyrio Sabbá tenta agora uma vaga de deputado estadual, deslocando-se do Executivo para o Legislativo.

Em entrevista à TV Liberal, a governadora Ana Júlia Carepa teve certa dificuldade em explicar os elevados índices de criminalidade no Estado do Pará. Ela foi eleita justamente com a bandeira de reverter a situação dramática da segurança pública no Pará, onde os números da violência só têm aumentado.

O homicídio, o mais grave dos delitos, pois se concretizam com a destruição da vida humana, cresceram quase 50% no mês de julho.

Jarley da Silva Barbosa, apontado como o autor do crime de sequestro praticado contra o diretor da TV Liberal em Marabá, Jorge Vieira, não chegou sequer a esquentar o banco da cadeia: escafedeu-se em pleno dia pela porta da frente. O fato só reforça a ideia que o povo tem, de que é mais fácil fugir do sistema penal paraense do que tirar picolé da mão de criança, quando o pai não está por perto.